fonte: O Globo<\/p>\n\n\n\n
A ANS autorizou as operadoras a reajustar os planos de sa\u00fade individuais em no m\u00e1ximo 7,35%, o menor percentual dos \u00faltimos nove anos. Ainda assim, o aumento fica bem acima da infla\u00e7\u00e3o de 2018 medida pelo IBGE, que foi de 3,75%. \u00cdndice do reajuste n\u00e3o agradou \u00e0s operadoras.<\/p>\n\n\n\n
AAg\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) autorizou ontem o reajuste m\u00e1ximo de 7,35% para os planos de sa\u00fade individuais, o menor percentual desde 2010, quando foi de 6,73%. Ficou abaixo dos 10% do ano passado, mas bem acima do IPCA, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IBGE, que fechou 2018 em 3,75%.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que em patamar menor, o reajuste \u2014 resultado de uma nova base de c\u00e1lculo \u2014 ocorre quando a economia continua a patinar, e os planos individuais v\u00eam perdendo benefici\u00e1rios. Com isso, o \u00edndice divulgado pela ANS n\u00e3o satisfaz nem os usu\u00e1rios nem as empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o aumento vem emmeio a discuss\u00f5es para alterara legisla\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade no pa\u00eds. Uma proposta de projeto de lei foi elaborada pelo setor, para ser encaminhada ao Congresso, com o objetivo de permitira retomada da oferta de planos individuais, que representam s\u00f3 19% do total de benefici\u00e1rios. Ela prop\u00f5e que a ANS deixe de limitar os reajustes desses plano seque os aumentos das mensalidades possam variar por regi\u00e3o, tipo de plano e padr\u00e3o de cobertura, entre outras mudan\u00e7as. Um dos pontos \u00e9 prever planos de custo menor, mas com acesso mais restrito a servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, j\u00e1 havia destacado, no m\u00eas passado, que os planos de sa\u00fade est\u00e3o entre<\/p>\n\n\n\n
as prioridades da agenda regulat\u00f3ria. Ele defende um novo mar cole galou a desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor, afim de ampliar o n\u00famero de usu\u00e1rios, dos atuais 47 milh\u00f5es para 70 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para M\u00e1rio Scheffer, coordenador do Observat\u00f3rio da USP, a redu\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste pode trazer algum al\u00edvio para o benefici\u00e1rio em tempo de crise, mas n\u00e3o toca no ponto central do problema:<\/p>\n\n\n\n
\u2014O \u00edndice mais baixo mostra que aba sede c\u00e1lculo anterior estava equivocada. Eque foi uma resposta da ANS ap\u00f3s a judicializa\u00e7\u00e3o do aumento no ano passado. A quest\u00e3o \u00e9 que esse reajuste regulado, mesmo menor, incide sobre uma minoria de contratos. A ag\u00eancia permitiu a( quase) extin\u00e7\u00e3o da venda de planos individuais, substitu\u00edda pelos\u201cfalsos coletivos \u201d.<\/p>\n\n\n\n
MENOS PLANOS INDIVIDUAIS<\/p>\n\n\n\n
O excesso de regula\u00e7\u00e3o dos contratos dos planos individuais e familiar e s\u00e9 o motivo alegado pelas operado raspara a retira dado produto do portf\u00f3lio das empresas, que passaram ase concentrar nos contratos coletivos empresariais, que saltaram de 7,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, em 2000, para 31,6 milh\u00f5es, em maio deste ano, dado mais recente.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero total de benefici\u00e1rios no pa\u00eds bateu 47,18 milh\u00f5es, alcan\u00e7ando estabilidade. Os contratos individuais, contudo, continuam acair. Em um ano, foram menos 108 mil clientes, chegando a 9,03 milh\u00f5es, sendo que apenas 8 milh\u00f5es deles \u2014ou 17% das pessoas com assist\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
privada no pa\u00eds \u2014 t\u00eam o reajuste m\u00e1ximo fixado pela ANS. S\u00e3o os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 lei 9.656\/98, atualmente em vigor. O outro milh\u00e3o de benefici\u00e1rios tem os planos reajustados por contrato, isentos do teto fixado pela ag\u00eancia, como ocorre com os planos coletivos.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste anunciado pela ANS, que vigora de 1\u00ba de maio deste anoa 30 de abril de 2020, n\u00e3o agradou \u00e0s operadoras. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) criticou o novo c\u00e1lculo e considera que o modelo p\u00f5e em risco o equil\u00edbrio do setor. Reclama que os aumentos t\u00eam sido inferiores \u00e0 varia\u00e7\u00e3o de custos m\u00e9dico-hospitalares, o que compromete a sustentabilidadedos planos. Em 93 operadoras, diz a entidade, as mensalidades pagas por benefici\u00e1rios de planos individuais n\u00e3o cobrem os custos, podendo levar \u00e0 insolv\u00eancia produtos com 1,6 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a FenaSa\u00fade, que re\u00fane operadoras do pa\u00eds, afirma que a nova metodologia de c\u00e1lculo da ANS n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar \u201ca seguran\u00e7a necess\u00e1ria\u201d para que as empresas voltem a vender planos individuais: \u201c\u00c9 fundamental que a metodologia do reajuste leve tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o a sinistralidade (alta taxa de uso) das carteiras de benefici\u00e1rios dos planos familiares, as peculiaridades regionais, o porte das operadoras, a abrang\u00eancia dos servi\u00e7os e as caracter\u00edsticas da rede credenciada.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O IPCA encerrou 2018 com alta de 3,78%. Em junho, o \u00edndice acumulado em 12 meses ficou em 3,37%. J\u00e1 a varia\u00e7\u00e3o dos custos m\u00e9dico-hospitalares, a chamada infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, chegou a 16,9%, segundo o Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (IESS). O novo c\u00e1lculo da ANS utiliza uma metodologia que combina a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais, que comp\u00f5em 80% do reajuste, como IPCA, que soma 20%, descontada a varia\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade, para n\u00e3o haver sobreposi\u00e7\u00e3o de indicadores.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 2018, o percentual dos planos individuais era determinado pela m\u00e9dia dos reajustes dos coletivos. Este ano, segundo o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel, o c\u00e1lculo considera o chamado Fator de Ganhos de Efici\u00eancia (FGE). Ele explica que, \u201cal\u00e9m de ser um incentivo para que as operadoras melhorem a gest\u00e3o de seus neg\u00f3cios, o fator evita que haja um repasse autom\u00e1tico dos custos das empresas aos consumidores.\u201d<\/p>\n\n\n\n
REGULA\u00c7\u00c3O DOS COLETIVOS<\/p>\n\n\n\n
Para a advogada Renata Vilhena Silva, especialista na \u00e1rea de direito \u00e0 sa\u00fade, a demanda das operadoras est\u00e1 em desacordoco malei quere geos plano se o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC):<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O mercado \u00e9 regulado porque h\u00e1 muito abuso. Todos est\u00e3o sem dinheiro, e ningu\u00e9m aguenta pagar plano com os altos pre\u00e7os cobrados.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Ana Carolina Navarrete, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo, que cortou a compara\u00e7\u00e3o do reajuste dos planos coletivos co modos individuais, mostra que \u00e9 preciso maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os contratos por ades\u00e3o e empresariais:<\/p>\n\n\n\n
\u2014O problema centra l\u00e9a regula\u00e7\u00e3o dos planos coletivos. S\u00e3o a maioria do mercado, e essep\u00fa bli co\u00e9qu em sofrem ais com os reajustes abusivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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