Para o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.264\/19 garantir\u00e1 a seguran\u00e7a dos pacientes que buscam diagn\u00f3sticos. Al\u00e9m disso, para os profissionais envolvidos a norma agrega qualidade ao processo, diminuindo as chances de uso de imagens inadequadas. Sem os crit\u00e9rios fixados pelo regulamento, havia a possibilidade de remessa de fotos sem atender a par\u00e2metros m\u00ednimos, o que comprometia a precis\u00e3o do diagn\u00f3stico.<\/p>\n
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Renato Lima, acompanhou de perto todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o junto ao CFM. Segundo ele, o uso de ferramentas de transmiss\u00e3o de dados e imagens escaneadas, via rede informatizada, foi objeto de amplo estudo entre os patologistas. Ele ressaltou, inclusive, que a SBP tratou do tema por duas vezes por meio de consulta p\u00fablica a todos os m\u00e9dicos patologistas do Brasil, al\u00e9m de ter promovido um f\u00f3rum de discuss\u00e3o transmitido on-line.<\/p>\n
\u201cA SBP agradece ao CFM a compreens\u00e3o de que h\u00e1 necessidade desta regulamenta\u00e7\u00e3o. A telepatologia j\u00e1 est\u00e1 sendo feita por alguns laborat\u00f3rios, mas sem a regulamenta\u00e7\u00e3o, cada um est\u00e1 operando da maneira que sua estrutura permite. Agora com a publica\u00e7\u00e3o desta norma, todos ter\u00e3o que se adequar e trabalhar com a mesma seguran\u00e7a e respeito ao paciente\u201d, explicou Renato Lima.<\/p>\n
De acordo com o relator do texto, Aldemir Soares, algumas redes de laborat\u00f3rios estavam promovendo desvios de fun\u00e7\u00e3o, ao colocarem funcion\u00e1rios para prepararem as l\u00e2minas para envio a outros locais sem m\u00e9dicos participando do processo. \u201cComo n\u00e3o havia normas, os conselhos regionais n\u00e3o podiam fazer nada. Agora trazemos uma regra que obriga os envolvidos a obedecerem um padr\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong>\u00a0Do ponto de vista formal, a Resolu\u00e7\u00e3o define telepatologia como o envio de imagens de l\u00e2mina para an\u00e1lise de um patologista \u00e0 dist\u00e2ncia e determina que o processo somente poder\u00e1 realizado com a presen\u00e7a de m\u00e9dicos de um lado e do outro das plataformas de transmiss\u00e3o. A norma estabelece ainda que esse servi\u00e7o s\u00f3 pode ser executado se contar com suporte tecnol\u00f3gico apropriado para que sejam garantidos integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como forma de auxiliar nos laudos, por exemplo, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.264 exige que a transmiss\u00e3o das imagens das l\u00e2minas seja acompanhada dos dados pessoais e cl\u00ednicos dos pacientes, que devem autorizar todo o processo.\u00a0 O envio das imagens tamb\u00e9m dever\u00e1 atender uma lista de requisitos e seguir protocolos nacionais e internacionais que garantam a qualidade das l\u00e2minas virtuais.<\/p>\n De acordo com Renato Lima, o FDA – Departamento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica dos Estados Unidos – estima que no pr\u00f3ximo ano cerca de 50 milh\u00f5es de l\u00e2minas ser\u00e3o escaneadas e submetidas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia. \u201cNo Brasil, embora seja do conhecimento da SBP que alguns laborat\u00f3rios j\u00e1 utilizam essa ferramenta, ainda n\u00e3o temos dados quantitativos sobre o assunto\u201d.<\/p>\n Par\u00e2metros\u00a0<\/strong>– O anexo da Resolu\u00e7\u00e3o 2.264\/19 estabelece, por exemplo, que o protocolo m\u00ednimo de micr\u00f4metros por pixel da imagem deve ter no m\u00e1ximo 0,26 micr\u00f3metros por pixel em magnitude de 400x. Define ainda que a imagem poder\u00e1 ser convertida para o formato TIFF 300DPI. O texto diz, tamb\u00e9m, que os sistemas informatizados devem possuir os requisitos obrigat\u00f3rios do N\u00edvel de Garantia de Seguran\u00e7a 2 (NGS2) do padr\u00e3o ICP-Brasil, com assinatura digital. A transmiss\u00e3o da imagem deve obedecer, ainda, a norma ISO 17001.