{"id":9644,"date":"2020-03-30T14:07:53","date_gmt":"2020-03-30T14:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=9644"},"modified":"2020-03-30T14:07:53","modified_gmt":"2020-03-30T14:07:53","slug":"ans-adota-medidas-para-que-operadoras-priorizem-combate-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2020\/03\/ans-adota-medidas-para-que-operadoras-priorizem-combate-a-covid-19\/","title":{"rendered":"ANS adota medidas para que operadoras priorizem combate \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"

fonte: ANS<\/p>\n

Considerando a crise causada pela pandemia do coronav\u00edrus e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de sa\u00fade e de evitar a exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de benefici\u00e1rios ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) adotou nova medida para que as operadoras priorizem a assist\u00eancia aos casos graves da Covid-19 de seus benefici\u00e1rios, sem prejudicar o atendimento aos demais consumidores, sobretudo \u00e0queles que n\u00e3o podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.<\/p>\n

Nesse sentido, a reguladora decidiu, em\u00a0reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (25\/03), prorrogar, em car\u00e1ter excepcional, os prazos m\u00e1ximos de atendimento para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames, terapias e cirurgias que n\u00e3o sejam urgentes.<\/p>\n

Os prazos atuais, definidos na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) n\u00ba 259, ser\u00e3o mantidos para os casos em que os tratamentos n\u00e3o podem ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente: atendimentos relacionados ao pr\u00e9-natal, parto e puerp\u00e9rio; doentes cr\u00f4nicos; tratamentos continuados; revis\u00f5es p\u00f3s-operat\u00f3rias; diagn\u00f3stico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o coloque em risco o paciente, conforme declara\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente (atestado). Tamb\u00e9m ficam mantidos os prazos para atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Para esses casos, portanto, os prazos m\u00e1ximos de atendimento permanecem os mesmos.<\/p>\n

Ficam suspensos tamb\u00e9m os prazos de atendimento em regime de hospital-dia e atendimento em regime de interna\u00e7\u00e3o eletiva, anunciado anteriormente pela reguladora para quando o pa\u00eds entrasse na fase de Mitiga\u00e7\u00e3o da pandemia. A partir de amanh\u00e3 (26\/03), essa suspens\u00e3o ser\u00e1 mantida, s\u00f3 que com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31\/05\/2020.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a ANS ir\u00e1 reavaliar a medida periodicamente, podendo fazer altera\u00e7\u00f5es a qualquer tempo, em caso de necessidade. Durante todo o tempo, a reguladora ir\u00e1 monitorar os dados dos atendimentos que ser\u00e3o enviados pelas operadoras para avaliar a necessidade da tomada de outras decis\u00f5es.<\/p>\n

As operadoras dever\u00e3o justificar a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o da cobertura nos prazos m\u00e1ximos da RN 259, informando documentos pr\u00f3prios e\/ou oficiais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e das secretarias estaduais ou municipais de Sa\u00fade que apontem a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos naquela localidade, de modo a priorizar os casos graves da infec\u00e7\u00e3o por Coronav\u00edrus. Para os contratos que prevejam autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e junta m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica para dirimir diverg\u00eancia t\u00e9cnico-assistencial sobre procedimento ou evento em sa\u00fade a ser coberto pelas operadoras, a ANS decidiu, nos casos em que os prazos para a garantia de atendimento ser\u00e3o prorrogados, adaptar tamb\u00e9m os prazos da RN n\u00ba 424, de 2017. Para os procedimentos que tiverem os prazos para a garantia de atendimento mantidos, tamb\u00e9m ficam mantidos os prazos desta resolu\u00e7\u00e3o. Em quaisquer dos casos, recomenda-se a realiza\u00e7\u00e3o de juntas m\u00e9dicas ou odontol\u00f3gicas na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas medidas, e considerando a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, a Ag\u00eancia recomenda \u00e0s operadoras que divulguem a seus consumidores a estrutura e a organiza\u00e7\u00e3o de atendimento para o enfrentamento da pandemia de Coronav\u00edrus por meio de seus s\u00edtios eletr\u00f4nicos, aplicativos, bem como por cartas ou mensagem SMS. As informa\u00e7\u00f5es assistenciais devem conter claramente as orienta\u00e7\u00f5es aos atendimentos ambulatoriais ou de emerg\u00eancia. Cabe destacar que estas orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dever\u00e3o ser disponibilizadas em linguagem clara e de f\u00e1cil entendimento pelas suas centrais telef\u00f4nicas.<\/p>\n

Manuten\u00e7\u00e3o do isolamento e cuidados<\/strong><\/p>\n

A ANS destaca ainda que a divulga\u00e7\u00e3o dessas medidas assistenciais n\u00e3o dispensa o trabalho de comunica\u00e7\u00e3o maci\u00e7a a ser feita junto aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral sobre os cuidados que devem ser tomados para controle de infec\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a Ag\u00eancia refor\u00e7a a import\u00e2ncia de as operadoras orientarem seus benefici\u00e1rios quanto \u00e0 necessidade de isolamento social e a ado\u00e7\u00e3o de formas de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia e da manuten\u00e7\u00e3o dos cuidados b\u00e1sicos de higiene para evitar a doen\u00e7a.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que, sempre que poss\u00edvel, procurem aconselhamento m\u00e9dico por telefone ou outras tecnologias que possibilitem, de forma n\u00e3o presencial, a troca de informa\u00e7\u00f5es para diagn\u00f3stico, tratamento e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Para isso, devem ser observadas as medidas recentes sobre o tema anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que publicou portaria regulamentando atendimentos m\u00e9dicos a dist\u00e2ncia durante o per\u00edodo de pandemia, e pelos conselhos profissionais de sa\u00fade – em especial Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). A ANS recomenda que as operadoras adequem suas redes para disponibilizarem atendimento remoto utilizando recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o na forma prevista nas resolu\u00e7\u00f5es dos respectivos conselhos de profissionais de sa\u00fade e a portaria editada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

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Aten\u00e7\u00e3o! Pacientes enquadrados nos casos abaixo ter\u00e3o os prazos atuais (RN 259) mantidos:<\/strong><\/p>\n