As Dras. Ana Teresa Pugas e Renata Fróes (que também representou a Comissão de Medicamentos do GEDIIB), diretoras da AGRJ, estiveram presentes nesta quarta-feira, dia 27, em reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) para tratar de problemas envolvendo a Riofarmes.

Também estiveram presentes ao encontro, a Sociedade Brasileira de Dermatologia, representada pelo Dr. Paulo Oldani Felix; o GEDIERJ, representado pelo Dr. Sergio Costa Pereira e Silva; a Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro, representada pelo Dr. Dante Bianchi, além dos representates da SES: Dra. Claudia (superintendente de qualidade – assessora direta da Dra. Mariana Scardua, vice-secretária de Saúde), Suzete Henrique (supervisora Farmacêutica), e Adriana (coordenadora do CEA – componente especializado).

As sociedades de especialidade apresentaram as dificuldades observadas na liberação e dispensação de medicamentos especiais, dando ênfase a:

– mudança no modelo do formulário do LME;

–  rasuras e alterações em fomulários do LME e receita por parte dos atendentes da Riofarmes;

– falta de padronização nas informações aos pacientes;

– mudanças nas doses e associações de fármacos, especialmente para a RCUI;

– exigência de exames para cadastro (liberação inicial) e renovação de receitas;

– frequência de exames para renovação de receitas;

– exigência de laudos para radiografia fornecido por radiologista;

– falta de medicamentos que deveriam existir por constar no PCDT;

– atualização do PCDT – casos mais críticos – RCUI e Psoríase;

– acréscimo de medicamentos que não estão no PCDT de determinadas patologias;

– criação de câmaras técnicas para deliberação de casos não atendidos por PCDT com intuito de melhorar o atendimento da população e reduzir as judicializações.

A SES foi informada que há um processo judicial do GEDIIB visando garantir o acesso dos pacientes com Doença Inflamatória Intestinal às medicações, uma vez que no ano passado a Secretaria não recebeu o GEDIIB mesmo após várias tentativas.

A SES informou que a mudança para o sistema Horus ocorreu em julho de 2018, por causa da troca da empresa que fazia a manutenção do sistema. Até essa data o tempo de atraso para cadastro e liberação inicial estava próximo a 20 dias. Hoje o atraso é de 60 dias para solicitações feitas na capital e até 120 dias para determinadas cidades do interior.

O sistema Horus foi criado pelo Ministério da Saúde para acompanhar, monitorar e auxiliar as Secretarias Estaduais na liberação e controle dos medicamentos especiais. O problema principal é a falta de pessoal para recadastrar todos os pacientes no novo sistema (já solicitaram contratação de novos funcionários. Não há previsão de contratação).

Esse sistema gera a necessidade de informações de exames para cadastro e renovação de receita, sendo que esta renovação deve ser feita a cada três meses e, em teoria, o exame deve ter validade máxima de 30 dias.

As sociedades, então, explicaram que o atual sistema de atendimento público, em boa parte dos casos, não consegue disponibilizar exames de três em três meses, principalmente com data menor que 30 dias.

Ficou acertado que a SES disponibilizará uma lista das exigências para cadastro e para renovação de receita de acordo com as várias patologias e medicamentos utilizados. Para tal, caberá a cada sociedade fornecer uma lista dos medicamentos e CID das doenças. Desta forma, espera-se criar um roteiro para cadastro de cada medicamento no sistema Horus, de acordo com o CID. A SES também se comprometeu a atualizar o seu site, disponibilizando modelo de LME atualizado no formato de PDF editável.

Houve um compromisso da SES em iniciar um programa de conversa direta com cada sociedade, com o intuito de resolver problemas particulares. A primeira reunião acontecerá com a AGRJ. Cada sociedade deverá apresentar uma estimativa de pacientes para cada medicamento em cada doença. A da Gastroenterologia ficou a cargo do GEDIIB, com apoio da AGRJ e Gedierj.

As sociedades ficaram à disposição da SES para criar diretrizes, através de uma câmara técnica estadual, esperando desta forma melhorar o atendimento à população, diminuindo as idas à Riofarmes e reduzindo os exames desnecessários.

O GEDIIB se colocou à disposição para parcerias e treinamentos com a equipe da Riofarmes.