<\/p>\n O anexo tamb\u00e9m explica que as l\u00e2minas virtuais, aquelas recebidas para o laudo, devem ser guardadas por, no m\u00ednimo, tr\u00eas meses. J\u00e1 a imagem digital da l\u00e2mina f\u00edsica, aquela produzida pelo m\u00e9dico que realiza o procedimento com o paciente, deve ser arquivada pelo mesmo per\u00edodo determinado para a l\u00e2mina f\u00edsica, de cinco anos, conforme legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A guarda das imagens \u00e9 de responsabilidade de quem utilizou o servi\u00e7o. Um detalhe relevante: a responsabilidade da transmiss\u00e3o deve ser assumida por um m\u00e9dico que tenha o Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) em patologia.<\/p>\n O presidente da SBP, Cl\u00f3vis Klock, afirmou que o protocolo \u00e9 de muito f\u00e1cil compreens\u00e3o. \u201cO CFM e a SBP foram bem cuidadosos ao ouvir as empresas que fabricam softwares e aparelhos que escaneiam l\u00e2minas de patologia para entender exatamente as demandas da atividade. \u00c9 possivelmente uma das resolu\u00e7\u00f5es mais modernas do mundo. Buscamos o que h\u00e1 de mais avan\u00e7ado no segmento, bem como elementos modernos que garantem seguran\u00e7a da rede e da informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da confidencialidade do paciente, beneficiando patologistas e pacientes\u201d, enfatizou.<\/p>\n Reivindica\u00e7\u00e3o –<\/strong>\u00a0A normatiza\u00e7\u00e3o da telepatologia pelo CFM atendeu reivindica\u00e7\u00e3o da SBP, que estava preocupada com a dissemina\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica no Pa\u00eds sem a exist\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cO ponto fundamental da Resolu\u00e7\u00e3o foi preservar o ato m\u00e9dico na patologia. A gente impede que qualquer pessoa transmita uma informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 confidencial do paciente. Quem tem que transmitir \u00e9 o m\u00e9dico. N\u00e3o pode ser outro profissional. Como s\u00e3o dados confidenciais, fazem parte do ato m\u00e9dico\u201d, explicou Klock.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o reconhece como \u00e1reas abrangidas pela telepatologia todos os atos que fazem parte da patologia: laudo histopatol\u00f3gico de bi\u00f3psias e pe\u00e7as cir\u00fargicas; laudo histopatol\u00f3gico de imuno-histoqu\u00edmica; laudo de procedimento citopatol\u00f3gico; laudo de patologia molecular; relat\u00f3rio final de exame anatomopatol\u00f3gico em necropsia.<\/p>\n Para o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, a nova regra\u00a0chega no momento ideal para prevenir distor\u00e7\u00f5es que poderiam ocorrer nessa \u00e1rea, antes que a pr\u00e1tica seja amplamente disseminada, o que impossibilitaria um controle do seu funcionamento. \u201cNo in\u00edcio, a telepatologia demandava um investimento bastante alto, agora come\u00e7a a se popularizar com o barateamento das c\u00e2meras. A tend\u00eancia \u00e9 que os pre\u00e7os caiam e que a pr\u00e1tica cres\u00e7a cada vez mais\u201d, disse.<\/p>\n Cl\u00f3vis Klock concorda que o est\u00e1gio da telepatologia no pa\u00eds requer o estabelecimento de balizas \u00e9ticas para sua aplica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, \u201ca telepatologia n\u00e3o \u00e9 de agora, \u00e9 utilizada no mundo e no Brasil h\u00e1 mais de 15 anos. Ent\u00e3o buscamos uma regra clara, aplic\u00e1vel e que garanta a seguran\u00e7a do paciente e do ato m\u00e9dico, para evitar que o ato da patologia se perca no dia a dia\u201d.<\/p>\n Finalmente,\u00a0Mauro Ribeiro ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es de imagens objetiva proteger o paciente, a qualidade dos diagn\u00f3sticos e deve contribuir para a agilidade na entrega dos laudos, mesmo em regi\u00f5es distantes dos grandes centros. \u201c\u00c9 uma medida necess\u00e1ria e que traz benef\u00edcios para todos os envolvidos no processo\u201d, concluiu.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CFM O envio de imagens de l\u00e2minas de exames para an\u00e1lise \u00e0 dist\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 uma realidade e para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8999,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8995\/revisions\/8999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/patologia_cfm.jpg\")
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