{"id":6130,"date":"2018-08-15T09:53:11","date_gmt":"2018-08-15T09:53:11","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=6130"},"modified":"2018-08-20T10:10:00","modified_gmt":"2018-08-20T10:10:00","slug":"cobertura-de-tratamento-oncologico-pelos-planos-de-saude-pode-sofrer-retrocessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/08\/cobertura-de-tratamento-oncologico-pelos-planos-de-saude-pode-sofrer-retrocessos\/","title":{"rendered":"Cobertura de tratamento oncol\u00f3gico pelos planos de sa\u00fade pode sofrer retrocessos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>fonte: SBOC<\/p>\n

A Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (SBOC) faz um alerta para a sociedade sobre uma quest\u00e3o muito sens\u00edvel a boa parte dos brasileiros: a cobertura obrigat\u00f3ria de tratamentos oncol\u00f3gicos pelos planos de sa\u00fade. Quando um novo medicamento \u00e9 aprovado no pa\u00eds, pelas regras atuais demora at\u00e9 quatro anos para estar dispon\u00edvel aos pacientes da sa\u00fade suplementar. Isso se for aprovado por um comit\u00ea espec\u00edfico da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Ocorre que a ag\u00eancia reguladora abriu uma consulta p\u00fablica sobre essa metodologia, que tem a denomina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de atualiza\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos da ANS. No entanto, para frustra\u00e7\u00e3o dos oncologistas e de todos os profissionais envolvidos no tratamento de pacientes com c\u00e2ncer, a proposta da ag\u00eancia \u00e9 tornar o processo ainda mais retr\u00f3grado.<\/p>\n

A\u00a0Consulta P\u00fablica n\u00ba 69<\/a><\/strong>, aberta at\u00e9 17 de agosto, prop\u00f5e manter a periodicidade de atualiza\u00e7\u00e3o do rol de cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade apenas de dois em dois anos. \u201cSomos totalmente contra esse per\u00edodo t\u00e3o longo porque os avan\u00e7os no tratamento dos pacientes com c\u00e2ncer ocorrem em grande velocidade, com aprova\u00e7\u00f5es quase todo m\u00eas de novos medicamentos pela Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], e \u00e9 direito dos pacientes ter acesso a terapias que podem salvar as suas vidas e\/ou impactar a sua qualidade de vida de forma significativa\u201d, afirma o presidente da SBOC, Dr. Sergio D. Simon.<\/p>\n

O oncologista cl\u00ednico explica que, na pr\u00e1tica, esse prazo de dois anos acaba chegando a quatro. Isso porque os pedidos de incorpora\u00e7\u00e3o de procedimentos\/medicamentos ao rol da ANS s\u00e3o discutidos um ano e meio antes de o novo rol entrar em vigor. Sendo assim, pelas regras atuais, se um novo medicamento \u00e9 aprovado logo ap\u00f3s o encerramento das solicita\u00e7\u00f5es, sua an\u00e1lise ocorrer\u00e1 somente no processo do pr\u00f3ximo rol, relativo ao bi\u00eanio posterior.<\/p>\n

A proposta da SBOC \u00e9 que as incorpora\u00e7\u00f5es ocorram em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa. \u201cEntendemos ser um prazo suficiente para que a ANS se pronuncie e as operadoras do setor se organizem para oferecer a cobertura\u201d, diz Simon. De acordo com o presidente da SBOC, tr\u00eas meses \u00e9 um prazo vi\u00e1vel porque a an\u00e1lise de efic\u00e1cia e seguran\u00e7a j\u00e1 \u00e9 feita pela Anvisa, n\u00e3o havendo necessidade de ser refeita pela ANS. Al\u00e9m disso, a SBOC est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer qualquer d\u00favida da ag\u00eancia reguladora do ponto de vista t\u00e9cnico e cient\u00edfico a respeito de um novo medicamento.<\/p>\n

Outro ponto enfatizado pela SBOC \u00e9 que, com o prazo de 90 dias, a ind\u00fastria pode e deve ser procurada para que estabele\u00e7a valores vi\u00e1veis conforme o volume necess\u00e1rio para o medicamento ser ofertado aos pacientes. \u201cAtualmente, com a judicializa\u00e7\u00e3o, a oferta j\u00e1 acontece em prazos extremamente curtos, mas a desorganiza\u00e7\u00e3o faz com que essas compras sejam feitas a toque de caixa pelas operadoras\/seguradoras, que acabam pagando pre\u00e7os elevados por uma quantidade m\u00ednima de medicamentos em benef\u00edcio somente daqueles poucos pacientes que conseguem decis\u00f5es favor\u00e1veis da Justi\u00e7a\u201d, lembra o m\u00e9dico.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o restrita<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 grave o fato de que a ANS prop\u00f5e, na Consulta P\u00fablica n\u00ba 69, restringir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na pr\u00f3xima atualiza\u00e7\u00e3o do rol, a t\u00edtulo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cadapta\u00e7\u00e3o do sistema\u201d. Segundo o Dr. Sergio D. Simon, a SBOC considera inadmiss\u00edvel esse tipo de justificativa baseada em burocracia e falta de estrutura. \u201cA participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade deve ser ampla e irrestrita. N\u00e3o faz o menor sentido uma consulta p\u00fablica para dizer que n\u00e3o haver\u00e1 consulta p\u00fablica\u201d, ressalta.<\/p>\n

O comit\u00ea da ANS especializado na atualiza\u00e7\u00e3o do rol, denominado COSA\u00daDE, hoje \u00e9 composto por membros de diversos setores, inclusive CUT, For\u00e7a Sindical e Uni\u00e3o Geral do Trabalhadores, mas n\u00e3o tem representantes da Oncologia. Diante da crescente import\u00e2ncia do c\u00e2ncer na sa\u00fade p\u00fablica e suplementar, haja vista que a doen\u00e7a ser\u00e1 a maior causa de morte entre os brasileiros nos pr\u00f3ximos anos, a SBOC reivindica um assento permanente no COSA\u00daDE no sentido de contribuir para a qualifica\u00e7\u00e3o de debate t\u00e9cnico, cient\u00edfico e de pol\u00edticas de acesso dos pacientes oncol\u00f3gicos ao diagn\u00f3stico e ao tratamento.<\/p>\n

Por fim, a SBOC entende que os crit\u00e9rios da ANS para incorpora\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de procedimentos\/medicamentos precisam ser mais claros e transparentes. Por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 porque analisar efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, uma vez que tal an\u00e1lise j\u00e1 foi realizada pela Anvisa. \u201cAs an\u00e1lises de custo-efetividade precisam ter par\u00e2metros pr\u00e9-definidos a partir de reflex\u00f5es e debates do COSA\u00daDE e tamb\u00e9m de negocia\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria\u201d, finaliza o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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