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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
por Cl\u00e1udia Collucci<\/p>\n
Vamos imaginar que o Congresso, acatando a proposta do presidente interino Michel Temer (PMDB), acabe mesmo com as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais, como gastos obrigat\u00f3rios com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Qual o risco que corremos com essa desvincula\u00e7\u00e3o em sa\u00fade?<\/p>\n
Atualmente, a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a aplicar na sa\u00fade ao menos o mesmo valor do ano anterior mais o percentual de varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto). Estados e munic\u00edpios precisam investir 12% e 15%, respectivamente. Na educa\u00e7\u00e3o, o governo federal deve gastar 18% do arrecadado e as outras esferas, 25%.<\/p>\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade, o assunto divide opini\u00f5es. H\u00e1 quem defenda que mudan\u00e7a decretaria a morte do SUS e h\u00e1 os que pensam que a atual regra j\u00e1 n\u00e3o garante uma boa aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro, al\u00e9m de colaborar com a piora nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u00c9 verdade que os pa\u00edses mais desenvolvidos n\u00e3o costumam vincular o or\u00e7amento a gastos fixos, mas h\u00e1 outros tipos de garantias e fiscaliza\u00e7\u00e3o de modo que \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sejam privilegiadas, mesmo em regi\u00f5es mais pobres, com menos recursos para investir nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Mas, segundo especialistas, por aqui, a desvincula\u00e7\u00e3o pode, de fato, levar a mais cortes no j\u00e1 combalido SUS e uma descontinuidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente nos munic\u00edpios. Todos est\u00e3o cansados de saber que, cada vez que h\u00e1 troca de prefeitos, tal como no Jogo da Amarelinha, as coisas voltam dez casas. Imagine acabando com a obrigatoriedade do gasto…<\/p>\n
Na noite do \u00faltimo domingo (22), aconteceu a abertura da 22\u00aa Confer\u00eancia Mundial de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Curitiba. No evento, o professor de economia pol\u00edtica e sociologia da Universidade de Oxford, o ingl\u00eas David Stuckler, defendeu que \u00e9 na recess\u00e3o que os governos mais deveriam investir em sa\u00fade.<\/p>\n
Ele alertou que o desinvestimento em \u00e9pocas de menor crescimento coincide com a volta de epidemias e aumento de casos de suic\u00eddio.<\/p>\n
“O perigo \u00e9 como os pol\u00edticos respondem a isso [recess\u00e3o]. Quando fazem cortes profundos, podem transformar adversidades [econ\u00f4micas] em epidemias”, completou. Ele explica que, desempregados, os trabalhadores e suas fam\u00edlias s\u00e3o desvinculados de planos de sa\u00fade privados e h\u00e1 aumento da demanda na rede p\u00fablica, que precisa estar preparada.<\/p>\n
S\u00f3 lembrando que isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo por aqui. No \u00faltimo ano, houve uma debandada de 1,4 milh\u00e3o de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade, a maioria motivada pelo desemprego.<\/p>\n
Autor do livro “Por que a Austeridade Mata? O Custo Humano das Pol\u00edticas de Cortes”, o professor de Oxford classificou de “desastre” a crise econ\u00f4mica grega de 2010. Segundo ele, em determinado momento, os profissionais de sa\u00fade ficaram sem material b\u00e1sico, como luvas e \u00e1lcool. L\u00e1, o impacto de corte em pol\u00edticas de sa\u00fade resultou num surto de Aids e de mal\u00e1ria. “Para economizar, n\u00e3o gastaram com spray de mosquito, o que se traduziu na maior epidemia de mal\u00e1ria em tr\u00eas d\u00e9cadas”, disse.<\/p>\n
Estejamos todos preparados: dias piores vir\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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