fonte: AMB<\/p>\n
Entidades m\u00e9dicas nacionais pediram ao Pal\u00e1cio do Planalto a demiss\u00e3o do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Arnaldo Barbosa de Lima J\u00fanior prevaricou ao nada fazer diante das den\u00fancias apresentadas pela AMB sobre irregularidades em processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas m\u00e9dicos envolvendo universidades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es privadas. O esquema bilion\u00e1rio criou facilidades para que egressos de cursos de medicina no exterior consigam a habilita\u00e7\u00e3o para atuar no Brasil mesmo sem ter sido aprovados em nenhum exame ou prova que avalie conhecimento te\u00f3rico e\/ou pr\u00e1tico na \u00e1rea m\u00e9dica. Para isso, basta que o interessado tenha condi\u00e7\u00f5es de pagar cursos de complementa\u00e7\u00e3o e intermediadores que facilitem a aloca\u00e7\u00e3o em universidades onde existam as referidas complementa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As den\u00fancias foram entregues em m\u00e3os ao secret\u00e1rio, na sede do MEC, pelo vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, em 14 de maio, e enviadas por e-mail em 16 de maio. Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m estavam presentes Rosana Leite, ent\u00e3o diretora de Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade do MEC, e Jos\u00e9 Bonamigo, diretor da AMB.<\/p>\n
Pior do que nada fazer diante das den\u00fancias, e que mais espanto causou \u00e0 classe m\u00e9dica, foi o que o secret\u00e1rio fez depois de receber as den\u00fancias e que veio \u00e0 luz quando o Projeto Future-se foi apresentado. Apesar de todas as advert\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de mecanismos de maior controle e austeridade nos processos de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas m\u00e9dicos, ficou claro que a proposta do programa trazia a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para que a revalida\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fosse feita por universidade privadas. Trata-se de mercantilizar uma atividade que carece de f\u00e9 p\u00fablica, pois habilita profissionais a tratar de vidas humanas por pelo menos quatro d\u00e9cadas. Mais do que isso, legaliza uma pr\u00e1tica que at\u00e9 agora era feita de forma irregular e delituosa. Um caminho sem volta no que diz respeito a garantir qualidade no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e que s\u00f3 trar\u00e1 benef\u00edcios aos donos de faculdades privadas e aos estudantes que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de ser aprovados em processos justos.<\/p>\n
A sanha do secret\u00e1rio \u00e9 tamanha que ele se declarou disposto a promover mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), sem as quais n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel legalmente incluir as universidades privadas na revalida\u00e7\u00e3o de diplomas. Vale lembrar que a proposta est\u00e1 em total desacordo com o que foi prometido pelo presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro em reuni\u00e3o com a AMB e o CFM, quando deixou claro que defenderia a revalida\u00e7\u00e3o justa, sem artif\u00edcios ou facilita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Permitir que universidades particulares atuem na revalida\u00e7\u00e3o de diplomas enfraquece o Exame Revalida, desrespeita os m\u00e9dicos do Pa\u00eds, coloca os futuros pacientes em risco e afronta determina\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
AMB e CFM enviaram of\u00edcios na \u00faltima sexta-feira ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ratificando as den\u00fancias e solicitando a demiss\u00e3o do secret\u00e1rio Arnaldo Lima, pois n\u00e3o h\u00e1 mais como dialogar e negociar as reformas na educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentais ao Pa\u00eds com um interlocutor que tem se caracterizado pela preocupa\u00e7\u00e3o maior com as universidades particulares do que com garantir que somente profissionais realmente capacitados possam atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 Frente Parlamentar da Medicina foi solicitado, pelas entidades, apoio no desencadeamento de a\u00e7\u00f5es objetivas que responsabilizem Arnaldo Lima por ignorar as den\u00fancias, prevaricar e atuar em dire\u00e7\u00e3o antag\u00f4nica aos interesses do Pa\u00eds.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB)<\/p>\n
Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM)<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB)<\/p>\n
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