{"id":6223,"date":"2018-09-10T14:15:58","date_gmt":"2018-09-10T14:15:58","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=6223"},"modified":"2018-09-10T14:15:58","modified_gmt":"2018-09-10T14:15:58","slug":"cgu-aponta-falhas-e-irregularidades-em-contratos-do-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/09\/cgu-aponta-falhas-e-irregularidades-em-contratos-do-mais-medicos\/","title":{"rendered":"CGU aponta falhas e irregularidades em contratos do Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

Uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU<\/strong><\/a>) aponta uma s\u00e9rie de irregularidades e falhas no Programa\u00a0Mais M\u00e9dicos<\/strong><\/a>, mais especificamente na execu\u00e7\u00e3o dos contratos por parte da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas<\/strong><\/a>). Entre os principais problemas relatados pelo trabalho est\u00e1 a falta de transpar\u00eancia e de comprova\u00e7\u00e3o do uso dos recursos repassados pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O organismo internacional, tamb\u00e9m escrit\u00f3rio regional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS<\/strong><\/a>) e parte da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/strong><\/a>), \u00e9 respons\u00e1vel por recrutar profissionais estrangeiros para trabalhar no Pa\u00eds na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sobretudo em regi\u00f5es onde h\u00e1 dificuldade de preenchimento de vagas com profissionais brasileiros. An\u00e1lises de contratos que estavam em vigor entre setembro de 2013 e mar\u00e7o de 2016 mostram que, dos R$ 4,1 bilh\u00f5es repassados para a Opas como adiantamento, R$ 316 milh\u00f5es n\u00e3o foram usados no per\u00edodo determinado. \u201cAt\u00e9 agora, n\u00e3o houve nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de que esses recursos teriam sido compensados em contratos posteriores\u201d, afirmou o coordenador-geral de auditoria da \u00e1rea de sa\u00fade da CGU, Alexandre Gomide Lemos.<\/p>\n

Nesse montante constam, por exemplo, verbas repassadas para a Opas para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. A auditoria da CGU identificou que entre fevereiro e novembro de 2015, a meta de preenchimento de postos n\u00e3o foi alcan\u00e7ada. Na ocasi\u00e3o, 1.750 vagas n\u00e3o foram preenchidas. \u201cTais problemas podem ocorrer. Mas o natural \u00e9 que haja, em contratos seguintes, uma compensa\u00e7\u00e3o com o adiantamento n\u00e3o utilizado\u201d, completou Gomide Lemos. O exemplo \u00e9 um abatimento nos valores seguintes. \u201cMas at\u00e9 agora n\u00e3o foi demonstrado se tal reprograma\u00e7\u00e3o foi realizada.\u201d<\/p>\n

Passagens. As an\u00e1lises mostraram ainda um descompasso entre os valores de passagens pagos pela Opas e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Uma compara\u00e7\u00e3o mostrou que, em trechos semelhantes e nos mesmos per\u00edodos, passagens declaradas pela organiza\u00e7\u00e3o para voos nacionais custaram R$ 34,8 milh\u00f5es a mais do que voos declarados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A diferen\u00e7a entre passagens internacionais foi ainda maior: R$ 44,8 milh\u00f5es a mais. As passagens s\u00e3o compradas para deslocamento de profissionais que integram o Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da CGU avaliam ainda que as presta\u00e7\u00f5es de contas realizadas pelo organismo internacional foram feitas de forma gen\u00e9rica, sem o detalhamento necess\u00e1rio para poder fazer um acompanhamento adequado dos gastos. Auditores apontam, por exemplo, a aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o para comprovar deslocamentos realizados pelas equipes. \u201cAs observa\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas h\u00e1 algum tempo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Por enquanto, n\u00e3o houve mudan\u00e7as\u201d, disse Gomide Lemos.<\/p>\n

Questionada, a Opas afirmou que ainda n\u00e3o havia tido acesso ao relat\u00f3rio e, por isso, n\u00e3o poderia fazer nenhum coment\u00e1rio. O organismo argumentou que formatos de presta\u00e7\u00e3o de contas variam de governo para governo e ressaltou que anualmente a entidade passa por auditorias internas e externas. Disse ainda que todos os relat\u00f3rios financeiros do organismo est\u00e3o dispon\u00edveis em seu site.<\/p>\n

A auditoria da CGU diz considerar, no momento, os R$ 316,6 milh\u00f5es destinados como adiantamento para a Opas como \u201cpotencial preju\u00edzo\u201d para os cofres p\u00fablicos. \u201c\u00c9 preciso saber se houve efetiva reprograma\u00e7\u00e3o e uso desse valor\u201d, completou. Ao longo das auditorias, a CGU fez 19 recomenda\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relacionadas ao Mais M\u00e9dicos. Dessas, apenas 5 foram consideradas atendidas.<\/p>\n

