fonte: O Globo<\/p>\n\n\n\n
No dia 12 de mar\u00e7o de 2019, um of\u00edcio do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Sa\u00fade (Conass) endere\u00e7ado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situa\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos de medicamentos em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica. O documento tra\u00e7ava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta h\u00e1 anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro. De um total de 134 rem\u00e9dios que s\u00e3o distribu\u00eddos obrigatoriamente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 25 est\u00e3o com estoques zerados em todos os estados do pa\u00eds e outros 18 devem se esgotar nos pr\u00f3ximos 30 dias. O GLOBO analisou relat\u00f3rios de dez secretarias estaduais de Sa\u00fade e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando provid\u00eancias para o problema. De acordo com eles, o pa\u00eds vive a maior crise de sua Hist\u00f3ria na oferta de medicamentos para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Dois milh\u00f5es de pacientes dependem de rem\u00e9dios que est\u00e3o em falta ou que v\u00e3o acabar nos pr\u00f3ximos dias, segundo o Conass. Dentre os j\u00e1 esgotados, est\u00e3o drogas para tratamento de doen\u00e7as como c\u00e2ncerdemama,leucemiaemcrian\u00e7as e inflama\u00e7\u00f5es diversas. Tamb\u00e9m falta medica\u00e7\u00e3o para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de f\u00edgado. Sem isso, \u00e9 poss\u00edvel que \u00f3rg\u00e3os transplantados precisem ser removidos e descartados, j\u00e1 que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra n\u00e3o foram iniciados no tempo devido e, por isso, \u201cas entregas est\u00e3o ocorrendo de modo intempestivo\u201d. Ao todo, 12 processos de aquisi\u00e7\u00e3o foram finalizados e 52 est\u00e3o em andamento. \u201cAssim, a expectativa \u00e9 de assinatura dos contratos de compra para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de grande parte dos f\u00e1rmacos ainda no m\u00eas de maio\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
ALERTAS<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente \u201cportadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas\u201d e que causa \u201cconsequ\u00eancias sociais, cl\u00ednicas, e n\u00e3o menos importante, econ\u00f4micas\u201d. \u201cIsso configura uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das a\u00e7\u00f5es de acesso e, principalmente, na qualidade e seguran\u00e7a do tratamento do paciente\u201d, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta d\u00ea prioridade ao tema. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Par\u00e1 e presidente do Conass, Alberto Beltrame afirma que o atual governo n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico culpado pela crise de abastecimento e que ela \u00e9 causada pela m\u00e1 gest\u00e3o do minist\u00e9rio, que n\u00e3o consegue terminar licita\u00e7\u00f5es dentro do prazo nem fazer com que empresas distribuidoras honrem seus contratos. \u2014 Estamos no pior momento da crise, que \u00e9 quando de fato a prateleira est\u00e1 sem nada. \u00c9, possivelmente, o maior desabastecimento que j\u00e1 enfrentamos. Isso causa danos severos aos pacientes \u2014diz Beltrame. A reportagem teve acesso a relat\u00f3rios detalhados de dez secretarias estaduais de sa\u00fade e a um outro, mais sint\u00e9tico, que tra\u00e7a o panorama em todo o pa\u00eds. Todos os estados, em maior ou menor escala, s\u00e3o afetados. No Sudeste, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro j\u00e1 pediram ajuda ao governo federal em diversas ocasi\u00f5es, mas continuam com as prateleiras vazias. No Rio de Janeiro, dados da Superintend\u00eancia de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e Insumos Estrat\u00e9gicos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) revelam que 11 medicamentos fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o com os estoques zerados. Segundo o governo do Rio, a secretaria de Sa\u00fade obteve de Bras\u00edlia o \u201ccompromisso com a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento o mais breve poss\u00edvel\u201d. Em Pernambuco, 35 medicamentos fornecidos pelo minist\u00e9rio est\u00e3o em falta ou com entregas em atraso; outros 11 constam como \u201csaldo a receber\u201d, sinalizando que o volume entregue n\u00e3o foi suficiente para atender a demanda. No Paran\u00e1, chega a 23 o n\u00famero de rem\u00e9dios em risco de acabar.<\/p>\n\n\n\n
AUMENTO DOS ESTOQUES<\/p>\n\n\n\n
No Norte, a escassez se repete: Rond\u00f4nia tem 33 drogas j\u00e1 em falta ou prestes a acabar. Em Bel\u00e9m (PA), o Hospital de Oncologia passou a dispensar pacientes que precisam de tratamento contra o c\u00e2ncer. \u2014 \u00c9 muito dif\u00edcil chegar para o paciente e dizer que voc\u00ea n\u00e3o tem nenhum frasco de medicamento no estoque. \u00c9 uma crise que n\u00e3o pode se prolongar, ou passa a ser uma crise humanit\u00e1ria \u2014lamenta Beltrame. Segundo o presidente do Conass, uma portaria da Sa\u00fade estabeleceu o compromisso de manter estoques de tr\u00eas meses, mas sucessivas administra\u00e7\u00f5es v\u00eam ignorando essa regra. O minist\u00e9rio diz estar ampliando os processos licitat\u00f3rios de compra para garantir o abastecimento por, no m\u00ednimo, um ano. Medidas emergenciais como o remanejamento de estoques e a antecipa\u00e7\u00e3o da entrega de medicamentos por laborat\u00f3rios contratados tamb\u00e9m est\u00e3o sendo adotadas, segundo a pasta, para garantir o abastecimento imediato.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o afirma que a distribui\u00e7\u00e3o de drogas como o micofenolato de mofetila e o micofenolato de s\u00f3dio \u2014 usadas para prevenir a rejei\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os transplantados \u2014j\u00e1 est\u00e1 regularizada. Na pr\u00f3xima semana, prossegue o minist\u00e9rio, ser\u00e3o regularizados os f\u00e1rmacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crian\u00e7as com leucemia. A Sa\u00fade afirma que todas as informa\u00e7\u00f5es e dificuldades relacionadas aos processos de compra est\u00e3o sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e demais \u00f3rg\u00e3os de controle, que t\u00eam acompanhado a situa\u00e7\u00e3o do desabastecimento nos Estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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