Ap\u00f3s a concess\u00e3o da carta-patente \u00e0 Gilead, em janeiro de 2019, o pre\u00e7o m\u00e9dio do medicamento passou de R$ 64,84 para R$ 986,57, segundo a representa\u00e7\u00e3o \u2014ou seja, aumento de 1.421,55%. Os dados analisados prov\u00eam de 56 compras p\u00fablicas de medicamentos entre 2015 e 2019, registradas nas bases de dados BPS e SIASG, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Governo Federal, respectivamente.<\/p>\n
O sofosbuvir \u00e9 um antiviral que revolucionou o tratamento de hepatite C desde 2014. Antes dele, a terapia mais eficaz dispon\u00edvel curava em apenas 50% dos casos. No Brasil, estima-se que existam 700 mil pessoas com hepatite C.<\/p>\n
Em 2018, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou um plano para eliminar a hepatite C at\u00e9 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e n\u00e3o apenas os doentes mais graves. Mas o aumento de pre\u00e7os dos medicamentos limita o n\u00famero de pessoas tratadas.<\/p>\n
\u201cA MSF\u00a0[M\u00e9dicos Sem Fronteiras]\u00a0\u00e9\u00a0testemunha de que pre\u00e7os muitas vezes inacess\u00edveis est\u00e3o por tr\u00e1s da oferta limitada ou mesmo inexistente de medicamentos contra a hepatite C em diversos pa\u00edses\u201d, diz Ana de Lemos, diretora executiva da\u00a0MSF-Brasil. Segundo ela, a\u00a0MSF realiza tratamentos contra a hepatite C em 14 pa\u00edses, com combina\u00e7\u00f5es de medicamentos que frequentemente incluem vers\u00f5es gen\u00e9ricas do sofosbuvir. Neste ano, segundo ela, o MSF adquiriu tratamentos completos contendo sofosbuvir por US$ 0,89 por comprimido, cerca de R$ 3,60.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (21), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou que far\u00e1 uma nova licita\u00e7\u00e3o na segunda quinzena de novembro para reabastecer a rede p\u00fablica, e as entidades temem que o pre\u00e7o do sofosbuvir ser\u00e1 alt\u00edssimo, limitando o n\u00famero de tratamentos que o governo poder\u00e1 comprar. O plano inicial \u00e9 licitar a compra de 50 mil tratamentos, segundo informou a assessoria do minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o foi embasada no estudo \u201cAbuso de direito patent\u00e1rio e pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos no caso hepatite C e sofosbuvir\u201d, coordenado pelo professor Calixto Salom\u00e3o Filho, professor da Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um caso cl\u00e1ssico de abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante que tem tido implica\u00e7\u00f5es sociais graves\u201d, diz Salom\u00e3o Filho. \u201cSendo o sofosbuvir um medicamento essencial no tratamento da Hepatite C e n\u00e3o podendo ser substitu\u00eddo por outro, a empresa detentora da patente abusou de sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado, praticando pre\u00e7os que atentaram contra a capacidade do Estado de garantir o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Procurada, a Gilead n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
ENTENDA A DISPUTA PELOS MEDICAMENTOS<\/h3>\n
Como \u00e9 o tratamento para hepatite C?\u00a0<\/strong>Atualmente, no SUS, entre outros medicamentos oferecidos, h\u00e1 uma combina\u00e7\u00e3o de duas drogas: sofosbuvir, da farmac\u00eautica americana Gilead, e daclatasvir, de outra empresa.<\/p>\n O sofosbuvir \u00e9 eficiente?<\/strong>\u00a0Sim. O medicamento, que \u00e9 administrado com outras drogas, tem \u00edndice de cura de 95%, enquanto outros usados anteriormente chegavam a 50%. O rem\u00e9dio tamb\u00e9m encurta o tratamento e reduz os efeitos colaterais.<\/p>\n E o gen\u00e9rico brasileiro?<\/strong>\u00a0O medicamento produzido pela Fiocruz foi registrado pela Anvisa e passou por testes de bioequival\u00eancia, que indicam que a droga tem o mesmo efeito da produzida pela Gilead.<\/p>\n O que acontece em outros pa\u00edses?<\/strong>\u00a0A patente foi concedida no Chile, mas o governo avalia quebr\u00e1-la; foi negada na Argentina e no Egito e est\u00e1 em an\u00e1lise na Uni\u00e3o Europeia. Na \u00cdndia, outras empresas podem fabricar os gen\u00e9ricos, mas elas pagam uma taxa \u00e0 Gilead e a exporta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses de renda m\u00e9dia com grande n\u00famero de pacientes \u00e9 proibida.<\/p>\n
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