{"id":8934,"date":"2019-11-04T11:44:54","date_gmt":"2019-11-04T11:44:54","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=8934"},"modified":"2019-11-04T11:44:54","modified_gmt":"2019-11-04T11:44:54","slug":"sus-tera-novo-modelo-de-financiamento-de-atendimentos-em-postos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2019\/11\/sus-tera-novo-modelo-de-financiamento-de-atendimentos-em-postos-de-saude\/","title":{"rendered":"SUS ter\u00e1 novo modelo de financiamento de atendimentos em postos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

fonte: Folha de SP<\/p>\n

Representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estados e munic\u00edpios aprovaram nessa quinta-feira (31) mudan\u00e7as no modelo de financiamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, \u00e1rea que abrange o atendimento pelas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<\/p>\n

A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s 21 anos. A proposta prev\u00ea que o repasse de recursos do governo federal leve em conta o n\u00famero de pacientes cadastrados nas unidades de sa\u00fade e o desempenho\u00a0delas a partir de indicadores como qualidade do pr\u00e9-natal e controle de diabetes, hipertens\u00e3o e infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis.<\/p>\n

A vulnerabilidade socioecon\u00f4mica dos pacientes (como o total de\u00a0pacientes que recebem benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia), a presen\u00e7a maior de crian\u00e7as e idosos na regi\u00e3o\u00a0e a dist\u00e2ncia dos munic\u00edpios dos grandes centros urbanos tamb\u00e9m ser\u00e3o ponderados nesse novo modelo.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que, com base nesses crit\u00e9rios, sejam aplicados pesos extras ao valor repassado por paciente. Um munic\u00edpio rural ou remoto, assim, deve receber duas vezes mais por paciente cadastrado do que um munic\u00edpio em \u00e1rea urbana.<\/p>\n

J\u00e1 aqueles que t\u00eam pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica receber\u00e3o 30% a mais nestes casos.<\/p>\n

O novo modelo passa a valer a partir do pr\u00f3ximo ano, com regras de transi\u00e7\u00e3o. Nos primeiros meses, o valor deve ser repassado de acordo com a popula\u00e7\u00e3o. Em seguida, pelo volume de pacientes cadastrados.
\nJ\u00e1 os indicadores de desempenho devem ser ampliados a cada ano, at\u00e9 atingir 21 em 2022.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, Erno Harzheim, afirma que a proposta foi elaborada em conjunto com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo ele, a previs\u00e3o \u00e9 de que a medida aumente o volume de recursos de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica repassado \u00e0 maioria das cidades. O total de aumento previsto \u00e9 de R$ 2,6 bilh\u00f5es. O valor vir\u00e1 de recursos hoje dispon\u00edveis, mas n\u00e3o utilizados.<\/p>\n

Outros munic\u00edpios, por\u00e9m, podem ter o volume de recursos reduzido. A perda \u00e9 estimada no valor de R$ 290 milh\u00f5es. Para compensar a perda, o minist\u00e9rio diz que, em 2020, esses munic\u00edpios ainda receber\u00e3o de acordo com o modelo anterior.<\/p>\n

A mudan\u00e7a tem sido alvo de pol\u00eamica.\u00a0Um grupo de nove entidades na sa\u00fade enviou uma carta nesta quarta-feira (30) ao ministro da Sa\u00fade,\u00a0Luiz Henrique\u00a0Mandetta<\/a>, em que alerta sobre riscos da proposta.<\/p>\n

O texto \u00e9 assinado pela\u00a0Abrasco\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva)\u00a0e pela Abres (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade),\u00a0entre outras\u00a0entidades.\u00a0O grupo reclama da falta de apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta\u00a0pr\u00e9via\u00a0pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0a conselhos sociais.<\/p>\n

\u201cSendo a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade a matriz central do SUS, qualquer altera\u00e7\u00e3o no seu financiamento, em especial quando pode amea\u00e7ar sua sustentabilidade, causa preocupa\u00e7\u00e3o e deve ter ampla discuss\u00e3o social\u201d,\u00a0diz o documento.<\/p>\n

O grupo diz ainda que a proposta\u00a0fere o princ\u00edpio da universaliza\u00e7\u00e3o do SUS\u00a0ao centrar o modelo\u00a0de repasses apenas pelo n\u00famero de pacientes cadastrados, e n\u00e3o pelo total da popula\u00e7\u00e3o que pode ser atendida.<\/p>\n

Tamb\u00e9m diz ver risco\u00a0de\u00a0preju\u00edzo a alguns munic\u00edpios, al\u00e9m de\u00a0interfer\u00eancias pol\u00edticas\u00a0caso n\u00e3o houver crit\u00e9rios claros para avalia\u00e7\u00e3o dos indicadores que determinar\u00e3o os repasses.<\/p>\n

\u201cEm tese, a nova pol\u00edtica de financiamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ser\u00e1 executada em 2020, ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. De modo que, se o crit\u00e9rio de repasse dos recursos aos gestores da sa\u00fade n\u00e3o for objetivo, transparente e impessoal, poder\u00e1 haver riscos de coopta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d,\u00a0informa.<\/p>\n

“\u00c9 o desmonte da concep\u00e7\u00e3o de acesso universal do SUS”, diz Francisco Funcia, especialista na \u00e1rea de economia da sa\u00fade, para quem o envio de recursos apenas por pacientes cadastrados fere a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, diz que a medida corrige distor\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 medir a real cobertura na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

“Voc\u00ea n\u00e3o pode ter 43 mil equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e s\u00f3 ter 90 milh\u00f5es de pessoas cadastradas”, disse. Para ele, a medida dever\u00e1 estimular as unidades a cadastrarem os pacientes.<\/p>\n

Hoje,\u00a0o repasse de recursos \u00e9 feito por meio de\u00a0dois pisos de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, um fixo e um vari\u00e1vel. O primeiro \u00e9 um valor (de R$ 23 a R$ 28 por ano) que oscila de acordo com a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio estimada pelo IBGE.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0segundo\u00a0leva em conta o n\u00famero de equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia que o munic\u00edpio tem,\u00a0e repassa a cada uma\u00a0entre R$ 7.100 e R$ 10.600,\u00a0valor que varia conforme o tipo de equipe.<\/p>\n

Nenhum dos dois pisos leva em conta cadastro de pacientes,\u00a0situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e\u00a0desempenho \u2013da\u00ed a proposta de mudan\u00e7as,\u00a0informa a pasta.<\/p>\n

A proposta tem o apoio do Conasems, conselho que representa secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade, para quem a medida prev\u00ea repasse maior a locais com maior necessidade.<\/p>\n

“N\u00e3o estamos mudando a pol\u00edtica, mas uma portaria de financiamento”, diz Mauro Junqueira, que \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do \u00f3rg\u00e3o. Segundo ele, a proposta deve ser reavaliada a cada quatro meses.<\/p>\n

Para Mandetta, a mudan\u00e7a deve fazer com que unidades de sa\u00fade, ao receberem maior remunera\u00e7\u00e3o por indicadores de doen\u00e7as, busquem melhoria no desempenho por meio do que chama de “competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel”.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a pasta dever\u00e1 fazer ajustes tamb\u00e9m no modelo de aten\u00e7\u00e3o especializada no pr\u00f3ximo ano, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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