Nacionais.<\/strong>\u00a0As falhas nos mecanismos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para monitorar o funcionamento do programa e o pagamento de despesas identificadas pela auditoria n\u00e3o se resumem ao termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Opas. A CGU tamb\u00e9m registrou falhas graves para o uso de recursos na contrata\u00e7\u00e3o de despesas de m\u00e9dicos formados no Brasil ou com diploma obtido no exterior validado no Pa\u00eds.<\/p>\n

Os dados mostram que, de um montante de R$ 87 milh\u00f5es, R$ 2 milh\u00f5es foram pagos indevidamente. \u201cS\u00e3o pagamentos em valores em desacordo com a faixa determinada, para profissionais que j\u00e1 se desligaram do programa ou at\u00e9 mesmo que n\u00e3o constavam na lista de participantes do Mais M\u00e9dicos\u201d, relata o chefe de divis\u00e3o da \u00e1rea de sa\u00fade da CGU, Jos\u00e9 Garibaldi Souza.<\/p>\n

Al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de recursos, a auditoria apontou desobedi\u00eancia de crit\u00e9rios estabelecidos para a ocupa\u00e7\u00e3o de vagas. \u00c1reas consideradas mais vulner\u00e1veis e, portanto, priorit\u00e1rias para o preenchimento com profissionais, foram as menos beneficiadas com o Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Outra falha foi a substitui\u00e7\u00e3o de equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por m\u00e9dicos do programa. De acordo com a auditoria, de 222 equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia avaliadas na amostra, 44 tiveram a substitui\u00e7\u00e3o de um profissional da equipe por um do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

At\u00e9 o m\u00eas que vem.<\/strong>\u00a0Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que vem respondendo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da CGU. De acordo com a pasta, o prazo para as melhorias vai at\u00e9 outubro deste ano. O minist\u00e9rio afirmou j\u00e1 ter requisitado o ressarcimento dos valores pagos indevidamente e ressaltou que vem \u201cimplementando mecanismos de monitoramento e controle para n\u00e3o reincid\u00eancia dos fatos\u201d. A pasta afirmou ainda que criou um grupo de trabalho para analisar os dados de presta\u00e7\u00e3o de contas a cada seis meses.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Criado em 2013, para tentar driblar a falta de m\u00e9dicos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sobretudo em \u00e1reas mais distantes, o Mais M\u00e9dicos ganhou rapidamente apoio da popula\u00e7\u00e3o e, sobretudo, de prefeitos \u2013 que passaram at\u00e9 a defender a amplia\u00e7\u00e3o de postos. Isso porque a iniciativa, al\u00e9m de trazer uma melhora no atendimento, ajudou a reduzir custo de prefeituras \u2013 as bolsas dos m\u00e9dicos integrantes do programa s\u00e3o financiadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A boa aceita\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi consenso. Logo no in\u00edcio do programa, entidades de classe questionavam a iniciativa, a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais estrangeiros recrutados para participar do programa e, sobretudo, as dificuldades que poderiam surgir na comunica\u00e7\u00e3o entre o m\u00e9dico estrangeiro e o paciente.<\/p>\n

A auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, no entanto, mostrou que esse \u00faltimo receio era infundado. Em uma pesquisa feita com 1.064 pacientes, ficou demonstrado que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 muito boa. Somente 2% dos pacientes afirmaram que o idioma acabou trazendo preju\u00edzos para o atendimento.<\/p>\n

Exemplo.<\/strong>\u00a0No Brasil desde junho deste ano, o m\u00e9dico cubano Yacer Diaz Fernandez comprova a estat\u00edstica. \u00c0 frente da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Brazl\u00e2ndia, cidade a 50 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia, desde julho deste ano, Fernandez j\u00e1 mostra desenvoltura para conversar com os pacientes. \u201cNas primeiras duas semanas, tive o aux\u00edlio da equipe\u201d, conta. Durante esse per\u00edodo, a enfermeira S\u00edlvia Menezes esteve ao seu lado em todos os atendimentos. \u201cMas n\u00e3o era preciso, ele j\u00e1 chegou com um portugu\u00eas f\u00e1cil de ser entendido\u201d, diz a enfermeira.<\/p>\n

Antes de se mudar para o Brasil, Fernandez fez cursos de portugu\u00eas em Cuba, durante o treinamento. Ao chegar em Bras\u00edlia, durante um curso oferecido pela Opas, a \u00eanfase maior foi com quest\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade do Pa\u00eds. \u201cAli a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era o portugu\u00eas.\u201d<\/p>\n

Hoje, ele atende entre 25 e 40 pacientes por dia na UBS. \u201cOs problemas maiores s\u00e3o doen\u00e7as cr\u00f4nicas que fogem do controle, por falta de ades\u00e3o ao tratamento\u201d, sentencia.<\/p>\n

S\u00edlvia n\u00e3o fica mais a seu lado durante os atendimentos feitos no local. \u201cO progresso foi imenso. Pacientes sempre falam devagar. Mas agora nem isso \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, avalia a enfermeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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