{"id":8902,"date":"2019-10-29T10:44:22","date_gmt":"2019-10-29T10:44:22","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=8902"},"modified":"2019-10-29T10:44:22","modified_gmt":"2019-10-29T10:44:22","slug":"operadoras-pressionam-por-aval-a-miniplanos-de-saude-e-reajuste-flexivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2019\/10\/operadoras-pressionam-por-aval-a-miniplanos-de-saude-e-reajuste-flexivel\/","title":{"rendered":"Operadoras pressionam por aval a &#8216;miniplanos&#8217; de sa\u00fade e reajuste flex\u00edvel"},"content":{"rendered":"<p>fonte: Folha de SP<\/p>\n<p>Em nova tentativa de ganhar espa\u00e7o no mercado ap\u00f3s perderem usu\u00e1rios,\u00a0operadoras de planos de sa\u00fade\u00a0refor\u00e7am\u00a0a press\u00e3o junto ao Executivo e ao Congresso em busca de flexibilizar as regras atuais do setor.<\/p>\n<p>A t\u00e1tica \u00e9 debater medidas que deem impulso sobretudo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos chamados\u00a0planos individuais, n\u00e3o ligados a empresas, que escasseiam no mercado.<\/p>\n<p>O Brasil soma 47,1 milh\u00f5es de pessoas com planos de sa\u00fade, dos quais 9 milh\u00f5es (19% do total) s\u00e3o individuais e familiares e os demais, coletivos (empresariais ou por ades\u00e3o). Para reverter o quadro, operadoras atuam em duas frentes.<\/p>\n<p>A primeira \u00e9 pressionar Congresso e Executivo pela\u00a0flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de reajuste de mensalidade dos planos individuais. Hoje, o percentual m\u00e1ximo de reajuste desses planos \u00e9 fixado pela ANS, ag\u00eancia que regula o setor, sob justificativa de evitar abusos contra o consumidor.<\/p>\n<p>Empresas, por\u00e9m, alegam que o valor, nesses casos, tem ficado abaixo dos custos pagos pelas operadoras \u2014da\u00ed a proposta de a varia\u00e7\u00e3o ser regida pelo mercado caso a caso.<\/p>\n<p>Em outra frente, o grupo prop\u00f5e novos produtos e busca aval para ofertar planos segmentados ou \u201ccustomizados\u201d \u2014vers\u00f5es reduzidas que seriam focadas em alguns servi\u00e7os e tipos de atendimentos.<br \/>\nAs regras atuais preveem uma lista m\u00ednima de servi\u00e7os a cobrir, algo que as operadoras chamam de \u201centrave\u201d.<\/p>\n<p>As propostas ser\u00e3o apresentadas nesta quinta (24) em evento da FenaSa\u00fade, associa\u00e7\u00e3o que representa as principais operadoras, e outras entidades do setor com a presen\u00e7a do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, e do secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia Rog\u00e9rio Marinho, ex-relator do tema no Congresso.<br \/>\nAs ideias j\u00e1 geram pol\u00eamica.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a (22), 25 entidades que representam associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de consumidores assinaram um manifesto que chama as propostas de \u201cataque aos consumidores, pacientes e m\u00e9dicos\u201d e afirma que a mudan\u00e7a pode fazer com que o usu\u00e1rio do plano pague sem receber o atendimento completo de que necessita.<\/p>\n<p>As operadoras, por sua vez, alegam que a revis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria diante do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e aumento de gastos com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e novas tecnologias.<\/p>\n<p>Outro fator \u00e9 a crise econ\u00f4mica, o que tem\u00a0levado a uma migra\u00e7\u00e3o de pessoas com planos de sa\u00fade para o SUS. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o\u00a0setor perdeu 3 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cHoje, para ter acesso ao plano de sa\u00fade, tem que ter emprego formal. Mas n\u00e3o temos sinaliza\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas que tragam aumento expressivo de empregos\u201d, disse \u00e0\u00a0<strong>Folha<\/strong>\u00a0a diretora-executiva da FenaSa\u00fade, Vera Valente.<\/p>\n<p>\u201cQual o caminho? \u00c9 corrigir o reajuste do plano individual e fazer planos que tenham maior segmenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Nesse caso, o usu\u00e1rio poderia optar por planos restritos a consultas e exames, sem atendimento em emerg\u00eancias, por exemplo. Ou, ainda, por planos com \u201cm\u00f3dulos\u201d voltados a terapias espec\u00edficas e atendimentos hospitalares.<\/p>\n<p>Em caso de procedimentos n\u00e3o cobertos, o usu\u00e1rio precisaria\u00a0recorrer ao SUS. Para isso, a ideia \u00e9 propor que o usu\u00e1rio entre diretamente na fila por atendimento na rede p\u00fablica sem ter que repetir exames. A estrutura tamb\u00e9m poderia ser compartilhada.<\/p>\n<p>Para Reinaldo Scheibe, da Abramge, associa\u00e7\u00e3o que engloba algumas das principais operadoras, a medida segue pesquisas que apontam a busca recente da popula\u00e7\u00e3o por aplicativos, cl\u00ednicas populares e planos mais baratos. \u201cAs regras mundiais dizem que 80% dos problemas podem ser resolvidos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d<\/p>\n<p>Especialistas, por\u00e9m, levantam preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para Marilena Lazzarini, do conselho do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a proposta contraria os interesses do consumidor.