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fonte: El Pa\u00eds Brasil<\/p>\nfonte: El Pa\u00eds Brasil<\/p>\n
Quando tinha 19 anos, N\u00ednive Loriane Ferreira\u00a0engravidou<\/a>do namorado. Na \u00e9poca, ela j\u00e1 trabalhava na Unas Heli\u00f3polis \u2013 organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane associa\u00e7\u00f5es de moradores do bairro \u2013 e, com a carteira assinada, veio o benef\u00edcio do conv\u00eanio m\u00e9dico empresarial. Apesar da pouca idade, N\u00ednive, j\u00e1 a respons\u00e1vel financeira pela casa onde morava com a m\u00e3e, conta que levou adiante a gravidez com muito amor e cuidado, fazendo o pr\u00e9-natal no SUS, porque o plano de sa\u00fade era novo e o prazo de car\u00eancia n\u00e3o venceria at\u00e9 a hora do parto. \u201cEu usava o conv\u00eanio muito de vez em quando e s\u00f3 para emerg\u00eancias, porque sabia que para isso n\u00e3o havia car\u00eancia\u201d, lembra a mo\u00e7a, hoje com 28 anos. Por isso, n\u00e3o hesitou em descer do \u00f4nibus que passava pr\u00f3ximo ao Hospital Bosque da Sa\u00fade quando, aos sete meses de gesta\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou a sentir dores muito fortes na barriga. \u201cEu n\u00e3o sabia o que era, s\u00f3 sentia muita dor e sabia que n\u00e3o estava na hora de o beb\u00ea nascer. Ent\u00e3o desci e fui para a emerg\u00eancia do hospital que estava mais pr\u00f3ximo e que sabia que era coberto pelo meu plano\u201d, conta. Ao examin\u00e1-la, a m\u00e9dica constatou que seria preciso internar imediatamente para um parto prematuro. \u201cEla disse que n\u00e3o dava tempo de transferir a gente de hospital e que n\u00f3s dois corr\u00edamos risco de vida.\u201d<\/p>\n N\u00ednive diz que, ao mesmo tempo, o plano n\u00e3o autorizou o procedimento e o administrativo do hospital informou que s\u00f3 internaria a gestante se ela assinasse um contrato comprometendo-se a arcar com a d\u00edvida hospitalar. \u201cEu n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de assinar, a essa altura minha bolsa j\u00e1 tinha rompido, tinha passado muito tempo; e o pai do beb\u00ea, desesperado e tamb\u00e9m sem saber o que fazer, acabou assinando por mim.\u201d O parto foi feito \u00e0s pressas e o beb\u00ea prematuro, colocado em uma incubadora, na UTI do hospital. \u201cMe disseram que o pulm\u00e3ozinho dele n\u00e3o estava pronto, mas que ele ficaria bem\u201d, lembra N\u00ednive, que foi mandada para casa algum tempo ap\u00f3s a cirurgia, enquanto seu filho permaneceu internado. \u201cEu tirava leite e ia levar pra ele todo dia, mas fui muito maltratada no hospital o tempo todo. Ningu\u00e9m falava comigo direito, n\u00e3o me diziam o que ele tinha.”<\/p>\n No terceiro dia, quando cheguei com o leite, fiquei sabendo que ele estava sendo transferido para o Hospital das Cl\u00ednicas porque eu n\u00e3o tinha pago ainda nem metade dos 10.000 reais que eles estavam cobrando at\u00e9 ent\u00e3o. Eles expulsaram meu filho, tiraram da UTI e mandaram para o HC sem me avisar.\u201d Ela conta que o beb\u00ea foi internado no hospital p\u00fablico em estado grave e que ap\u00f3s sete dias a m\u00e9dica a chamou e deixou segurar seu filho no colo pela primeira vez. \u201cNo dia 7 de setembro, logo depois disso, me ligaram dizendo que ele precisaria de uma cirurgia porque estava com uma infec\u00e7\u00e3o generalizada e que tudo aquilo estava acontecendo porque ele n\u00e3o poderia ter sido transferido da UTI, sem oxig\u00eanio, sem cuidado nenhum, como fizeram. Ele acabou falecendo. Era muito pequenininho, n\u00e3o resistiu.