{"id":951,"date":"2016-07-07T09:01:57","date_gmt":"2016-07-07T09:01:57","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=951"},"modified":"2016-07-07T09:01:57","modified_gmt":"2016-07-07T09:01:57","slug":"o-efeito-lava-jato-chegou-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2016\/07\/o-efeito-lava-jato-chegou-a-saude\/","title":{"rendered":"O efeito Lava Jato chegou \u00e0 sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"artigos_definitivo\"fonte: Folha de SP<\/p>\n

por \u00c9lio Gaspari<\/p>\n

Era pedra cantada, em algum momento os efeitos da Lava Jato chegariam ao setor bilion\u00e1rio dos planos de sa\u00fade. Nelson de Mello, ex-diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Hypermarcas, empresa que se intitula “campe\u00e3 nacional de produtos farmac\u00eauticos” vem colaborando com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica desde mar\u00e7o e revelou parte das rela\u00e7\u00f5es incestuosas que cultivava com senadores e deputados. Como era de se esperar, ca\u00edram na roda o onipresente Eduardo Cunha e seu associado Lucio Bolonha Funaro.<\/p>\n

Preso, Funaro tem o que contar. O ex-diretor da Hypermarcas j\u00e1 exp\u00f4s a negocia\u00e7\u00e3o de um jabuti na Medida Provis\u00f3ria 627 que, em tese, tratava de mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. Para azeitar seu interesse, Mello passou a Funaro R$ 2,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 mais jabutis na forquilha da MP 627. A rela\u00e7\u00e3o de Funaro com Eduardo Cunha e dele com operadoras de planos de sa\u00fade levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 caixa preta desse mercado bilion\u00e1rio que vive das mensalidades de 70 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Durante o ano eleitoral de 2014, a MP 627 foi enxertada por 523 contrabandos. Num deles, enfiou-se uma anistia parcial a planos de sa\u00fade que descumpriam suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Pela lei, uma operadora que negava um procedimento ao qual o fregu\u00eas tinha direito poderia ser multada com penalidades que iam de R$ 5 mil a R$ 1 milh\u00e3o. Quem j\u00e1 pagou multa de tr\u00e2nsito sabe que cada multa \u00e9 uma multa. O jabuti mudava esse mecanismo. A operadora que tivesse sido multada de duas a 50 vezes pela mesma raz\u00e3o pagaria apenas duas multas. Numa regress\u00e3o maligna, se as infra\u00e7\u00f5es fossem mais de mil, as multas seriam 20. Assim, se uma operadora negasse a mil clientes um procedimento que lhe custaria R$ 5.000 por negativa, em vez de pagar R$ 5 milh\u00f5es, pagaria apenas R$ 100 mil.<\/p>\n

Premiava-se com um refresco calculado em R$ 2 bilh\u00f5es o desrespeito ao consumidor, estimulando-se a inefici\u00eancia de um sistema que est\u00e1 entre os campe\u00f5es na lista negra dos organismos de defesa dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

O relator dessa medida provis\u00f3ria foi o deputado Eduardo Cunha, ent\u00e3o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara. A MP foi votada em bloco e aprovada com o apoio da bancada oposicionista. Exposta a maracutaia, Cunha informou que discutiu o assunto com a Casa Civil, o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, mas n\u00e3o deu nome aos bois.<\/p>\n

Para desgosto de grandes operadores de planos de sa\u00fade, generosos doadores de campanhas eleitorais e simp\u00e1ticos admiradores de comiss\u00e1rios petistas, Dilma Rousseff vetou o artigo.<\/p>\n

Como a MP 627 ficou mais conhecida pelo seu aspecto tribut\u00e1rio, beneficiando empreiteiras e bancos, o gato das multas parecia dormir no fundo do armaz\u00e9m. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica puxou o fio dessa meada, o que significa a abertura de uma nova vitrine na exposi\u00e7\u00e3o de malfeitorias.<\/p>\n

Em geral, os jabutis colocados nas Medidas Provis\u00f3rias s\u00e3o incompreens\u00edveis e relacionam-se com altas transa\u00e7\u00f5es financeiras. O gato colocado na tuba de 627 era gordo e escandaloso. T\u00e3o escandaloso que durante a negocia\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o do contrabando o pr\u00f3prio Eduardo Cunha teria avisado que aquilo ia dar bolo e chegou a defender que Dilma vetasse o artigo. Em 2014, deu em veto. Bolo, est\u00e1 dando agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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