fonte: O Globo<\/p>\n
Com poucas perspectivas de forte crescimento do emprego formal no curto e no m\u00e9dio prazos e com uma perda acumulada de tr\u00eas milh\u00f5es de usu\u00e1rios, as operadoras de planos querem aumentar o n\u00famero de benefici\u00e1rios da sa\u00fade suplementar com uma nova tentativa demudara regula\u00e7\u00e3o para voltara vender contratos individuais. A modalidade hoje representa s\u00f3 20% do setor, sendo a maior parte do mercado de planos coletivos empresariais.<\/p>\n
Para a volta dos individuais ao mercado, as empresas demandam mudan\u00e7as no marco legal. Na pr\u00e1tica, querem que os reajustes deixem de ser limitados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). A ideia \u00e9 que cada operadora apresente sua varia\u00e7\u00e3o de custo e a ag\u00eancia verifique e autorize. Al\u00e9m disso, as operadoras querem ampliar os tipos de contratos, o que chamam de modula\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n
A proposta que ser\u00e1 apresentada no5\u00ba F\u00f3rum da Fena sa\u00fade, que acontece dia 24, em Bras\u00edlia\u2014coma presen\u00e7a do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, com representantes do Judici\u00e1rio e do Legislativo \u2014prev\u00ea a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos s\u00f3 com consultas, outro de exames, um de terapias (como tratamento de c\u00e2ncer) e ainda outro hospitalar, sendo este \u00faltimo o \u00fanico quedaria direito \u00e0 emerg\u00eancia.<\/p>\n
Ou seja, quem tiver plano s\u00f3 de consulta, vai ter que pagar pelos exames ou recorrer ao SUS. J\u00e1 quem tem um conjugado de consultas e exames, mas n\u00e3o o de terapia e descobrir um c\u00e2ncer, vai ter que se tratar no servi\u00e7o p\u00fablico. E em todos esses casos, quem n\u00e3o contratou o pacote de hospital, se quebrar um bra\u00e7o, vai para o hospital p\u00fablico ou paga pelo atendimento.<\/p>\n
INTEGRA\u00c7\u00c3O COM O SUS<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Vera Valente, diretora executiva da Fenasa\u00fade \u2014que re\u00fane as maiores empresas do setor \u2014essa modula\u00e7\u00e3o permitiria a contrata\u00e7\u00e3o de planos por quem hoje \u00e9 100% dependente do SUS:<\/p>\n
\u2014 Essa medida desoneraria o servi\u00e7o p\u00fablico. E mesmo que o usu\u00e1rio precise fazer o tratamento no SUS, ele chegar\u00e1 l\u00e1 com outra condi\u00e7\u00e3o, pois estar\u00e1 recebendo uma aten\u00e7\u00e3o continuada \u2014 diz Vera, que prev\u00ea competi\u00e7\u00e3o entre empresas pelo menor reajuste. \u2014 Com a portabilidade, o consumidor pode trocar de empresa, caso a que esteja aplique reajustes muito altos.<\/p>\n
M\u00e9dica sanitarista e professora da UFRJ, Ligia Bahia n\u00e3o acredita que a modula\u00e7\u00e3o dos planos venha a ter um efeito sobre o SUS:<\/p>\n
\u2014 Entre os anos de 1990 e 2015, dobrou o n\u00famero de usu\u00e1rios na sa\u00fade suplementar, e isso n\u00e3o fez o SUS melhorar. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 l\u00f3gica de fazer pr\u00e9-pagamento para ter direito a um plano que s\u00f3 prev\u00ea consultas, se for assim, \u00e9 melhor recorrer a cl\u00ednicas populares. Ao compartimentar todos os servi\u00e7os do plano, o risco \u00e9 encarecer o contrato que hoje \u00e9 de refer\u00eancia, que vir\u00e1 com todos os adicionais, assim como vimos acontecer com os carros.<\/p>\n
Apesar de afirmar que ainda n\u00e3o foi feito um estudo econ\u00f4mico que permita dizer o quanto o plano em m\u00f3dulos ser\u00e1 mais barato que o tradicional e quantas pessoas poder\u00e3o ser inclu\u00eddas na sa\u00fade suplementar nesse sistema, a diretora executiva da Fenasa\u00fade afirma que quem vai hoje \u00e0 cl\u00ednica popular teria benef\u00edcio contratando o novo modelo.<\/p>\n
Para Christiane Cavassa, vice-presidente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Consumidor (MPCon), o que preocupa \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de direito dos consumidores sem contrapartida:<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o clara de contrapartida para o consumidor. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de que o plano tradicional, tal qual conhecemos, deixe de ser vendido, assim como aconteceu com o individual nos \u00faltimos anos. Fora o risco do reajuste ilimitado. Se as empresas v\u00e3o disputar por reajustes menores num mercado mais livre, por que j\u00e1 n\u00e3o o fazem?<\/p>\n
