{"id":5527,"date":"2018-07-26T11:16:26","date_gmt":"2018-07-26T11:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=5527"},"modified":"2018-07-26T11:16:26","modified_gmt":"2018-07-26T11:16:26","slug":"ans-critica-proposta-de-reajuste-diferenciado-de-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/07\/ans-critica-proposta-de-reajuste-diferenciado-de-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"ANS critica proposta de reajuste diferenciado de planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>fonte: O Globo<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) reagiu \u00e0 proposta de incorporar reajustes diferenciados por operadora aos planos de sa\u00fade individuais. A medida \u00e9 a principal sugest\u00e3o de entidades que re\u00fanem operadoras de sa\u00fade, levando em considera\u00e7\u00e3o seus custos personalizados e o modelo de neg\u00f3cios. Na pr\u00e1tica, cada empresa apresentaria um percentual de reajuste, que seria aprovado ou n\u00e3o pela ag\u00eancia reguladora. Mas, para a gerente econ\u00f4mico-financeira e atuarial de produtos da ANS, Daniele Rodrigues, a regra poderia ser usada pelos planos como instrumento para fazer uma sele\u00e7\u00e3o de risco e restringir o acesso de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

\u2014 O que o \u00f3rg\u00e3o regulador n\u00e3o pode fazer \u00e9 permitir que a operadora utilize um instrumento de reajuste para fazer uma sele\u00e7\u00e3o de risco. O reajuste n\u00e3o pode ser \u201cexpulsor\u201d do benefici\u00e1rio. A varia\u00e7\u00e3o de custos m\u00e9dicos e hospitalares (VCMH) pode ser levada em considera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estamos estudando um pool regulado com um teto de aumento. Mas o modelo atual de reajuste j\u00e1 reflete a diferencia\u00e7\u00e3o entre os planos \u2014 avaliou Daniele.<\/p>\n

Uma minuta, que est\u00e1 em estudo na ANS e foi apresentada durante audi\u00eancia p\u00fablica no Rio para discutir o tema, prev\u00ea que o novo c\u00e1lculo de reajuste de contratos individuais seja totalmente desvinculado dos coletivos e inclua a VCMH. A metodologia aplicada hoje foi estabelecida em 2001 e leva em conta a m\u00e9dia dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos (com mais de 30 pessoas). Atualmente, cerca de 9,1 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam planos de sa\u00fade individuais no pa\u00eds.<\/p>\n

\u2014 A minuta que a ANS apresentou \u00e9 resultado de estudos que est\u00e3o sendo feitos dentro da ag\u00eancia, mas ainda n\u00e3o \u00e9 uma proposta definitiva. Ainda vamos discutir as proposi\u00e7\u00f5es para encontrar um equil\u00edbrio entre os diferentes interesses dentro do mercado de sa\u00fade privada. O objetivo \u00e9 encontrar uma f\u00f3rmula que n\u00e3o seja t\u00e3o impactante de um lado e t\u00e3o insuficiente de outro \u2014 explicou Simone Freire, diretora de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS. NOVA NORMA DE PORTABILIDADE A Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), que re\u00fane 17 grupos que somam 40% da receita do setor, argumenta que o estudo da ANS n\u00e3o avan\u00e7a sobre as principais quest\u00f5es estruturais e os gargalos do setor, especialmente sobre o aumento de custos.<\/p>\n

\u2014 A metodologia proposta traz poucos avan\u00e7os estruturais no conjunto de falhas e pode aprofundar a redu\u00e7\u00e3o de oferta. O que precisamos \u00e9 de um olhar individualizado e de modelos de neg\u00f3cios \u2014 alertou Cristiana Vidigal, representante da FenaSa\u00fade.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Orlando Celso da Silva Neto, defendeu mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o da portabilidade entre os planos de sa\u00fade para facilitar a migra\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e fomentar a concorr\u00eancia entre os planos. Al\u00e9m disso, Silva Neto prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o de um pool de planos individuais de sua carteira para calcular o reajuste, assim como \u00e9 feito com contratos coletivos com at\u00e9 30 benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A ANS informou, durante a audi\u00eancia p\u00fablica, que uma nova norma de portabilidade est\u00e1 em estudo h\u00e1 alguns anos na ag\u00eancia e est\u00e1 praticamente pronta para ser divulgada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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