fonte: Sa\u00fade Abril<\/p>\n\n\n\n
Ao falar sobre gest\u00e3o de medicamentos na rede p\u00fablica<\/strong><\/a>, podemos destacar dois pontos. Primeiro, a compra peri\u00f3dica de rem\u00e9dios j\u00e1 usados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e, segundo, os processos que envolvem a decis\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de novos medicamentos at\u00e9 o momento em que eles passam a ser disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n Vamos come\u00e7ar com as dificuldades relacionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o recorrente de medicamentos. O ano de 2019 come\u00e7ou com uma grave crise de desabastecimento que deixou cerca de 2 milh\u00f5es de pacientes sem tratamento no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, segundo o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Sa\u00fade (Conass)<\/a>. Os rem\u00e9dios esgotados eram para doen\u00e7as como c\u00e2ncer<\/strong><\/a> de mama, leucemia em crian\u00e7as, inflama\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Para os pacientes oncol\u00f3gicos afetados por essa situa\u00e7\u00e3o, interromper o tratamento no meio \u00e9 como jogar fora a terapia pr\u00e9via, porque o tumor pode progredir (ou seja, volta a evoluir). E h\u00e1 o risco de o paciente criar resist\u00eancia ao medicamento, que n\u00e3o ter\u00e1 a mesma efic\u00e1cia quando ele finalmente retomar seu uso.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, a pessoa com c\u00e2ncer fica extremamente vulner\u00e1vel e impotente, enquanto o profissional tamb\u00e9m n\u00e3o sabe quando haver\u00e1 um novo abastecimento. O m\u00e9dico se v\u00ea obrigado a improvisar e buscar alternativas \u2013 que muitas vezes n\u00e3o existem, ou s\u00e3o inferiores e n\u00e3o seguem os protocolos.<\/p>\n\n\n\n A resposta do porqu\u00ea falta medicamento n\u00e3o \u00e9 simples. Para ter uma ideia do que est\u00e1 acontecendo, \u00e9 necess\u00e1rio entender mudan\u00e7as recentes nas compras de medicamentos pelo SUS. At\u00e9 ent\u00e3o, eram feitas com contratos de at\u00e9 tr\u00eas meses, conforme determinado pela gest\u00e3o anterior do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, sob o comando de Ricardo Barros (PP). A partir de agora, segundo o atual ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta (DEM), os contratos ser\u00e3o de at\u00e9 um ano para a maioria dos produtos, a fim de evitar novos desabastecimentos na rede p\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 garantia que as mudan\u00e7as ir\u00e3o acabar com o problema, mas o objetivo da proposta \u00e9 esse.<\/p>\n O desabastecimento \u00e9 multifatorial e, embora cada gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atribua a responsabilidade a algum aspecto, acredita-se que tr\u00eas fatores exercem influ\u00eancia nisso:<\/p>\n Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que, com as mudan\u00e7as nos grupos dirigentes da pol\u00edtica p\u00fablica que ocorrem quando um novo governo assume, muitos processos s\u00e3o modificados. Isso contribui para atrasar os tr\u00e2mites iniciados na gest\u00e3o anterior.<\/p>\n Mas os grandes desafios que geram o desabastecimento n\u00e3o se restringem aos medicamentos j\u00e1 fornecidos pelo SUS.<\/p>\n \u00c9 verdade que, em si, o processo de incorpora\u00e7\u00e3o de uma nova droga segue um processo transparente e de conhecimento p\u00fablico. Os impasses come\u00e7am depois disso at\u00e9 a efetiva oferta (negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o para os estados e disponibiliza\u00e7\u00e3o para o paciente).<\/p>\n Durante essas etapas p\u00f3s-incorpora\u00e7\u00e3o, que deveriam ocorrer em 180 dias, n\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de contas e os fluxos s\u00e3o bem nebulosos, al\u00e9m de, na maioria dos casos, n\u00e3o cumprirem o prazo para in\u00edcio do oferecimento, estipulado pela Lei 8.080\/90<\/a>.<\/p>\n\n