{"id":6174,"date":"2018-08-28T10:07:37","date_gmt":"2018-08-28T10:07:37","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=6174"},"modified":"2018-08-28T10:07:37","modified_gmt":"2018-08-28T10:07:37","slug":"conselho-de-saude-e-reativado-e-podera-rever-atos-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/08\/conselho-de-saude-e-reativado-e-podera-rever-atos-da-ans\/","title":{"rendered":"Conselho de Sa\u00fade \u00e9 reativado e poder\u00e1 rever atos da ANS"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/temer_posse.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-thumbnail wp-image-625\" src=\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/temer_posse-150x150.jpeg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a>fonte: O Globo<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Num movimento que causou preocupa\u00e7\u00e3o no setor de sa\u00fade suplementar, o presidente Michel Temer decidiu reativar um conselho que poder\u00e1 se sobrepor \u00e0 ag\u00eancia respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o desse mercado, inclusive revendo atos j\u00e1 publicados, conforme antecipou, no \u00faltimo domingo, o colunista do GLOBO Elio Gaspari. O Conselho de Sa\u00fade Suplementar (Consu) havia sido totalmente esvaziado h\u00e1 18 anos, depois que foi criada a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar( ANS). Mas ,nas emana passada, ficou acertado que o conselho ser\u00e1 ressuscitado e ganhar\u00e1 musculatura: poder\u00e1 propor pol\u00edticas, rever decis\u00f5es j\u00e1 tomadas e ficar\u00e1 soba responsabilidade da Casa Civil. O decreto que trata do assunto ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Segundo fontes do Pal\u00e1cio do Planalto, o Consu poder\u00e1, por exemplo, deliberar sobre as novas regras de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o que chegaram a ser autorizadas pela ANS. A norma previa que operadoras cobrassem dos segurados at\u00e9 40% do valor referente aos procedimentos. A medida gerou cr\u00edticas no Congresso, assim como de especialistas e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor; foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o; e a ANS teve de recuar da ideia.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Para especialistas, a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 uma tentativa do governo de passar por cima da ANS, que, como toda ag\u00eancia, tem em seu regimento o princ\u00edpio da autonomia para tomar decis\u00f5es t\u00e9cnicas nas suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Para Silvana Pereira, doutor anda em sa\u00fade suplementar pela Fio cruz, a medida traz um risco para o setor:<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">\u2014 Voc\u00ea est\u00e1 transferindo para uma inst\u00e2ncia pol\u00edtica decis\u00f5es de cunho t\u00e9cnico. \u00c9 um risco para o setor e um desrespeito \u00e0s a\u00e7\u00f5es da ANS.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Ela tamb\u00e9m criticou anota da Casa Civil de que a reativa\u00e7\u00e3odo Conselho est\u00e1 em acordo combo as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o nas \u00e1reas reguladas. Em outras ag\u00eancias, no entanto, esse tipo de \u00f3rg\u00e3o tem car\u00e1ter apenas consultivo. \u201cO Consu tem como principal objetivo estabelecer e supervisionara execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e diretrizes gerais para o setor de sa\u00fade suplementar\u201d, diz nota da Casa Civil.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">DUAS NOVAS C\u00c2MARAS<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Segundo assessores da Casa Civil, o regimento do Conselho foi alterado, com a cria\u00e7\u00e3o de duas c\u00e2maras t\u00e9cnicas, \u201csendo uma destinada \u00e0 an\u00e1lise das resolu\u00e7\u00f5es pret\u00e9ritas do Consu\u201d e \u201coutra com o escopo de estudar e propor diretrizes gerais para o setor\u201d.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">\u2014Se o Conselho foi reativado para rever as diretrizes da sa\u00fades up lementar, \u00e9im portante quen \u00e3 ose fa\u00e7a isso aportas fechadas, paran\u00e3 o incorrer nos mesmos erros recentes cometidos pela ANS.As21re solu\u00e7\u00f5es do Consu, que ainda hoje servem como diretriz para o setor, foram criadas com ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos \u2014 destaca Maria Stella Gregori, ex-diretora da ANS e professora da PUC-SP.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Procurada, a ANS respondeu que n\u00e3o iria comentar.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Carlos Lamachia, presidente da OAB Nacional, entidade que encabe\u00e7ou a a\u00e7\u00e3o levada ao STF contra as normas de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o, diz ter estranhado a reativa\u00e7\u00e3o do conselho \u00e0s v\u00e9speras da audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do tema, convocada pela ANS para o dia 4 de setembro:<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">\u2014Independentemente da reativa\u00e7\u00e3o do Consu, continuo defendendo que a prerrogativa de discutir temas como franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Congresso, onde o debate \u00e9 feito coma participa\u00e7\u00e3o da sociedade, n\u00e3o pelo governo nem pela ag\u00eancia, que tem se mostrado alinhada com os interesses das operadoras.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">Reinaldo Scheibe, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), por sua vez, acredita que o funcionamento do Consu \u201cser\u00e1 muito ben\u00e9fico\u201d. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante repensar as diretrizes do setor neste momento de crise.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">J\u00e1 Ana Carolina Navarrete, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que a volta do conselho pode ser uma tentativa de neutralizara judicial iz a\u00e7\u00e3o de casos contra a ANS.<\/p>\n<p data-bind=\"text: $data\">\u201cVoc\u00ea est\u00e1 transferindo para uma inst\u00e2ncia pol\u00edtica decis\u00f5es de cunho t\u00e9cnico\u201d Silvana Pereira, doutoranda em sa\u00fade suplementar pela Fiocruz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: O Globo Num movimento que causou preocupa\u00e7\u00e3o no setor de sa\u00fade suplementar, o presidente Michel Temer decidiu reativar um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6174"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6175,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6174\/revisions\/6175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}