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A demanda pelos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos munic\u00edpios com sa\u00fade, em especial nas capitais, que na maioria dos estados s\u00e3o as localidades com maior popula\u00e7\u00e3o e ocupam a posi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no acesso aos servi\u00e7os assistenciais, em todos os n\u00edveis de complexidade. De modo geral, essa sobrecarga sobre as prefeituras levou ao aumento do comprometimento percentual dos or\u00e7amentos com a \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cO munic\u00edpio \u00e9 o Estado mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o e, portanto, mais suscet\u00edvel \u00e0s press\u00f5es diretas da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 o maior respons\u00e1vel pela entrega dos servi\u00e7os do SUS na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e na urg\u00eancia e\u00a0 emerg\u00eancia, que s\u00e3o as portas de entrada do sistema, e mesmo na m\u00e9dia complexidade\u201d, avalia o economista e diretor da consultoria Monitor Sa\u00fade, Janu\u00e1rio Montone.<\/p>\n
Segundo o especialista, a Uni\u00e3o e os Estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas. \u201cOs que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a popula\u00e7\u00e3o, mas os munic\u00edpios t\u00eam uma capacidade infinitamente menor de ajuste. A Uni\u00e3o n\u00e3o reajusta a Tabela SUS e faz uma economia enorme e o munic\u00edpio, em especial os de maior porte, tem que administrar a redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na ponta\u201d, destacou Montone, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade e de gest\u00e3o de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, s\u00f3 as despesas das capitais com recursos pr\u00f3prios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilh\u00f5es, em 2008, para R$ 21,9 bilh\u00f5es, em 2017. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequ\u00eancia, aparecem S\u00e3o Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vit\u00f3ria (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.<\/p>\n
Os piores desempenhos foram registrados em Macap\u00e1 (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; Salvador (BA), com R$ 243,40; Bel\u00e9m (PA), com R$ 247,48; e Macei\u00f3 (AL), com R$ 294,46. Considerando-se 26 capitais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, que possui uma especificidade administrativa que n\u00e3o permite esse c\u00e1lculo, a m\u00e9dia nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade. Al\u00e9m dos cinco munic\u00edpios com pior desempenho, j\u00e1 citados, outros 11 n\u00e3o conseguiram superar esse par\u00e2metro dentre as capitais.<\/p>\n
\u201cCom o aumento significativo do desemprego, especialmente a partir de 2015, muitos perderam seus planos de sa\u00fade, ampliando a demanda por servi\u00e7os na rede p\u00fabica. Como \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios a gest\u00e3o plena da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, as cidades est\u00e3o ampliando gradativamente seus gastos para compensar o que deveria ser financiado pelo governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, destacou o coordenador da Comiss\u00e3o Nacional Pr\u00f3-SUS. Donizetti Giamberardino.<\/p>\n
Para o conselheiro, no entanto, n\u00e3o \u00e9 incomum tamb\u00e9m que prefeituras menores n\u00e3o compreendam o seu papel e relev\u00e2ncia na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, dando foco a contrata\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para transportar seus pacientes para servi\u00e7os da regi\u00e3o. \u201cGrande parte dos munic\u00edpios brasileiros, sobretudo os de pequeno porte, carece de quadro t\u00e9cnico especializado em gest\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, ao inv\u00e9s de implementar a assist\u00eancia local, alguns gestores optam por comprar uma ambul\u00e2ncia, em geral com o nome do prefeito estampado nas laterais, e enviar os necessitados a outros munic\u00edpios maiores\u201d, criticou.<\/p>\n
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