fonte: FBG

A normativa entrou em vigor em 2012, por meio da Resolução Nº 1.974/2011 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O RQE é a garantia de que o médico é um especialista e deve constar em carimbos, receituários, placas de consultórios, sites, revistas e mídias.

A medida visa proteger a sociedade de falsos especialistas e a associação de especialidade do médico, que dispõe de uma garantia que somente especialistas podem se apresentar como tal, por meio do RQE.

Anunciar e exercer uma especialidade médica sem registro no CRM de seu estado é considerado uma infração ética, e o médico pode responder a um processo ético-profissional perante o Conselho. Nos casos em que houver danos ao paciente, essa penalidade também pode ocorrer por via judicial.

É importante que o médico especialista em Gastroenterologia registre o seu Título no CRM local e solicite o RQE.