\u201d<\/p>\n N\u00ednive conta que o choque foi t\u00e3o grande e ficou t\u00e3o abalada que, em luto, n\u00e3o pensou em tomar alguma provid\u00eancia contra o hospital. \u201cS\u00f3 caiu a ficha quando recebi o processo do hospital, dizendo que eu tinha que pagar a conta\u201d, lembra. \u201cA\u00ed entrei com um processo contra eles tamb\u00e9m. Eu ganhei o processo, mas eles ganharam a causa contra mim porque na \u00e9poca eu ainda n\u00e3o tinha advogado. Por causa disso, eu tenho um bloqueio na minha conta e no meu nome, n\u00e3o posso alugar apartamento, n\u00e3o posso comprar nada at\u00e9 meu advogado conseguir reverter a decis\u00e3o. Na \u00e9poca eu fiquei doida, minha revolta e tristeza foram muito grandes. Eles s\u00e3o os culpados pelo meu filho ter morrido e ainda me processam. Esses conv\u00eanios tratam a gente que nem lixo.\u201d<\/p>\n Hist\u00f3rias como a de N\u00ednive n\u00e3o s\u00e3o raras no universo dos conv\u00eanios m\u00e9dicos no Brasil. Um indicador disso \u00e9 que em 2017 foram julgadas mais de 30.000 a\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade somente no Estado de S\u00e3o Paulo, segundo o\u00a0Observat\u00f3rio da Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar<\/a>\u00a0do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. De acordo com o levantamento, o volume de decis\u00f5es \u00e9 o maior j\u00e1 registrado na hist\u00f3ria. Em 2011 foram julgadas 7.019 a\u00e7\u00f5es, ou seja, houve um crescimento de 329% em sete anos. O Observat\u00f3rio apurou tamb\u00e9m que entre 2011 e 2017 o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) julgou, em segunda inst\u00e2ncia, mais causas envolvendo planos de sa\u00fade (70.666 decis\u00f5es) do que demandas relacionadas ao\u00a0SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/a>\u00a0(53.553 decis\u00f5es). A maioria das reclama\u00e7\u00f5es, segundo o advogado e um dos autores do estudo Rafael Robba, se refere \u00e0 exclus\u00e3o de coberturas ou negativas de atendimentos (40% das decis\u00f5es) e o segundo motivo (24% das decis\u00f5es) envolve\u00a0reclama\u00e7\u00f5es sobre reajustes de mensalidades<\/a>. No Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, os conv\u00eanios m\u00e9dicos lideram o ranking de reclama\u00e7\u00f5es h\u00e1 seis anos consecutivos. O Idec n\u00e3o identifica as empresas nesse ranking, mas destaca que a maior parte das queixas (44,5%) est\u00e1 relacionada aos reajustes abusivos nas mensalidades.<\/p>\n O caso do arquiteto Giancarlo Morettoni Jr. se enquadra em um dos motivos citados pela pesquisa do Observat\u00f3rio da Judicializa\u00e7\u00e3o. Em 2015, ele foi diagnosticado com mieloma m\u00faltiplo \u2013 um tipo de\u00a0c\u00e2ncer<\/a>\u00a0de medula que afeta as c\u00e9lulas plasm\u00e1ticas. Como seu plano de sa\u00fade era relativamente novo e ainda havia car\u00eancia para interna\u00e7\u00e3o, ele iniciou o tratamento quimioter\u00e1pico pelo SUS. No final de 2016, necessitando de transplante de medula \u00f3ssea e com as car\u00eancias vencidas, buscou o procedimento pelo conv\u00eanio. \u201cEm vez da autoriza\u00e7\u00e3o recebemos uma notifica\u00e7\u00e3o, em maio de 2017, dizendo que o contrato estava cancelado\u201d, conta sua companheira, Alexandra Morettoni. \u201cN\u00f3s ficamos muito assustados, fomos buscar respostas no conv\u00eanio, que nos tratou com muito descaso, dava informa\u00e7\u00f5es vagas, quando dava, e perdemos algum tempo nisso \u2013 tempo que \u00e9 muito precioso para algu\u00e9m com c\u00e2ncer. Ent\u00e3o, procuramos a ANS\u00a0[Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar] que nos informou que em casos de planos empresariais o contrato poderia mesmo ser cancelado por parte da operadora, mas que ela deveria nos oferecer um plano particular sem car\u00eancias. Quando alegamos isso, a operadora disse que estava com a migra\u00e7\u00e3o suspensa e que isso se caracterizaria nova venda\u201d.