fonte: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina<\/p>\n\n\n\n
A Medicina tem, ap\u00f3s quase tr\u00eas anos de discuss\u00f5es, uma nova edi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (CEM) desde o \u00faltimo 30 de abril. A reda\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ainda em novembro de 2018 e substi – tuiu o CEM que vigorava desde 2009. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o anterior, o novo C\u00f3digo incorpora artigos que tratam de assuntos relacionados a inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, em comunica\u00e7\u00e3o e nas rela\u00e7\u00f5es em sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs coisas mudam muito r\u00e1pido na Medicina, por isso precis\u00e1vamos dessa atualiza\u00e7\u00e3o do nosso C\u00f3digo de \u00c9tica, que foi feita ap\u00f3s ampla consulta com todos os Conselhos e m\u00e9dicos do Brasil e com a pr\u00f3pria sociedade civil. Tivemos quase tr\u00eas anos de an\u00e1lises e debates sobre os principais temas que precisavam ser modificados\u201d, explica Jorge Carlos Machado Curi, representante do estado de S\u00e3o Paulo no Conselho Federal de Medicina e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina.<\/p>\n\n\n\n
O texto atualizado mant\u00e9m o n\u00famero de cap\u00edtulos, que abordam princ\u00edpios, direitos e deveres dos m\u00e9dicos. Entre os destaques est\u00e1 artigo que deixa mais claro, por exemplo, os limites para uso das redes sociais pelos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTem a quest\u00e3o da tecnologia, de n\u00e3o poder expor o paciente na rede social, tirando fotos. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode fazer publicidade exagerada nesses meios. E, principalmente, a quest\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o em grupos de WhatsApp, por exemplo. Os m\u00e9dicos t\u00eam que usar tecnologia em benef\u00edcio do paciente, da Sa\u00fade e da Medicina, divulgando conceitos cient\u00edficos, mas sem expor pessoas e infringir o CEM, mantendo sigilo e privacidade”, complementa Curi.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, as altera\u00e7\u00f5es foram: no Cap\u00edtulo V (da rela\u00e7\u00e3o com paciente e familiares), o trecho \u201cO atendimento m\u00e9dico a dist\u00e2ncia, nos moldes da tele – medicina ou de outro m\u00e9todo, dar-se-\u00e1 sob a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina\u201d, que era um par\u00e1grafo \u00fanico, virou um par\u00e1grafo do Artigo 37.<\/p>\n\n\n\n
Este artigo tamb\u00e9m acoplou trecho que veda ao m\u00e9dico realizar consulta, diagn\u00f3stico ou prescri\u00e7\u00e3o por meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, que ante – riormente formava o Artigo 114, no cap\u00edtulo XIII (da publicidade m\u00e9dica). Al\u00e9m disso, um novo par\u00e1grafo diz: \u201cAo utilizar m\u00eddias sociais e instrumentos correlatos, o m\u00e9dico deve respeitar as normas elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outra adi\u00e7\u00e3o importante relacionada ao uso de redes sociais e \u00e0 publicidade ocorreu no antigo Artigo 118, que nesta edi\u00e7\u00e3o tornou-se Artigo 117, no cap\u00edtulo XIII. Foram adicionados os seguintes detalhes (em negrito): \u201c[\u00c9 vedado ao m\u00e9dico] Deixar de incluir, em an\u00fancios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu n\u00famero no Conselho Regio – nal de Medicina, com o estado da Fe – dera\u00e7\u00e3o no qual foi inscrito e Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
LIMITES ESTABELECIDOS<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do que \u00e9 norma contida no C\u00f3di – go de \u00c9tica M\u00e9dica, o Conselho Federal de Medicina estabelece os crit\u00e9rios norteadores da propaganda em Medi – cina na resolu\u00e7\u00e3o n o 1.974\/2011. O texto conceitua an\u00fancios, a divulga\u00e7\u00e3o de assuntos m\u00e9dicos, o sensacionalismo, a autopromo\u00e7\u00e3o e as proibi\u00e7\u00f5es referen – tes \u00e0 mat\u00e9ria. Al\u00e9m disso, define que s\u00e3o consideradas como m\u00eddias sociais: sites, blogs, Facebook, Twitter, Insta – gram, YouTube, Whatsapp e similares.