{"id":6192,"date":"2018-09-03T10:48:51","date_gmt":"2018-09-03T10:48:51","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=6192"},"modified":"2019-02-21T10:16:05","modified_gmt":"2019-02-21T10:16:05","slug":"rever-renuncias-fiscais-e-alternativa-para-melhorar-financiamento-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/09\/rever-renuncias-fiscais-e-alternativa-para-melhorar-financiamento-no-sus\/","title":{"rendered":"Rever ren\u00fancias fiscais \u00e9 alternativa para melhorar financiamento no SUS"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>fonte: Folha de SP<\/p>\n

por Cl\u00e1udia Collucci<\/p>\n

O sistema de sa\u00fade brasileiro est\u00e1 subfinanciado, mal avaliado, os indicadores epidemiol\u00f3gicos s\u00f3 pioram, mas existem sa\u00eddas. Sobretudo se o pa\u00eds fizer reformas urgentes e\u00a0necess\u00e1rias. Essa foi\u00a0a principal mensagem do caderno\u00a0E agora, Brasil?- sa\u00fade<\/a>, o quarto da s\u00e9rie especial que a\u00a0Folha\u00a0<\/strong>publica ao longo de 2018. Em ano de elei\u00e7\u00f5es, o objetivo \u00e9 apresentar diagn\u00f3sticos e discutir propostas.<\/p>\n

Um dos v\u00e1rios\u00a0debates interessantes tratou do cr\u00f4nico subfinanciamento do SUS, do impacto dos ajustes fiscais e de onde poderiam vir recursos para melhorar as atuais cifras. A revis\u00e3o das\u00a0ren\u00fancias fiscais \u00e9 uma das possibilidades, segundo especialistas.<\/p>\n

Hoje essas\u00a0isen\u00e7\u00f5es\u00a0somam cerca de R$ 283 bilh\u00f5es, de acordo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Representam o dobro do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2017, que foi de R$ 124 bilh\u00f5es.\u00a0N\u00e3o s\u00e3o\u00a0raras as vezes em\u00a0que essas isen\u00e7\u00f5es acabam, inclusive, gerando ainda\u00a0mais gastos ao sistema de sa\u00fade. \u00c9 o caso daquelas dadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de motocicletas na Zona Franca de Manaus e \u00e0 ind\u00fastria de bebidas a\u00e7ucaradas.<\/p>\n

As motos est\u00e3o envolvidas em um ter\u00e7o dos acidentes fatais no pa\u00eds. \u00c9 o ve\u00edculo que mais mata no tr\u00e2nsito brasileiro, segundo o Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria. Bebidas a\u00e7ucaradas, como os refrigerantes, s\u00e3o um outro exemplo.\u00a0Segundo a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), elas est\u00e3o entre as principais causas da obesidade, do diabetes e das c\u00e1ries em todo o mundo. Com 82 milh\u00f5es de obesos, o Brasil j\u00e1 \u00e9 o terceiro pa\u00eds no mundo com maior n\u00famero de homens obesos, e o quinto entre as mulheres obesas.<\/p>\n

Esse setor, ali\u00e1s, est\u00e1 em polvorosa porque teve benef\u00edcios fiscais reduzidos pelo governo federal. O corte n\u00e3o ocorreu pelo mal que esses produtos fazem \u00e0 sa\u00fade, mas para compensar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel ocorrida ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros em maio. No entanto, h\u00e1 um forte lobby\u00a0em curso para reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n

O gasto tribut\u00e1rio associado aos planos de sa\u00fade, estimado em R$ 12,5 bilh\u00f5es em 2015, tamb\u00e9m \u00e9 outra quest\u00e3o pol\u00eamica. N\u00e3o seria justo esse dinheiro ser transferido para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, para expans\u00e3o das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, por exemplo, e para a melhoria das redes de m\u00e9dia e alta complexidade? S\u00f3 lembrando que esses subs\u00eddios favorecem hoje a camada da popula\u00e7\u00e3o com mais renda.<\/p>\n

Outra coisa esdr\u00faxula s\u00e3o as emendas parlamentares, que d\u00e3o a deputados e senadores acesso a verbas p\u00fablicas que s\u00e3o distribu\u00eddas em bases eleitorais. A inten\u00e7\u00e3o at\u00e9 pode ser boa, mas, no fim, elas desorganizam o sistema de sa\u00fade. N\u00e3o raras as vezes, essas verbas v\u00e3o para obras e compras n\u00e3o priorit\u00e1rias.<\/p>\n

Muitas vezes, esse dinheiro s\u00f3 obedece ao crit\u00e9rio pol\u00edtico do parlamentar, para agradar seu reduto \u2014n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o t\u00e9cnica embasando a medida.\u00a0Neste ano, os parlamentares ter\u00e3o uma verba total de R$ 8,8 bilh\u00f5es em emendas individuais, aquelas que pela Constitui\u00e7\u00e3o o governo \u00e9 obrigado a executar.<\/p>\n

H\u00e1 muitas outras frentes a serem atacadas, entre elas a falta de transpar\u00eancia para a sociedade do que acontece no SUS. Por exemplo, existe uma lei complementar (141\/2012) que obriga que o gestor do SUS apresente a cada quadrimestre, em audi\u00eancias p\u00fablicas, relat\u00f3rio que permite que a sociedade monitore as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Isso est\u00e1 acontecendo? N\u00e3o.<\/p>\n

No \u00e2mbito federal, desde que a lei entrou em vigor, ocorreram apenas quatro reuni\u00f5es no Congresso Nacional. Neste ano, o relat\u00f3rio deveria ter sido apresentado em maio e isso ainda n\u00e3o aconteceu.\u00a0Falta transpar\u00eancia tamb\u00e9m no dia a dia do SUS, o que gera incerteza e inseguran\u00e7a. Por exemplo, ficar sem saber o tempo de espera por um especialista ou por uma cirurgia \u00e9 um fator de estresse e de descontentamento do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o que poderia atenuar o gargalo que se tem na m\u00e9dia e alta complexidade s\u00e3o as regi\u00f5es de sa\u00fade. Existem hoje 438 no pa\u00eds, mas falta governan\u00e7a interfederativa regional. \u00c9 muito complicado implementar a\u00e7\u00f5es quando elas dependem da articula\u00e7\u00e3o de entes que s\u00e3o aut\u00f4nomos. Como explica a advogada Lenir Santos, especialista em direito sanit\u00e1rio, isso vai requerer normas legislativas, como ocorre com as regi\u00f5es metropolitanas que t\u00eam lei nacional regulando.<\/p>\n

Enfim, solu\u00e7\u00f5es existem e todos sabem o que deve ser feito. Faltam lideran\u00e7as com coragem para mexer em estruturas sedimentadas e que envolvem in\u00fameros e diversos lobbies, interesses pol\u00edticos, de mercado e\u00a0corporativos.<\/p>\n

Falta tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade na busca por um sistema de\u00a0sa\u00fade melhor e mais eficiente. Mas para que isso um dia aconte\u00e7a, o brasileiro ter\u00e1 que aprender a reconhecer o SUS como uma conquista de todos. Com suas virtudes e defeitos. Enquanto enxerg\u00e1-lo como um sistema s\u00f3 para os pobres, ele continuar\u00e1 sendo, de fato,\u00a0um sistema pobre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

fonte: Folha de SP por Cl\u00e1udia Collucci O sistema de sa\u00fade brasileiro est\u00e1 subfinanciado, mal avaliado, os indicadores epidemiol\u00f3gicos s\u00f3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[],"class_list":["post-6192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6192"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6193,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6192\/revisions\/6193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}