{"id":6234,"date":"2018-09-10T14:39:46","date_gmt":"2018-09-10T14:39:46","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=6234"},"modified":"2018-09-10T14:39:46","modified_gmt":"2018-09-10T14:39:46","slug":"comunicacao-entre-medicos-e-pacientes-via-whatsapp-e-realidade-mas-falta-de-regulamentacao-preocupa-profissionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/09\/comunicacao-entre-medicos-e-pacientes-via-whatsapp-e-realidade-mas-falta-de-regulamentacao-preocupa-profissionais\/","title":{"rendered":"Comunica\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e pacientes via WhatsApp \u00e9 realidade, mas falta de regulamenta\u00e7\u00e3o preocupa profissionais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>fonte: APM<\/p>\n

\u00c9 seu momento de descanso, voc\u00ea est\u00e1 em casa e o celular apita: o paciente operado ou atendido h\u00e1 alguns dias se queixa de uma dor de cabe\u00e7a em mensagem enviada via WhatsApp. O que fazer? J\u00falio Leonardo Barbosa Pereira, neurocirurgi\u00e3o e integrante da Comiss\u00e3o do M\u00e9dico Jovem da APM, conta que em sua realidade, \u00e9 comum que haja pacientes aflitos com uma vermelhid\u00e3o ou ferida p\u00f3s-operat\u00f3ria. Assim sendo, encara a ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o como uma forma de contato direto, objetivo e pr\u00e1tico, que pode esclarecer d\u00favidas pontuais de pacientes entre uma consulta e outra, procedimento e\/ou exame.<\/p>\n

Ele pr\u00f3prio, por\u00e9m, j\u00e1 d\u00e1 a t\u00f4nica do debate acerca do tema: \u201cJamais, sob hip\u00f3tese alguma, uma mensagem ir\u00e1 substituir a consulta m\u00e9dica ou resolver\u00e1 uma emerg\u00eancia. Todos os meus pacientes recebem o meu n\u00famero de WhatsApp, mas aviso-os que muitas vezes n\u00e3o poderei responde-los e que, em casos graves, devem procurar pelos prontos-socorros.<\/p>\n

\u201cJamais, sob hip\u00f3tese alguma, uma mensagem ir\u00e1 substituir a consulta m\u00e9dica ou resolver\u00e1 uma emerg\u00eancia, mas \u00e9 poss\u00edvel esclarecer d\u00favidas pontuais\u201d J\u00falio Pereira<\/p>\n

Mesmo no que diz respeito \u00e0s fotografias, ainda que as imagens tenham excelente qualidade, muitas vezes n\u00e3o consigo responder \u00e0 d\u00favida de um paciente sem o contato direto, pessoal\u201d.<\/p>\n

A complexidade do tema \u00e9 alta e deve-se ao fato de que o estabelecimento desse contato entre m\u00e9dicos e pacientes via mensagens on-line \u00e9 algo relativamente novo. Mas embora recente, essa troca \u00e9 realidade. N\u00e3o \u00e0 toa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou um parecer sobre o assunto [confira no box ], no 14\/2017, motivado inclusive pelas in\u00fameras consultas dos profissionais.<\/p>\n

A ementa, basicamente, permite o uso. Embora n\u00e3o seja uma regulamenta\u00e7\u00e3o, o parecer \u00e9 um indicativo de que a utiliza\u00e7\u00e3o do WhatsApp \u00e9 irrefre\u00e1vel, cabendo daqui para a frente discuss\u00f5es sobre a melhor forma de uso. A todo momento, inclusive, o texto diz que muitas das trocas de informa\u00e7\u00f5es neste aplicativo j\u00e1 ocorriam em outros meios, como telefone e fax, de maneira segura e saud\u00e1vel. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os excessos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 permitido o uso do WhatsApp e plataformas similares para comunica\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e seus pacientes, bem como entre m\u00e9dicos e m\u00e9dicos, em car\u00e1ter privativo, […] com a ressalva de que todas as informa\u00e7\u00f5es passadas t\u00eam absoluto car\u00e1ter confidencial e n\u00e3o podem extrapolar os limites do pr\u00f3prio grupo, nem tampouco podem circular em grupos recreativos, mesmo que compostos apenas por m\u00e9dicos\u201d, estabelece a ementa.<\/p>\n