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma tentativa de dividir o tratamento do cidad\u00e3o com o SUS\u201d, diz ela, para quem a medida poder\u00e1 sobrecarregar o sistema. Em outros casos, poder\u00e1 criar uma esp\u00e9cie de \u201cfila dupla\u201d, uma com usu\u00e1riso de plano e outra de quem depende exclusivamente do SUS.<\/p>\n<p>Avalia\u00e7\u00e3o similar faz\u00a0M\u00e1rio Scheffer, da USP, para quem a oferta de planos segmentados contraria as evid\u00eancias e pode prejudicar o usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o planos que deixam de fora os atendimentos mais caros, como se fosse poss\u00edvel para o usu\u00e1rio prever o que vai acontecer com a sua sa\u00fade\u201d, afirma ele, que contesta o argumento de que a mudan\u00e7a poderia desafogar o SUS.<\/p>\n<p>\u201cO mercado de planos de sa\u00fade dobrou nos \u00faltimos anos, e o SUS n\u00e3o se beneficiou com isso. V\u00e3o\u00a0empurrar cada vez mais para o SUS crian\u00e7as, idosos e casos de c\u00e2ncer, porque esses planos n\u00e3o v\u00e3o atender essas necessidades.\u201d<\/p>\n<p>As operadoras minimizam o problema. \u201cMuitos dizem que n\u00e3o pode ter plano segmentado porque n\u00e3o h\u00e1 como saber o que vai acontecer na sa\u00fade das pessoas. S\u00f3 que, na d\u00favida, muitas pessoas ficam hoje sem nada\u201d, afirma Scheibe.<\/p>\n<p>As operadoras prop\u00f5em ainda retomar a discuss\u00e3o da previs\u00e3o de reajustes divididos por faixas et\u00e1rias, e que hoje vedam aumento para usu\u00e1rios acima de 60\u00a0anos.<\/p>\n<p>\u201cEsse modelo onera todo mundo, inclusive as pessoas mais velhas\u201d, diz Valente, da FenaSa\u00fade, para quem a medida desincentiva a oferta de planos individuais. Ela defende ainda regras mais duras para incorporar novas tecnologias na lista de procedimentos obrigat\u00f3rios nos planos.<\/p>\n<p>A articula\u00e7\u00e3o das operadoras ocorre no momento em que o Congresso discute recriar uma comiss\u00e3o especial para mudar as regras dos planos.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o governo estuda reativar o Consu (Conselho Nacional de Sa\u00fade Suplementar), \u00f3rg\u00e3o formado por representantes de diferentes minist\u00e9rios e que visa dar diretrizes ao setor.\u00a0Ap\u00f3s ficar cerca de 18 anos sem reuni\u00f5es, o conselho se reuniu por uma vez no \u00faltimo ano.<\/p>\n<p>O setor v\u00ea a ideia como sinal de interesse do governo em mudar as regras, enquanto especialistas apontam uma tentativa de interfer\u00eancia nas atribui\u00e7\u00f5es da ANS.<\/p>\n<p>\u00c0\u00a0<strong>Folha<\/strong>, o ministro Mandetta refuta tal inten\u00e7\u00e3o e diz que a ideia \u00e9 alterar regras infralegais que geram custos ao setor.<\/p>\n<p>Ele confirma ter recebido sugest\u00f5es das empresas, mas diz que ainda n\u00e3o analisou as propostas. Mandetta defende, por\u00e9m, discuss\u00f5es sobre alguns pontos, como a oferta de planos segmentados e diz que o debate de eventuais mudan\u00e7as deve ocorrer no Congresso.<\/p>\n<p>Questionada, a ANS afirma que recebeu of\u00edcio de representantes de operadoras com propostas e, \u201cembora reconhe\u00e7a que entidades possam promover debate setorial, esclarece que j\u00e1 vem discutindo medidas para o enfrentamento dos desafios do setor\u201d.<\/p>\n<p>Entre os temas que est\u00e3o na agenda do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 2021 est\u00e3o \u201cgarantia de acesso a popula\u00e7\u00e3o aos planos de sa\u00fade\u201d, mudan\u00e7a nos modelos de remunera\u00e7\u00e3o que garantam a sustentabilidade do setor e a revis\u00e3o do rol de procedimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios a serem ofertados pelos planos.<\/p>\n<h3 class=\"c-news__subtitle\">SAIBA QUAIS S\u00c3O AS PROPOSTAS DAS OPERADORAS<\/h3>\n<p><strong>REAJUSTE DE PLANO INDIVIDUAL<\/strong><\/p>\n<p>Flexibilizar o reajuste da mensalidade dos planos individuais, hoje fixada pela ANS<\/p>\n<p><strong>REAJUSTE POR FAIXA ET\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n<p>Operadoras querem rever as regras atuais, que vedam aumentos para os maiores de 60 anos<\/p>\n<p><strong>PLANOS SEGMENTADOS<\/strong><\/p>\n<p>Hoje, todos os planos t\u00eam que cobrir uma lista m\u00ednima de procedimentos; empresas querem aval para oferecer planos com coberturas mais limitadas: s\u00f3 consultas e exames, s\u00f3 alguns tipos de procedimentos etc.<\/p>\n<p><strong>PROCEDIMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS<\/strong><\/p>\n<p>Empresas defendem regras mais r\u00edgidas para inclus\u00e3o de novos procedimentos no rol de coberturas obrigat\u00f3rias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: Folha de SP Em nova tentativa de ganhar espa\u00e7o no mercado ap\u00f3s perderem usu\u00e1rios,\u00a0operadoras de planos de sa\u00fade\u00a0refor\u00e7am\u00a0a press\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6511,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8904,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8902\/revisions\/8904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}