{"id":5594,"date":"2018-08-06T11:03:15","date_gmt":"2018-08-06T11:03:15","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=5594"},"modified":"2018-08-06T11:03:15","modified_gmt":"2018-08-06T11:03:15","slug":"entidades-medicas-lancam-manifesto-aos-presidenciaveis-com-propostas-para-melhorar-a-saude-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/08\/entidades-medicas-lancam-manifesto-aos-presidenciaveis-com-propostas-para-melhorar-a-saude-no-brasil\/","title":{"rendered":"Entidades m\u00e9dicas lan\u00e7am manifesto aos presidenci\u00e1veis com propostas para melhorar a sa\u00fade no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>fonte: CFM<\/p>\n

Uma agenda p\u00fablica, composta por medidas priorit\u00e1rias e exequ\u00edveis, que tem como objetivo maior assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exerc\u00edcio da medicina e do atendimento em sa\u00fade no Pa\u00eds. Esta \u00e9 a intens\u00e3o do Manifesto dos M\u00e9dicos em Defesa da Sa\u00fade do Brasil, documento elaborado pelas entidades m\u00e9dicas nacionais durante o XIII Encontro Nacional de Entidades M\u00e9dicas (XIII Enem) e que adesde o dia passou a ser encaminhado aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0CONHE\u00c7A AQUI A \u00cdNTEGRA DO MANIFESTO<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O objetivo dos signat\u00e1rios do manifesto \u2013 Conselho Federal de Medicina (CFM), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes (ANMR) \u2013 \u00e9 exigir respostas e solu\u00e7\u00f5es aos problemas que comprometem os rumos da sa\u00fade e da Medicina. O documento tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) aos candidatos ao Governo dos Estados, ao Senado Federal, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e \u00e0s Assembleias Legislativas Estaduais e Distrital.<\/p>\n

\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, com a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es que temos diagnosticado e denunciado constantemente \u00e0 sociedade\u201d, destaca o presidente do CFM, Carlos Vital. O mais importante \u2013 ressalta o dirigente \u2013 \u201c\u00e9 estabelecermos canais de di\u00e1logo e trabalharmos junto aos tomadores de decis\u00e3o para sensibiliz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia de mudar os rumos da sa\u00fade no Brasil com aten\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios legais que regulam a assist\u00eancia nas redes p\u00fablica, suplementar e privada no Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da Fenam, Jorge Darze, \u201ceste momento pode representar a b\u00fassola do movimento m\u00e9dico, ao se constituir em uma importante plataforma de debate, especialmente para orientar o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica sobre as pautas dos m\u00e9dicos e da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Problemas urgentes<\/strong>\u00a0\u2013 Entre as quest\u00f5es consideradas mais urgentes e importantes pelas entidades m\u00e9dicas est\u00e3o itens como a defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS); uma maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no investimento e no custeio da sa\u00fade no Pa\u00eds; a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o para a melhoria da infraestrutura para atendimento a pacientes; e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de recursos humanos que valorizem profissionais brasileiros, estimulando sua migra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de dif\u00edcil provimento \u2013 como uma carreira de Estado, sob responsabilidade da Uni\u00e3o, para m\u00e9dicos que atuam na rede p\u00fablica.<\/p>\n

Outros pontos considerados fundamentais s\u00e3o o fortalecimento de mecanismos efetivos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos em sa\u00fade; o fim da abertura desenfreada de escolas m\u00e9dicas e da oferta de cursos e programas em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de funcionamento; e a exig\u00eancia de uma atua\u00e7\u00e3o isenta da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) contra os abusos praticados por operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n