O USO CORRENTE<\/strong><\/p>\n

Doutor em bio\u00e9tica, Cl\u00f3vis Francisco Constantino, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e conselheiro do Cremesp, afirma que a utiliza\u00e7\u00e3o do WhatsApp \u00e9 uma realidade, ainda que o atendimento a dist\u00e2ncia esteja em fase relativamente prematura de evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em sua vis\u00e3o, a tecnologia \u00e9 sempre boa, desde que seu uso seja \u00e9tico, respeitoso e que compreenda limites.<\/p>\n

\u201cEsse cen\u00e1rio implica em cuidados de ordem \u00e9tica, na tentativa de n\u00e3o tornar essa troca de comunica\u00e7\u00e3o um risco, nem para o m\u00e9dico, nem para os pacientes. Existem quest\u00f5es como o sigilo profissional, o contato com o paciente, o exame f\u00edsico indispens\u00e1vel e os cuidados necess\u00e1rios\u201d, complementa Constantino, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor de Previd\u00eancia e Mutualismo da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM).<\/p>\n

J\u00e1 Antonio Carlos Endrigo, diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da APM e especialista em tecnologia em Sa\u00fade, diz que n\u00e3o utiliza os aplicativos de mensagens on-line para atendimento \u2013 apenas para quest\u00f5es de agendamento, eventualmente. \u201cJamais para queixas e sintomas.<\/p>\n

Muito menos para passar orienta\u00e7\u00f5es. Para isso, seria necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o que protegesse tanto o paciente quanto o m\u00e9dico. Basta uma interpreta\u00e7\u00e3o errada para que ambos sejam prejudicados\u201d, acredita.<\/p>\n

Em seu entendimento, o m\u00e9dico realmente n\u00e3o est\u00e1 seguro. Ele defende que, para realizar um atendimento ou um acompanhamento, existem processos a serem seguidos, e que o WhatsApp n\u00e3o os admite. \u201cEsse canal n\u00e3o permite uma documenta\u00e7\u00e3o segura. Para ilustrar: e se um paciente recebe uma orienta\u00e7\u00e3o minha, que achou boa, e repassa para outras pessoas? \u00c9 mais um dos riscos do uso dos aplicativos.\u201d<\/p>\n

\u201cM\u00e9dicos e pacientes t\u00eam de compreender a import\u00e2ncia dos limites da rela\u00e7\u00e3o\u201d Cl\u00f3vis Constantino<\/p>\n

Apesar de utilizar, J\u00falio Pereira entende perfeitamente os que optam por n\u00e3o estabelecer contato dessa maneira. \u201cTenho colegas fenomenais com posturas completamente diferentes da minha, excelentes m\u00e9dicos que t\u00eam medo. E est\u00e3o certos tamb\u00e9m, existe essa inseguran\u00e7a jur\u00eddica e legal. Na minha realidade funciona, mas para outros pode ser diferente. Al\u00e9m das quest\u00f5es de autonomia e tempo livre. O importante \u00e9, se for abrir esse canal de comunica\u00e7\u00e3o, estabelecer os limites com o paciente\u201d, argumenta.<\/p>\n

\u00c9TICA PROFISSIONAL<\/strong><\/p>\n

O parecer do CFM supracitado ressalta a veda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita em substituir as consultas presenciais e aquelas para complementa\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica ou evolutiva, a crit\u00e9rio do m\u00e9dico, por quaisquer das plataformas existentes ou que venham a existir. Mas, al\u00e9m dessa recomenda\u00e7\u00e3o, causa expectativa nos profissionais a iminente revis\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (CEM), em vigor desde 2010.<\/p>\n