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, \u00e9 fundamen – tal que em pe\u00e7as publicit\u00e1rias exibidas pela internet (ou outras m\u00eddias) os dados do m\u00e9dico ou do diretor t\u00e9cnico sejam exibidos permanentemente e de forma vis\u00edvel, inseridos em um ret\u00e2n – gulo de fundo branco, emoldurado por filete interno, em letras de cor preta. H\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o, inclusive, de fonte: Humanist 777 Bold ou Frutiger 55 Bold.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 vedado ainda ao m\u00e9dico expor a figura de pacientes como forma de divulgar t\u00e9cnicas, m\u00e9todos ou resulta – dos \u2013 ou seja, \u00e9 proibido ao profissional postar imagens de \u201cantes e depois\u201d. Mesmo a publica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica ou reiterada, por parte de pacientes, deste tipo de compara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser investigada pelos Conselhos Regionais de Medicina. Outras restri\u00e7\u00f5es: \u201c[…] a publica\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias sociais de autorretrato (selfie), imagens e\/ou \u00e1udios que caracterizem sensacionalismo, au – topromo\u00e7\u00e3o ou concorr\u00eancia desleal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por sensacionalismo, entende-se: a divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria, mesmo de procedimentos consagrados, feita de maneira exagerada e fugindo de con – ceitos t\u00e9cnicos; a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, pelo m\u00e9dico, para divulgar m\u00e9todos e meios que n\u00e3o tenham reconhecimen – to cient\u00edfico; a adultera\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos; a apresenta\u00e7\u00e3o em p\u00fablico de t\u00e9cnicas que devem limitar-se ao ambiente m\u00e9dico; a veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que possam causar p\u00e2nico ou medo \u00e0 sociedade; o uso abusivo, enganoso ou sedutor de representa – \u00e7\u00f5es visuais e informa\u00e7\u00f5es que possam induzir promessas de resultados.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 no documento: \u201cA par – ticipa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico na divulga\u00e7\u00e3o de assuntos m\u00e9dicos, em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa, deve se pautar pelo car\u00e1ter exclusivo de esclarecimen – to e educa\u00e7\u00e3o da sociedade, […] sempre assegurando a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado cientificamente comprovado, v\u00e1lido, pertinente e de interesse p\u00fablico. Ao conceder entrevistas, repassar infor – ma\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade ou participar de eventos p\u00fablicos, o m\u00e9dico deve anun – ciar de imediato poss\u00edveis conflitos de interesse que, porventura, possam comprometer o entendimento de suas coloca\u00e7\u00f5es, vindo a causar distor\u00e7\u00f5es com graves consequ\u00eancias para a sa\u00fade individual ou coletiva\u201d. Estas regras tamb\u00e9m se aplicam no ambiente digital, considerando grupos de WhatsApp e outros mensageiros ou entrevistas a m\u00eddias on-line, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
AS REDES SOCIAIS<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs novas m\u00eddias de comunica\u00e7\u00e3o e conex\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o uma realidade, e pensar sobre a utiliza\u00e7\u00e3o delas \u00e9 mais importante do que neg\u00e1-las. Os debates sobre Telemedicina mostram isso. Assim, precisamos entender que os m\u00e9dicos, como todos os cidad\u00e3os, utilizam WhatsApp, Facebook e outras redes. Por outro lado, \u00e9 necess\u00e1rio que estejam sempre atentos aos limites \u00e9ticos que nossa profiss\u00e3o pressup\u00f5e\u201d, argumenta Everaldo Porto Cunha, diretor de Comunica\u00e7\u00f5es da APM.<\/p>\n\n\n\n
Porto ainda relembra: \u201cTudo que curtimos aparece aos nossos amigos virtuais. O m\u00e9dico, como formador de opini\u00e3o em nossa sociedade, deve estar atento a isso\u201d. Assim sendo, destacamos ao longo da mat\u00e9ria algumas das principais redes sociais, indicando seu uso mais comum tanto em termos pessoais quanto profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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