fonte: Folha de SP

por Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São Paulo.

Em 1973, aos 18 anos, operei o coração para corrigir um defeito congênito na aorta que me atormentava e me impedia de fazer qualquer esforço físico. Como, na época, era um procedimento de risco, meus pais esperaram eu chegar à maioridade para eu mesmo decidir se queria fazer a operação. Não tive dúvidas!

O dr. Adib Jatene e sua equipe da Beneficência Portuguesa abriram meu peito, conectaram-me a um coração e pulmão artificial e retiraram uma membrana que estreitava a aorta. Comecei uma segunda vida, liberado para fazer coisas básicas como jogar futebol, andar de bicicleta ou dar uma corridinha. Após cinco anos de acompanhamento, esqueci essa história.

Só voltei a pensar nela 34 anos depois, em 2007, quando me consultei com o saudoso dr. Nestor Shor. Intrigado com os altos índices das enzimas do meu fígado, ele pediu um exame de hepatite C. Fez o que todo médico deveria fazer (mas não faz), pois a hepatite C é uma doença silenciosa.

Quando os sintomas aparecem, o paciente já está próximo de contrair uma cirrose ou um câncer de fígado, ainda mais se consumir bebidas alcoólicas. Estima-se que cerca de 700 mil brasileiros estejam infectados (70 milhões em todo o mundo), mas apenas 25% sabem disso.

Tomava um chopp no Rio de Janeiro, após um seminário, quando recebi a notícia por celular: o exame deu positivo. Olhei para o copo com um gosto amargo. Estava proibido de beber álcool.

O vírus havia sido adquirido na transfusão de sangue naquela operação esquecida pois, até a epidemia da Aids (1985), não havia controle nos bancos de sangue e, até 1989, o vírus da hepatite C era desconhecido. Portador há 34 anos desse vírus, meu fígado poderia estar em frangalhos.

Começou então uma epopeia que incluiu biópsia para saber o nível de fibrose do fígado e uma batalha para obter um tratamento, na época feito com Interferon, uma droga que gerava fortes efeitos colaterais e uma taxa de cura de apenas 40%. Só era recomendado para estágios avançados da doença.

Em 2015, o laboratório americano Gilead desenvolveu um novo medicamento, o Sofosbuvir, que combinado com o Daclatasvir, possibilitava uma taxa de cura de 90% a 95%, com efeitos colaterais suportáveis. Mas, devido à patente, o tratamento era caríssimo e o SUS só fornecia para quem estivesse em estágios mais avançados de comprometimento do fígado.

Na rede privada, foi informado que o preço dos medicamentos estaria entre US$ 82 mil e US$ 92 mil (cerca de R$ 300 mil então). Como não podia arcar com essa despesa, continuei com o vírus e com uma angústia: teria que esperar a doença se agravar para o SUS pagar o tratamento. Drama que foi vivido por centenas de milhares de brasileiros.

Em 2016, o primeiro lote de medicamentos foi adquirido pelo Ministério da Saúde para 30 mil pacientes em situação grave. Devido à escala e a uma combinação de políticas públicas, o governo conseguiu um enorme desconto. Ainda assim, gastou US$ 9.600 por paciente e cerca de R$ 1 bilhão no total.

O custo dos medicamentos é uma das questões mais relevantes da saúde pública. Sua regulação é indispensável para que o direito a saúde, previsto na Constituição e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU), seja alcançado.

A maioria dos países europeus e asiáticos adota preços regulados por agências governamentais, ao contrário dos Estados Unidos, onde os preços são livres e altíssimos, o que torna a questão um dos temas mais polêmicos da política (e da eleição) americana.

Lá, em vários casos, os medicamentos chegam a custar três vezes mais do que na Europa e seis vezes mais do que no Brasil. Pesquisas recentes têm descoberto remédios para inúmeras doenças que antes não tinham cura. Mas, sem regulação e política pública de saúde, os preços são inacessíveis.

Desde 1999, o Brasil avançou muito na regulação de preços e acesso à medicamentos, estando na vanguarda na América Latina em muitas dessas políticas.

Dentre os avanços, estão a lei dos genéricos, o estabelecimento de teto máximo no preço de medicamentos tanto para o SUS como para a mercado privado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a incorporação de novas tecnologias, feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), e a criação da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

A PDP utiliza o poder de compra do SUS, um dos maiores do mundo, para gerar cooperação entre os detentores de patentes de medicamentos inovadores, laboratórios públicos e privados nacionais e instituições de pesquisas para desenvolvimento, transferência e absorção pelo país de capacidade produtiva e tecnológica em medicamentos estratégicos para atender a saúde pública.

Em 2016, a tecnologia de 51 novos medicamentos estava sendo absorvida por laboratórios públicos e privados nacionais.

Na esteira desses avanços, o governo brasileiro aderiu em 2018 a uma campanha da OMS, que objetiva erradicar a hepatite C no mundo até 2030, e decidiu fornecer o tratamento a todos os portadores do vírus.

Devido à essa política e à nova escala, os preços despencaram. Em pregão realizado em janeiro de 2019, o Ministério da Saúde pagou US$ 1.148 por paciente na aquisição de 50 mil lotes do medicamento,um oitavo do que pagara em 2016.

Entrei na fila e depois de 14 meses, em julho de 2019, recebi um telefonema de uma profissional do Centro de Referência e Tratamento de DST Aids, responsável pela distribuição dos medicamentos em São Paulo, avisando que o Sofosbuvir havia chegado. Era um genérico, baseado na Lei 9787/1999, produzido pelo Laboratório Blanver, em Itapevi, São Paulo.

Apesar de todas as críticas que são feitas ao sistema de saúde no Brasil, é inegável os avanços que se tem conseguido na universalização do acesso a saúde pelo SUS. Políticas como os genéricos, a farmácia popular, as PDPs, a regulação dos preços e a facilitação do acesso aos medicamentos precisam continuar avançando.

Em dezembro, dois exames confirmaram que a carga viral da hepatite C não foi detectada no meu fígado. É como se uma terceira vida começasse.