{"id":6194,"date":"2018-09-03T10:56:28","date_gmt":"2018-09-03T10:56:28","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=6194"},"modified":"2018-09-03T10:56:28","modified_gmt":"2018-09-03T10:56:28","slug":"numero-de-queixas-sobre-coparticipacao-em-planos-de-saude-aumenta-73","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/09\/numero-de-queixas-sobre-coparticipacao-em-planos-de-saude-aumenta-73\/","title":{"rendered":"N\u00famero de queixas sobre coparticipa\u00e7\u00e3o em planos de sa\u00fade aumenta 73%"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

O n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es sobre coparticipa\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a por parte do procedimento) e franquia em\u00a0planos de sa\u00fade<\/strong>\u00a0aumentou 73% em quatro anos, segundo dados obtidos pelo\u00a0Estado<\/strong>. As queixas, feitas \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/strong>, incluem insatisfa\u00e7\u00e3o de pacientes com \u00edndices cobrados pelos planos e falta de transpar\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o desses valores. Em alguns casos, o porcentual cobrado do paciente chegou a 100% do procedimento realizado. J\u00e1 as empresas dizem que porcentuais altos s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o e afirmam que os \u00edndices normalmente constam no contrato.<\/p>\n

Segundo a ANS, houve 376 queixas relacionadas ao tema em 2013, ante 650 no ano passado. No mesmo per\u00edodo, o total de reclama\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 ANS caiu 12%, de 102,4 mil para 89,9 mil. A tend\u00eancia de crescimento nas queixas sobre coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia deve repetir-se neste ano: at\u00e9 julho, j\u00e1 foram 482 reclama\u00e7\u00f5es, n\u00famero superior ao de 2013, 2014 e 2015. Atualmente, 52% dos benefici\u00e1rios t\u00eam planos com coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia.<\/p>\n

Em junho, a\u00a0ANS publicou norma que fixava em 40% o porcentual m\u00e1ximo de coparticipa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Um m\u00eas depois,\u00a0a ag\u00eancia recuou e suspendeu a resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o negativa de usu\u00e1rios e entidades de defesa do consumidor. Embora n\u00e3o houvesse legisla\u00e7\u00e3o que determinasse um \u00edndice m\u00e1ximo de cobran\u00e7a, havia entendimento por parte da diretoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia de que a coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria exceder o \u00edndice de 30%.<\/p>\n

A ag\u00eancia diz ter relatos de cobran\u00e7a de porcentuais que variam de 10% a 60%. Entre benefici\u00e1rios ouvidos pelo Estado, h\u00e1 quem teve de pagar quase o valor integral do tratamento. Foi o caso do empres\u00e1rio Marcos Costa, de 64 anos, diagnosticado com c\u00e2ncer de pr\u00f3stata em 2009, quando iniciou o tratamento pelo conv\u00eanio. Anos depois, recebeu orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de iniciar a terapia com um novo medicamento, que, inicialmente, n\u00e3o era coberto pela operadora. Ele entrou na Justi\u00e7a e conseguiu a cobertura. Para sua surpresa, por\u00e9m, passou a receber boletos mensais do conv\u00eanio, a t\u00edtulo de coparticipa\u00e7\u00e3o, que totalizaram cerca de R$ 20 mil, justamente o valor do medicamento. \u201cEntrei com processo de novo e consegui na Justi\u00e7a o respeito que todos os clientes deveriam ter sempre.\u201d<\/p>\n

O tamanho do susto foi ainda maior para a pensionista Olga Pera, de 83 anos, que, ap\u00f3s fazer tratamento contra um c\u00e2ncer pelo plano, recebeu uma conta de R$ 65 mil referente \u00e0 cirurgia de retirada do tumor no est\u00f4mago. \u201cEles colocaram tudo na conta: a cirurgia, as interna\u00e7\u00f5es, a alimenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 inje\u00e7\u00e3o que ela nunca tomou\u201d, conta a filha da paciente, Claudia Pera Wohlers, de 50 anos. A fam\u00edlia provou na Justi\u00e7a que a cobran\u00e7a era indevida e abusiva.\u00a0“Foram cinco anos de briga na Justi\u00e7a at\u00e9 sair a \u00faltima decis\u00e3o, em fevereiro deste ano. Foi um al\u00edvio”, conta.<\/p>\n

Advogado especializado em direito \u00e0 sa\u00fade e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Vilhena Silva, Rafael Robba afirma que a maioria dos clientes que recebem cobran\u00e7as abusivas como coparticipa\u00e7\u00e3o conseguem reverter a situa\u00e7\u00e3o judicialmente. “Apesar de n\u00e3o ter uma resolu\u00e7\u00e3o definindo o porcentual m\u00e1ximo, o cliente n\u00e3o est\u00e1 totalmente desprotegido: tem o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que diz que nenhum contrato de consumo pode ter cl\u00e1usulas que gerem onerosidade excessiva, e a Consu (resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade Suplementar) n\u00famero 8, que veda estabelecer coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia que caracterize financiamento integral do procedimento por parte do usu\u00e1rio ou fator restritor severo ao acesso aos servi\u00e7os”, explica o advogado.<\/p>\n

