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<\/p>\nfonte: CFM<\/p>\n
R$ 3,48 ao dia: esse \u00e9 valor per capita que o governo utiliza \u2013 em seus tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o (federal, estadual e municipal) \u2013 para cobrir as despesas com sa\u00fade dos mais de 207 milh\u00f5es de brasileiros. Esse \u00e9 o resultado de uma an\u00e1lise detalhada das informa\u00e7\u00f5es mais recentes dispon\u00edveis, relativas \u00e0s contas p\u00fablicas do segmento em 2017. Segundo o c\u00e1lculo in\u00e9dito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com sa\u00fade em todo o Pa\u00eds foi de R$ 1.271,65.<\/p>\n
<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo CFM consideraram as despesas em A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS) declaradas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados com impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais. No caso dos Estados e do Distrito Federal, este \u00edndice deve ser de pelo menos 12% do total de seus or\u00e7amentos. No caso dos munic\u00edpios, o valor de base corresponde a 15%. Para a Uni\u00e3o, a regra prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima, pelos pr\u00f3ximos 20 anos, de 15% da receita corrente l\u00edquida, mais a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o apurado pelo CFM, em 2017, as despesas nos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o atingiram a cifra de R$ 262,8 bilh\u00f5es. O montante agrega a cobertura das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de funcion\u00e1rios, dentre outras. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da autarquia, Carlos Vital, os indicadores de sa\u00fade e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda est\u00e3o abaixo do ideal.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, embora o n\u00famero absoluto tenha aumentado ao longo dos \u00faltimos dez anos, per\u00edodo avaliado pela autarquia, o valor continua abaixo de par\u00e2metros internacionais e tem sido insuficiente para responder \u00e0s demandas crescentes da popula\u00e7\u00e3o, impulsionadas por mudan\u00e7as nos perfis socioecon\u00f4mico e epidemiol\u00f3gico.<\/p>\n
\u201cPor exemplo, aspectos como a maior incid\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o impacto crescente das causas externas (acidentes, viol\u00eancia, etc.) t\u00eam gerado maior procura por produtos e servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade. Por outro lado, o aumento da popula\u00e7\u00e3o de desempregados, que fez com que quase tr\u00eas milh\u00f5es de brasileiros abandonassem os planos de sa\u00fade nos \u00faltimos anos, repercutiu na procura por atendimento em cuidados b\u00e1sicos e ambulatoriais\u201d, afirmou o presidente do CFM.<\/p>\n
Vital reitera posicionamento da autarquia segundo o qual o combate \u00e0 recess\u00e3o, cumprimento das metas fiscais, reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e retomada do crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o podem ser justificativas para medidas de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, o que compromete a assist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o por conta de impactos negativos nas condi\u00e7\u00f5es de atendimento em termos de infraestrutura e recursos humanos.<\/p>\n
Al\u00e9m do subfinanciamento, outro ponto destacado por ele \u00e9 a m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis. Entre 2003 e 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar quase R$ 174 bilh\u00f5es do que havia previsto. \u201cOs caminhos da reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil e de seu desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o podem ter, como pre\u00e7o a ser pago, mais sequelas e mortes evit\u00e1veis de milhares de cidad\u00e3os. \u00c9 imperativo \u00e9tico e moral, na pior das hip\u00f3teses, o adequado proveito do or\u00e7amento\u00a0liberado para a \u00e1rea da sa\u00fade pela Uni\u00e3o\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/gastopc_esferagestao.jpg\")
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Outro lado<\/strong>\u00a0\u2013 Em resposta ao levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou nota \u00e0 imprensa, por meio da qual questiona a metodologia utilizada. O CFM reitera que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de car\u00e1ter p\u00fablico e foram homologadas pelos Estados e munic\u00edpios por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops) e, no caso da Uni\u00e3o, no Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (SIOP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CFM R$ 3,48 ao dia: esse \u00e9 valor per capita que o governo utiliza \u2013 em seus tr\u00eas n\u00edveis […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6467,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6469,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6466\/revisions\/6469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}