A melhoria da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e9 outro ponto de destaque no documento. As entidades m\u00e9dicas votaram e aprovaram no XIII Enem a cria\u00e7\u00e3o do Exame Nacional Obrigat\u00f3rio de Profici\u00eancia em Medicina. De acordo com as lideran\u00e7as, m\u00e9dicos sem a forma\u00e7\u00e3o adequada representam riscos \u00e0 seguran\u00e7a do paciente, al\u00e9m de sobrecarregar o sistema.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o do exame de profici\u00eancia em Medicina \u00e9 uma luta antiga da AMB. Inclusive em mar\u00e7o, o assunto foi levado ao Conselho Deliberativo da entidade, quando ficou definido, por unanimidade, que a Associa\u00e7\u00e3o atuaria em prol da aprova\u00e7\u00e3o de lei para instituir o exame nacional obrigat\u00f3rio de profici\u00eancia em Medicina. O Exame \u00e9 urgente e necess\u00e1rio para protegermos os pacientes de serem atendidos por m\u00e9dicos sem forma\u00e7\u00e3o de qualidade. As escolas m\u00e9dicas precisam ser avaliadas e os alunos tamb\u00e9m. E quem n\u00e3o estiver preparado n\u00e3o poder\u00e1 exercer a medicina\u201d, ressalta Lincoln Lopes, presidente da AMB.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da FMB, Waldir Cardoso, ressaltou que \u201cas entidades m\u00e9dicas nacionais e as lideran\u00e7as m\u00e9dicas presentes ao XIII Enem deram uma demonstra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o e compromisso p\u00fablico. Para al\u00e9m da quest\u00e3o meramente corporativa, as propostas aprovadas refletem o compromisso dos m\u00e9dicos com a medicina e com a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de qualidade para todos\u201d.<\/p>\n

Contexto nacional<\/strong>\u00a0\u2013 O Manifesto dos M\u00e9dicos em Defesa da Sa\u00fade do Brasil retoma o cen\u00e1rio de crise que aflige a assist\u00eancia em sa\u00fade, evidenciado em diferentes estudos, pesquisas e levantamentos divulgados pelo Conselho Federal de Medicina ao longo dos \u00faltimos anos. O mais recente deles foi apresentado em agosto, quando o CFM apresentou os resultados das quase cinco mil fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em postos de sa\u00fade da rede p\u00fablica, no per\u00edodo de 2014 a 2017.<\/p>\n

O balan\u00e7o, resultado do intenso trabalho do sistema nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), indica a exist\u00eancia de in\u00fameras inconsist\u00eancias que desrespeitam normas de funcionamento determinados pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria ou n\u00e3o contam com recursos para resolver problemas de infraestrutura e insumos, entre outros.<\/p>\n

Em junho, a\u00a0pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha<\/a><\/strong>\u00a0revelou ainda que 55% dos brasileiros classifica a sa\u00fade (p\u00fablica ou privada) como p\u00e9ssima ou ruim. Al\u00e9m disso, 26% dos entrevistados pediram dos escolhidos nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018 que combatam a corrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade; 18% pediram a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera por consultas, exames, cirurgias; e 13% querem o aperfei\u00e7oamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na rede p\u00fablica \u2013 entre outras demandas.<\/p>\n

Outro problema significativo que comp\u00f5e o atual contexto da sa\u00fade no Brasil \u00e9 o\u00a0fechamento de mais de 34,2 mil leitos de interna\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/strong>na rede p\u00fablica de sa\u00fade nos \u00faltimos oito anos. Tamb\u00e9m se destacam as defici\u00eancias no controle, preven\u00e7\u00e3o e tratamento do c\u00e2ncer, que j\u00e1 \u00e9 a\u00a0principal causa de morte em 516 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros<\/a><\/strong>; e a m\u00e1 qualidade da gest\u00e3o financeira na sa\u00fade p\u00fablica, que deixou de contar com cerca de\u00a0R$ 174 bilh\u00f5es n\u00e3o aplicados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>\u00a0<\/strong>entre os anos de 2003 e 2017, segundo dados apurados pela organiza\u00e7\u00e3o Contas Abertas, a pedido do CFM.<\/p>\n