Casos pontuais<\/h3>\n

Para Marcos Novais, economista-chefe da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Planos de Sa\u00fade (Abramge), os casos de porcentuais altos s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. Segundo levantamento da entidade, com base em pesquisa da consultoria AON, quase 80% das operadoras praticam \u00edndices de coparticipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30%. \u201cCobrar porcentuais altos n\u00e3o \u00e9 interessante para a operadora porque n\u00e3o tem garantia de que vai receber.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) afirmou, em nota, que a defini\u00e7\u00e3o dos porcentuais \u00e9 \u201clivremente negociada entre as operadoras e os contratantes\u201d e o \u00edndice deve constar nas cl\u00e1usulas do contrato. \u201cMesmo assim, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar a operadora sobre o valor que ser\u00e1 pago ou descontado antes de realizar o procedimento”, disse a entidade.<\/p>\n

Plano repassa conta hospitalar de R$ 65 mil e ainda difama cliente<\/h3>\n

Quando descobriu que a m\u00e3e, idosa, estava com um tumor no est\u00f4mago, a chefe de departamento pessoal Claudia Ferraz Pera Wohlers, de 50 anos, se preparou para os meses dif\u00edceis que viriam a seguir com cirurgias e interna\u00e7\u00f5es. O que n\u00e3o esperava, conta ela, \u00e9 que ap\u00f3s a m\u00e3e vencer o c\u00e2ncer e as complica\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o, ela ficaria com uma d\u00edvida hospitalar de R$ 65 mil e seria acusada de calote pela operadora de sa\u00fade.<\/p>\n

Claudia havia colocado a m\u00e3e, a pensionista Olga da Silva Pera, de 83 anos, como dependente no plano de sa\u00fade que tinha pela empresa. Quando a idosa descobriu o tumor, elas decidiram fazer o tratamento pelo conv\u00eanio m\u00e9dico que tinham direito. Como o contrato previa coparticipa\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia j\u00e1 esperava que teria de arcar com cerca de R$ 12 mil dos custos da cirurgia e interna\u00e7\u00e3o, valor equivalente a cerca de 20% do tratamento. Quando viu que o conv\u00eanio havia repassado o valor integral dos 30 dias que a paciente ficou internada, Claudia decidiu entrar na Justi\u00e7a, mas o problema n\u00e3o ficou apenas na esfera financeira.<\/p>\n

Como contestou o valor, Claudia foi alvo de retalia\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o por parte da operadora. “J\u00e1 que o plano era corporativo, a operadora procurou os donos da empresa em que eu trabalhava, me acusaram de calote, como se eu fosse uma pessoa desonesta, e fizeram press\u00e3o para que eu fosse mandada embora. Como a minha empresa sabia de toda a hist\u00f3ria, ficou do meu lado e, ent\u00e3o, a operadora cancelou o contrato de todos os funcion\u00e1rios”, conta ela.<\/p>\n

A decis\u00e3o da operadora deixou Claudia numa situa\u00e7\u00e3o desesperadora e constrangedora ao mesmo tempo. “Primeiro, eu e minha m\u00e3e ficamos sem o plano justamente no momento que ela precisava fazer o acompanhamento p\u00f3s-cirurgia. Al\u00e9m disso, alguns funcion\u00e1rios da empresa ficaram com raiva de mim porque tiveram o plano cancelado”, diz ela, que desenvolveu s\u00edndrome do p\u00e2nico ap\u00f3s o epis\u00f3dio.<\/p>\n

“Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 fragilizada pela quest\u00e3o da doen\u00e7a e a operadora faz isso. Eu s\u00f3 chorava”, diz ela. No processo que Claudia moveu, a Justi\u00e7a considerou a cobran\u00e7a abusiva e anulou a d\u00edvida. “Foram cinco anos at\u00e9 sair a senten\u00e7a final em Bras\u00edlia, na \u00faltima inst\u00e2ncia. S\u00f3 conseguimos resolver tudo no come\u00e7o desse ano.”<\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema ocorre no Rio, no dia 4<\/h3>\n

Ap\u00f3s a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o normativa que definia as regras para cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) reabriu a discuss\u00e3o do assunto e marcou para o dia 4, no Rio, audi\u00eancia p\u00fablica para debater os chamados mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 discutir e receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. Antes da publica\u00e7\u00e3o da norma suspensa, a ANS havia realizado uma audi\u00eancia p\u00fablica, duas consultas p\u00fablicas e uma pesquisa aberta \u00e0 sociedade sobre o tema. O \u00f3rg\u00e3o disse que decidiu reabrir o debate em fun\u00e7\u00e3o \u201cda apreens\u00e3o que o tema tem causado na sociedade\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da possibilidade de cobran\u00e7a de at\u00e9 40% de coparticipa\u00e7\u00e3o, outro ponto da resolu\u00e7\u00e3o muito criticado pelas entidades de defesa do consumidor foi o teto mensal que os planos poderiam cobrar dos clientes a t\u00edtulo de coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia, equivalente ao valor pago pelo benefici\u00e1rio como mensalidade.<\/p>\n

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esse aspecto da regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi discutido na audi\u00eancia p\u00fablica pr\u00e9via.<\/p>\n

A nova audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, no centro do Rio, das 8h30 \u00e0s 17h30. Quem quiser apresentar propostas ou apenas assistir \u00e0 atividade dever\u00e1 se inscrever at\u00e9 o dia 31\/08 pelo e-mail eventos@ans.gov.br informando nome, CPF e institui\u00e7\u00e3o que representa. Ser\u00e3o disponibilizadas 180 vagas. O evento ser\u00e1 transmitido ao vivo pelo Periscope.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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