A promotora se preocupa ainda com o fato de a acessibilidade aos planos de sa\u00fade estar presente na proposta de Agenda Regulat\u00f3ria da ANS em consulta p\u00fablica. Em nota, a ag\u00eancia elenca entre os temas da Agenda Regulat\u00f3ria 2019-2021 a garantia de acesso da popula\u00e7\u00e3o aos planos de sa\u00fade; a ado\u00e7\u00e3o de modelos eficientes de remunera\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade; o aperfei\u00e7oamento do processo de revis\u00e3o do rol de Procedimentos. A ag\u00eancia, no entanto, n\u00e3o quis comentar a proposta das empresas.<\/p>\n
Para Reinaldo Scheibe, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), o excesso regulat\u00f3rio est\u00e1 matando o sistema:<\/p>\n
\u2014Se n\u00e3o h\u00e1 estrutura no interior para que se forne\u00e7a um determinado transplante ou exame, nem vou, pois posso ser multado. Nesse novo sistema, posso oferecer uma aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a quem hoje n\u00e3o tem nada. Coma obrigatoriedade de oferecer todo o rol, n\u00e3o conseguimos chegar ao interior.<\/p>\n
FLEXIBILIZAR \u00c9 NECESS\u00c1RIO<\/p>\n
Andre Medici, economista s\u00eanior em Sa\u00fade do Banco Mundial, tamb\u00e9m defende flexibilizar a regula\u00e7\u00e3o para oferecer planos mais acess\u00edveis:<\/p>\n
\u2014Mas isso s\u00f3 poder\u00e1 ser feito se for preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio. Fazendo uma analogia, optar por um plano de sa\u00fade \u00e9 como optar por um carro, e n\u00e3o por um conjunto de autope\u00e7as. Mas existem diferentes modelos de carros de acordo com as necessidades e capacidade de pagamento das fam\u00edlias. O importante \u00e9 que a finalidade do carro, que \u00e9 transportar a fam\u00edlia, e a do plano, que \u00e9 proteger a sa\u00fade de forma coerente com suas demandas, sejam preservadas.<\/p>\n
Um dos grandes riscos da modula\u00e7\u00e3o, diz Medici, \u00e9 a falta de integra\u00e7\u00e3o entre o SUS e a sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
\u2014 Em pa\u00edses como o Canad\u00e1, onde existem planos de sa\u00fade complementares \u00e0 oferta p\u00fablica para um segmento expressivo da popula\u00e7\u00e3o, essa integra\u00e7\u00e3o funciona perfeitamente, facilitando o traslado do paciente da aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a do plano e vice-versa. No Brasil, a sa\u00fade suplementar e o sistema p\u00fablico funcionam como compartimentos estanques. Para o m\u00e9dico Luiz Roberto Londres, fundador do Instituto de Medicina e Cidadania, n\u00e3o cabe falar em modula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 como se garantir aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade, \u00e9 uma desfigura\u00e7\u00e3o da medicina. Estou certo que a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 recuperar o SUS.<\/p>\n
Sem comentar a proposta do setor, o titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Timm, diz que pediu \u00e0 ANS dados econ\u00f4micos das empresas para avaliar a abrang\u00eancia do rol e o impacto da judicializa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u2014 Quando um consumidor vai \u00e0 Justi\u00e7a pedir um medicamento ou procedimento que n\u00e3o est\u00e1 contemplado no rol, estamos olhando para uma \u00e1rvore. A miss\u00e3o da Senacon \u00e9 olhar para a floresta.<\/p>\n
\u201cEssa medida desoneraria o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d Vera Valente, diretora executiva da Fenasa\u00fade<\/p>\n
\u201cEntre os anos de 1990 e 2015, dobrou o n\u00famero de usu\u00e1rios na sa\u00fade suplementar, e isso n\u00e3o fez o SUS melhorar\u201d Ligia Bahia, m\u00e9dica sanitarista, professora da UFRJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
fonte: O Globo Com poucas perspectivas de forte crescimento do emprego formal no curto e no m\u00e9dio prazos e com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8867","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8870,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8867\/revisions\/8870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}