Atualmente, o CFM est\u00e1 na reta final da elabora\u00e7\u00e3o de uma nova edi\u00e7\u00e3o. Foram realizadas confer\u00eancias nacionais para trabalhar nas milhares de sugest\u00f5es enviadas tanto por m\u00e9dicos, quanto por \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil organizada. A expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise final das propostas seja feita ainda neste m\u00eas de agosto.<\/p>\n

Endrigo defende que essa quest\u00e3o seja muito bem regulamentada, definindo quais s\u00e3o, nessa troca de mensagens, as responsabilidades dos m\u00e9dicos e os direitos e deveres dos pacientes. Al\u00e9m disso, entende que devem ser colocados na pauta aspectos de seguran\u00e7a \u2013 que protejam a confidencialidade e a privacidade do paciente \u2013 e os modelos de remunera\u00e7\u00e3o. \u201cComo o m\u00e9dico ser\u00e1 pago por isso? Como funcionar\u00e3o essas teleconsultas? Isso h\u00e1 de ser estabelecido.\u201d<\/p>\n

J\u00falio Pereira explica que cobrar, hoje, por esse atendimento on-line n\u00e3o \u00e9 algo vi\u00e1vel em sua atua\u00e7\u00e3o, mas acha interessante que as normas estabelecidas para essa troca de mensagens contemplem esse ponto. Ele acredita que a primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecer que o uso do Whats- App, entre m\u00e9dicos e pacientes, existe e \u00e9 uma realidade. \u201cDepois, espero que haja uma diretriz de como se portar.<\/p>\n

Hoje eu fa\u00e7o uso dessa ferramenta de uma forma, mas meu colega pode fazer de outra maneira. Ent\u00e3o, quero uma regula\u00e7\u00e3o que veja que esses aplicativos s\u00e3o importantes e que entenda que essas consultas e atendimentos tamb\u00e9m s\u00e3o trabalho m\u00e9dico\u201d, diz.<\/p>\n

Ainda que o CFM j\u00e1 esteja demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o do WhatsApp, a regula\u00e7\u00e3o tem sido lenta e o avan\u00e7o da comunica\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pido.<\/p>\n

Esse \u00e9 o diagn\u00f3stico de Cl\u00f3vis Constantino. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a regulamenta\u00e7\u00e3o invista no esclarecimento para m\u00e9dicos e cidad\u00e3os. Ambas as partes t\u00eam de compreender a import\u00e2ncia dos limites da rela\u00e7\u00e3o. At\u00e9 para que n\u00e3o soe como desinteresse e indisponibilidade do m\u00e9dico. \u00c9 delicado\u201d, finaliza.<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O DO PARECER CFM 14\/2017<\/strong><\/p>\n

O WhatsApp e plataformas similares podem ser usados para comunica\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e seus pacientes, bem como entre m\u00e9dicos e m\u00e9dicos em car\u00e1ter privativo para enviar dados ou tirar d\u00favidas com colegas, bem como em grupos fechados de especialistas ou do corpo cl\u00ednico de uma institui\u00e7\u00e3o o c\u00e1tedra, com a ressalva de que todas as informa\u00e7\u00f5es passadas t\u00eam absoluto car\u00e1ter confidencial e n\u00e3o podem extrapolar os limites do pr\u00f3prio grupo, nem tampouco podem circular em grupos recreativos, mesmo que composto apenas por m\u00e9dicos, ressaltando a veda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita em substituir as consultas presenciais e aquelas para complementa\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica ou evolutiva a crit\u00e9rio do m\u00e9dico por quaisquer das plataformas existentes ou que venham a existir. Este \u00e9 o parecer,<\/p>\n

S M. J.
\nBras\u00edlia, DF, 27 de abril de 2017.
\nEMMANUEL F. S. CAVALCANTI
\nConselheiro relator<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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