fonte: Folha de SP<\/p>\n
Diante da perspectiva de vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que cria uma nova vers\u00e3o do\u00a0Mais M\u00e9dicos, representantes de entidades m\u00e9dicas t\u00eam refor\u00e7ado a press\u00e3o junto ao governo e Congresso contra a reinclus\u00e3o de\u00a0cubanos\u00a0no programa. O grupo tamb\u00e9m tenta derrubar outras mudan\u00e7as na proposta.<\/p>\n
A possibilidade de retorno da atua\u00e7\u00e3o dos profissionais cubanos foi inclu\u00edda em setembro por parlamentares\u00a0em\u00a0ajustes no texto\u00a0da medida que cria o\u00a0“M\u00e9dicos pelo Brasil”.<\/p>\n
A ideia, sugerida em relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e aprovada em comiss\u00e3o mista da C\u00e2mara e do Senado, \u00e9 permitir que cerca de 1.700 cubanos que ficaram no Brasil possam atuar no programa antigo por at\u00e9 dois anos. Nesse per\u00edodo, eles seriam submetidos a provas de revalida\u00e7\u00e3o do diploma, condi\u00e7\u00e3o para que, passado esse prazo, possam continuar a atuar no pa\u00eds.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira (5), entidades como a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira e Conselho Federal de Medicina dizem que as mudan\u00e7as na proposta\u00a0representam “um atentado \u00e0 seguran\u00e7a do atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, permitindo que ele seja realizado por pessoas que n\u00e3o comprovaram conhecimento t\u00e9cnico e o dom\u00ednio de habilidades e atitudes para exercer a profiss\u00e3o no Brasil.”<\/p>\n
Parlamentares, por\u00e9m, afirmam que a medida visa atender a uma “quest\u00e3o humanit\u00e1ria” diante das dificuldades enfrentadas pelos m\u00e9dicos. Tamb\u00e9m afirmam que h\u00e1 postos n\u00e3o ocupados que poderiam ser preenchidos por esses profissionais.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a proposta seja analisada em plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. Em seguida, o texto segue para o Senado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o tem gerado uma queda de bra\u00e7o entre parlamentares, governo e entidades m\u00e9dicas.\u00a0Na tentativa de reverter as mudan\u00e7as, m\u00e9dicos t\u00eam organizado uma ofensiva para pressionar parlamentares a derrubar\u00a0emendas feitas na medida provis\u00f3ria\u00a0e voltar ao texto original.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o Conselho Federal de Medicina chegou a criar uma plataforma que permite que m\u00e9dicos enviem emails a parlamentares de cada estado contra a proposta. Em uma semana, cerca de 50 mil m\u00e9dicos acessaram o sistema, diz o CFM.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m tem intensificado a press\u00e3o junto a membros do governo.\u00a0Em outubro, entidades tiveram uma reuni\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro\u00a0(PSL) para pedir que a mudan\u00e7a seja vetada. Nesta ter\u00e7a, tamb\u00e9m estava prevista uma reuni\u00e3o com o ministro da secretaria de governo, Luiz Ramos.<\/p>\n
Entre os pontos pol\u00eamicos, al\u00e9m do retorno da atua\u00e7\u00e3o dos cubanos, est\u00e1 a inclus\u00e3o de uma emenda\u00a0que permite que\u00a0munic\u00edpios fa\u00e7am cons\u00f3rcios para contratar m\u00e9dicos por conta pr\u00f3pria por meio do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
O autor da medida, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), diz que a proposta\u00a0visa facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais caso o novo programa n\u00e3o supra a necessidade de atendimento da popula\u00e7\u00e3o. Neste caso, diz, cidades poderiam fazer editais para contratar profissionais. Segundo ele, a prioridade a brasileiros seria preservada.<\/p>\n
J\u00e1 para as entidades m\u00e9dicas, ao permitir cons\u00f3rcios com apoio de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e editais no Mais M\u00e9dicos, a medida abre novo espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o de profissionais sem valida\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n
\u201cExiste uma tend\u00eancia a dizer que somos corporativos. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de mercado, mas de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o presidente do CFM, Mauro Ribeiro.<\/p>\n
Ele afirma ser a favor de dar apoio a m\u00e9dicos cubanos que permaneceram no Brasil, mas sem que haja permiss\u00e3o para atuarem\u00a0antes da revalida\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, deputados chegaram a discutir a possibilidade de que m\u00e9dicos cubanos atuassem apenas como auxiliares dos brasileiros. A proposta, por\u00e9m, n\u00e3o chegou a ser formalizada.<\/p>\n
Para o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que foi presidente da comiss\u00e3o mista que analisou a medida provis\u00f3ria em setembro, a reinclus\u00e3o dos cubanos “\u00e9 uma medida justa e tempor\u00e1ria\u201d, diz. \u201cSe n\u00e3o passarem no Revalida, \u00e9 \u2018game over\u2019 para eles\u201d, afirma.<\/p>\n
Questionado pela\u00a0Folha<\/strong>, o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, disse que ir\u00e1 respeitar a decis\u00e3o do Congresso. Mas faz cr\u00edticas \u00e0 possibilidade de reinclus\u00e3o dos cubanos. \u201c\u00c9 um racioc\u00ednio imediatista\u201d, diz ele, que atribui a proposta \u00e0 proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n MUDAN\u00c7AS NO REVALIDA<\/strong><\/p>\n Outro ponto que gera preocupa\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos s\u00e3o\u00a0mudan\u00e7as que alteram regras do Revalida, nome dado ao exame de revalida\u00e7\u00e3o do diploma para m\u00e9dicos estrangeiros. A proposta que segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 duas provas por ano e possibilidade de incluir faculdades privadas nesse processo.<\/p>\n Em nota divulgada nesta ter\u00e7a, entidades dizem que a medida “deixa o processo vulner\u00e1vel a esquemas de venda de vagas, fraudes contra o Fies e outras irregularidades”.<\/p>\n “Nos preocupa essa flexibiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revalida\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos”, diz Ribeiro, do CFM. “N\u00e3o somos contra brasileiros e estrangeiros formados no exterior virem para o Brasil, desde que fa\u00e7am testes.”<\/p>\n J\u00e1 parlamentares t\u00eam alegado que a medida segue proposta j\u00e1 apresentada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no exame.<\/p>\n Em meio \u00e0s pol\u00eamicas, a cria\u00e7\u00e3o do M\u00e9dicos pelo Brasil, foco inicial da medida provis\u00f3ria, tem ficado em segundo plano nos debates no Congresso. Ainda assim, o governo diz que a expectativa \u00e9 aprovar a medida at\u00e9 novembro deste ano.<\/p>\n Com isso, as primeiras sele\u00e7\u00f5es do novo programa seriam realizadas em 2020. A previs\u00e3o \u00e9 que ele contemple at\u00e9 18 mil vagas, a maioria em munic\u00edpios de dif\u00edcil acesso e no Norte e Nordeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Folha de SP Diante da perspectiva de vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que cria uma nova vers\u00e3o do\u00a0Mais M\u00e9dicos, representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8957","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8959,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8957\/revisions\/8959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}