![\"\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/remedio_hepatite-300x180.jpg\")
fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
Uma liminar concedida pelo Juizado Especial de Sa\u00fade P\u00fablica da 21\u00aa Vara Federal da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal determina a anula\u00e7\u00e3o do \u201cato administrativo do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que concedeu a patente do f\u00e1rmaco antiviral sofosbuvir em favor das empresas Gilead Pharmasset e Gilead Science\u201d, multinacionais com sede nos Estados Unidos. O despacho foi assinado pelo juiz Rolando Valcir Spanholo no domingo, e atende a pedido da candidata \u00e0 presid\u00eancia Marina Silva e de seu vice, Eduardo Jorge.<\/p>\n
\u2014 Essa quebra de patente \u00e9 um ato em leg\u00edtima defesa da vida daqueles que est\u00e3o na fila \u00e0 espera de um tratamento car\u00edssimo, cujo gen\u00e9rico agora ser\u00e1 produzido como ocorreu com os rem\u00e9dios para a Aids \u2014 disse Marina, em evento de campanha em Macei\u00f3.<\/p>\n
O sofosbuvir \u00e9 o principal e mais eficaz medicamento para o tratamento da hepatite C cr\u00f4nica, mas o custo \u00e9 elevad\u00edssimo. Para o tratamento de 12 semanas, considerado o ideal para que um paciente tenha 95% de cura, o custo para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 de US$ 6,9 mil, cerca de R$ 28 mil. Em julho, o Instituto de Tecnologia em F\u00e1rmacos (Farmanguinhos\/Fiocruz) recebeu registro para produzir o medicamento no pa\u00eds, oferecendo o tratamento a R$ 5 mil. Ou seja, se a patente do sofosbusivir for concedida, o custo de seu uso no Brasil ser\u00e1 muito maior.<\/p>\n
O magistrado reconhece que o INPI, \u201cao deixar de enfrentar, expressamente, os argumentos de que o pedido de patente n\u00e3o se coadunava com o interesse social, tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico do pa\u00eds, desrespeitou a sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de zelar, preventivamente, pela guarda da soberania nacional e do interesse p\u00fablico\u201d. Por esse motivo, Spanholo determina que o procedimento administrativo seja reaberto.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, os autores argumentam que a decis\u00e3o do INPI n\u00e3o conta com anu\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), n\u00e3o \u201capresenta uma efetiva inova\u00e7\u00e3o\u201d, que o medicamento j\u00e1 havia sido objeto de 126 pedidos similares, dos quais 125 foram frustrados ou indeferidos. Al\u00e9m disso, a concess\u00e3o da patente \u201cinviabilizar\u00e1 o cumprimento da meta assumida pelo Brasil de erradicar a hepatite C\u201d e \u201cagravar\u00e1, em quase R$ 1 bilh\u00e3o, a realidade dos cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
\u2014 A liminar corrige um erro do INPI. Do nosso ponto de vista, a concess\u00e3o da patente foi equivocada por desconsiderar o contexto social e o direito constitucional \u00e0 sa\u00fade \u2014 comentou Pedro Vallardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual. \u2014 O monop\u00f3lio sobre o medicamento inviabiliza o aumento do n\u00famero de pessoas em tratamento e coloca em risco o desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o especialista, a liminar pode ser cassada, por isso o grupo prop\u00f5e como medida definitiva a concess\u00e3o de licen\u00e7a compuls\u00f3ria. Dessa forma, a farmac\u00eautica manteria o direito \u00e0 patente, mas n\u00e3o ao monop\u00f3lio. Outras companhias poderiam produzir e comercializar a droga, mediante o pagamento de royalties.<\/p>\n
O INPI informou que n\u00e3o ir\u00e1 comentar a liminar pois ainda n\u00e3o foi intimado da decis\u00e3o. A Gilead tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
No Brasil, foram registrados 27.358 casos de hepatite C em 2016, \u00faltimo registro do Boletim Epidemiol\u00f3gico da doen\u00e7a. Entre 1999 e 2016 foram 182.389 casos, mas com um salto expressivo nos \u00faltimos dois anos da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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