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fonte: O Fluminense<\/p>\nfonte: O Fluminense<\/p>\n
A crise no Hospital Universit\u00e1rio Antonio Pedro (Huap) virou alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Al\u00e9m da den\u00fancia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da unidade, outras duas a\u00e7\u00f5es correm no MPF: uma solicitando verba para acertar as demandas do hospital e outra exigindo a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com o MPF, o \u00f3rg\u00e3o questionou os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o sobre verbas que deveriam ter sido liberadas \u00e0 Universidade Federal Fluminense (UFF) para suprir as necessidades de infraestrutura do hospital, assim como a falta de insumos e medicamentos, que vem afetando os atendimentos prestados no Antonio Pedro. Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procurador da Rep\u00fablica Wanderley Dantas ainda aguarda respostas das pastas, que devem sair ainda este m\u00eas.<\/p>\n
O procurador informou que, segundo as informa\u00e7\u00f5es que constam nos autos do processo, o Huap vem acumulando, desde 2015, um d\u00e9ficit mensal de cerca de R$ 1 milh\u00e3o. No entanto, os valores que deveriam ser repassados pela Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram definidos ainda.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos o valor espec\u00edfico que deveria ser repassado pelo MEC e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tal informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi solicitada, mas estamos no aguardo da resposta\u201d, esclareceu Wanderley Dantas.<\/p>\n
A falta de profissionais chamou a aten\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, j\u00e1 que dezenas de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios foram desligados do hospital porque n\u00e3o podiam mais ter contrato renovado. Com isso, 64 leitos fecharam e prejudicaram ainda mais o tratamento de pacientes.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, de responsabilidade do procurador Ant\u00f4nio Canedo, j\u00e1 tinha sido movida pelo MPF, exigindo que a UFF contrate profissionais tempor\u00e1rios para suprir as necessidades da unidade. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cobra a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para vagas livres, aumentando, assim, o quadro de m\u00e9dicos, t\u00e9cnicos e enfermeiros e normalizando os servi\u00e7os que est\u00e3o prejudicados no Antonio Pedro. A a\u00e7\u00e3o civil cobra, ainda, que a Uni\u00e3o encaminhe verba para que a universidade consiga acertar todas as pend\u00eancias da unidade hospitalar, que \u00e9 refer\u00eancia para toda a regi\u00e3o. O processo j\u00e1 saiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal h\u00e1, pelo menos, dois anos e agora segue na Procuradoria Regional.<\/p>\n
Segundo o MPF, a UFF admitiu os problemas enfrentados pelo Huap, mas informou ao \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o tem como disponibilizar recursos suplementares ao hospital para atendimento \u00e0s suas necessidades emergenciais, tendo em vista que a universidade teve repasse de recursos em m\u00e9dia 30% inferior ao or\u00e7amento previsto para 2015, em raz\u00e3o do Decreto Presidencial n\u00ba 8.389\/2015, que imp\u00f4s um intenso processo de contingenciamento de recursos \u00e0s universidades federais.<\/p>\n
Na semana passada, o Cremerj denunciou os problemas enfrentados no Huap ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Em vistoria ao hospital no in\u00edcio do m\u00eas, os fiscais do conselho encontraram diversas irregularidades, como superlota\u00e7\u00e3o, por conta do fechamento dos leitos. A falta de equipamentos, funcion\u00e1rios e medicamentos tamb\u00e9m se tornaram preocupa\u00e7\u00e3o para o Cremerj.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou, por meio da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), assinou contrato com a Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 06 de abril de 2016, para administra\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Antonio Pedro (Huap). E que desde a assinatura do contrato, j\u00e1 foram repassados ao hospital R$ 6.198.424,12 milh\u00f5es de recursos do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais – Rehuf.<\/p>\n
Sobre as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, a Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) verificou que a demanda feita pela UFF n\u00e3o preenchia todos os requisitos legais necess\u00e1rios a referida contrata\u00e7\u00e3o. Por isso, o processo foi devolvido para a Universidade, por meio do Minist\u00e9rio do Planejamento, para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
O MEC informou ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal enviou of\u00edcio em 31 de maio. No of\u00edcio, foram requeridas informa\u00e7\u00f5es a respeito de regulariza\u00e7\u00e3o de repassesde verbas federais para o Huap e do pedido de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da UFF, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do Huap. Ainda n\u00e3o foi enviada resposta ao MPF, o que deve ser feito nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Procurados, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e \u00a0Huap, n\u00e3o responderam aos questionamentos de O FLUMINENSE.<\/p>\n
Concurso <\/strong>\u2013 Depois de ter mais de 60 leitos fechados por falta de funcion\u00e1rios, o Minist\u00e9rio do Planejamento fixou o limite m\u00e1ximo para o quadro de pessoal no Hospital Universit\u00e1rio Antonio Pedro (Huap). Com um quadro de 1.644 funcion\u00e1rios, sendo 1.403 concursados e 241 tempor\u00e1rios, a unidade pode chegar a 1.762 em 2017. De acordo com a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do concurso e vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a chamada p\u00fablica para a escolha das bancas organizadoras dos certames, que deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias. Desta forma, o concurso deve ser marcado para acontecer at\u00e9 dezembro deste ano, com a convoca\u00e7\u00e3o acontecendo em<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Fluminense A crise no Hospital Universit\u00e1rio Antonio Pedro (Huap) virou alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Al\u00e9m da den\u00fancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":596,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":822,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/821\/revisions\/822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}