Confira os principais pontos do Manifesto dos M\u00e9dicos aos candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Defesa do ato m\u00e9dico e dos direitos individuais em Sa\u00fade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Defesa dos princ\u00edpios e diretrizes do SUS<\/li>\n
  2. Ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade<\/li>\n
  3. Respeito \u00e0 Lei do Ato M\u00e9dico (12.842\/2013)<\/li>\n
  4. Transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter p\u00fablico no SUS<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Interioriza\u00e7\u00e3o da medicina e trabalho m\u00e9dico<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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    \n
  1. Fim da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao \u00e9tico e eficiente exerc\u00edcio profissional<\/li>\n
  2. Cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado para os m\u00e9dicos que atuam na rede p\u00fablica<\/li>\n
  3. Implanta\u00e7\u00e3o de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos para m\u00e9dicos da rede p\u00fablica<\/li>\n
  4. Ingresso do profissional por aprova\u00e7\u00e3o em concurso de provas e t\u00edtulos no servi\u00e7o p\u00fablico<\/li>\n
  5. Aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos (Revalida) \u2013 a ser conduzido pelo CFM, com o apoio de institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de ensino \u2013 como a \u00fanica forma de acesso de portadores de diplomas de Medicina obtidos no exterior ao trabalho m\u00e9dico no Brasil.<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino e Resid\u00eancia M\u00e9dicos de qualidade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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    \n
  1. Cria\u00e7\u00e3o do Exame Nacional Obrigat\u00f3rio de Profici\u00eancia em Medicina<\/li>\n
  2. Fim da abertura desenfreada de novos cursos e vagas em institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es para funcionamento<\/li>\n
  3. Fechamento das escolas m\u00e9dicas que n\u00e3o atendam crit\u00e9rios m\u00ednimos de funcionamento<\/li>\n
  4. Participa\u00e7\u00e3o das entidades m\u00e9dicas nacionais em processos de avalia\u00e7\u00e3o do sistema formador em Medicina<\/li>\n
  5. Amplia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e respons\u00e1vel das vagas de Resid\u00eancia M\u00e9dica<\/li>\n
  6. Equil\u00edbrio gerencial e operacional na an\u00e1lise e tomada de decis\u00f5es pela Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica (CNRM)<\/li>\n
  7. Revis\u00e3o das formas de acesso aos Programas de Resid\u00eancia, a partir de crit\u00e9rios m\u00ednimos para funcionamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente<\/li>\n
  8. Adequa\u00e7\u00e3o dos valores das bolsas de Resid\u00eancia M\u00e9dica e concess\u00e3o de benef\u00edcios<\/li>\n
  9. Institui\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o continuada gratuitos para m\u00e9dicos e de outros profissionais de sa\u00fade do SUS<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fortalecimento do financiamento, gest\u00e3o e controle do SUS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Adequa\u00e7\u00e3o do financiamento \u00e0s necessidades do SUS<\/li>\n
  2. Atualiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do SUS<\/li>\n
  3. Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos efetivos de controle social e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema<\/li>\n
  4. Aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nas despesas sanit\u00e1rias totais<\/li>\n
  5. Compromisso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de executar a totalidade dos recursos autorizados em seu Or\u00e7amento<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Melhoria urgente da infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atendimento<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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    \n
  1. Aperfei\u00e7oamento da rede de aten\u00e7\u00e3o hospitalar e de servi\u00e7os especializados de maior complexidade<\/li>\n
  2. Recupera\u00e7\u00e3o da rede de urg\u00eancias e emerg\u00eancias<\/li>\n
  3. Oferta suficiente de leitos de interna\u00e7\u00e3o e de Unidades de Terapia Intensiva<\/li>\n
  4. Melhoria das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/li>\n
  5. Otimiza\u00e7\u00e3o da rede hospitalar p\u00fablica de assist\u00eancia em Psiquiatria<\/li>\n
  6. Melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o a exames cl\u00ednicos e de imagem<\/li>\n
  7. Inclus\u00e3o de novos m\u00e9todos, terapias e medicamentos no SUS<\/li>\n
  8. Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela SUS<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fim do desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o com as operadoras de planos de sa\u00fade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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    \n
  1. Atua\u00e7\u00e3o isenta da ANS contra os abusos praticados por operadoras<\/li>\n
  2. Fim dos subs\u00eddios p\u00fablicos aos planos e seguros privados de sa\u00fade<\/li>\n
  3. Garantia de ressarcimento das operadoras \u00e0 Uni\u00e3o<\/li>\n
  4. Respeito \u00e0 autonomia do trabalho m\u00e9dico<\/li>\n
  5. Transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter p\u00fablico na Sa\u00fade Suplementar<\/li>\n
  6. Ado\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M\u00e9dicos (CBHPM)<\/li>\n
  7. Cumprimento da Lei da Contratualiza\u00e7\u00e3o (13.003\/2014)<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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