<\/p>\n Alexandra conta que, enfim, a fam\u00edlia resolveu contratar advogados, ainda que em dificuldades financeiras, e que apenas com uma liminar do juiz o tratamento continuou e o transplante aconteceu. \u201cProtocolamos uma queixa na ANS e a resposta veio meses depois, apoiando o conv\u00eanio. Se fic\u00e1ssemos aguardando, mais meses teriam prejudicado o tratamento dele. Desde o in\u00edcio fomos enganados, o tratamento foi protelado, meses preciosos foram perdidos por causa de respostas confusas e espera. \u00c9 muito dif\u00edcil para o paciente e para o respons\u00e1vel entenderem o processo necess\u00e1rio para um tratamento de mieloma m\u00faltiplo. Eu acreditava nas respostas que recebia do conv\u00eanio. Quando voc\u00ea est\u00e1 h\u00e1 meses num hospital entre a vida e a morte, inconsciente, ou acompanhando algu\u00e9m nessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem a menor chance de verificar tecnicamente se o que est\u00e3o fazendo \u00e9 certo ou errado, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. A atua\u00e7\u00e3o dos advogados foi fundamental. N\u00f3s n\u00e3o conhecemos nossos direitos, mas os conv\u00eanios conhecem e os driblam muito bem.\u201d<\/p>\n O advogado Leandro Souto da Silva, que atuou no processo de Giancarlo e tem experi\u00eancia em casos parecidos, diz que a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o forte que j\u00e1 existem entendimentos formados sobre diversas mat\u00e9rias relacionadas aos planos de sa\u00fade. \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tem s\u00famulas de entendimento sobre conv\u00eanios, o\u00a0STJ<\/a>\u00a0tamb\u00e9m. Quando a gente parte para o tribunal, j\u00e1 vai geralmente com algum precedente porque j\u00e1 existem entendimentos-padr\u00e3o para as reclama\u00e7\u00f5es. Em alguns casos, o conv\u00eanio at\u00e9 tenta fazer um acordo, mas geralmente eles levam at\u00e9 o fim. \u00c9 curioso porque, se voc\u00ea pensar em telefonia, TV a cabo, celular, se voc\u00ea pede para fazer portabilidade para outra operadora, a sua operadora entra num desespero enorme para te manter. O conv\u00eanio n\u00e3o. Se voc\u00ea pede para mudar para outra operadora, ele nem te procura, tanto faz, ele sempre vai ter algu\u00e9m. Porque \u00e9 muita gente, porque \u00e9 um mercado que movimenta muito dinheiro, mas principalmente porque eles t\u00eam um respaldo que v\u00eam de cima.\u201d<\/p>\n Para compreender melhor essa sensa\u00e7\u00e3o de que \u201cconv\u00eanio pode tudo\u201d e de onde vem esse \u201crespaldo\u201d, \u00e9 preciso falar em n\u00fameros grandiosos. Hoje, no Brasil, mais de 47 milh\u00f5es de pessoas utilizam planos de sa\u00fade empresariais ou particulares. Isso corresponde a quase um quarto da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 779 operadoras no pa\u00eds que movimentaram mais de 170 bilh\u00f5es de reais em 2017, segundo a ANS. S\u00f3 para ter uma ideia, no mesmo per\u00edodo, o Governo brasileiro disponibilizou 125,3 bilh\u00f5es de reais para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 44,7 bilh\u00f5es de reais a menos \u2013 lembrando que 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u00a0depende exclusivamente do SUS<\/a>. Ainda de acordo com o IBGE, em 2015, 9,1% do PIB foram gastos com sa\u00fade no pa\u00eds. Desse valor, 3,9% foram gastos p\u00fablicos e 5,2%, privados. Ou seja: atualmente a sa\u00fade suplementar no Brasil, respons\u00e1vel por cerca de 30% dos atendimentos, movimenta mais verbas do que a sa\u00fade p\u00fablica gratuita e universal, respons\u00e1vel pelo atendimento a 70% da popula\u00e7\u00e3o e, ainda, por uma aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que envolve vacinas e preven\u00e7\u00e3o que atende tamb\u00e9m os usu\u00e1rios de planos. Recentemente, o\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0finalmente decidiu que os planos de sa\u00fade devem pagar ressarcimento ao SUS quando encaminham pacientes \u00e0 rede p\u00fablica \u2013 uma briga antiga que j\u00e1 acumula mais de 5,6 bilh\u00f5es de reais em d\u00edvidas. Para al\u00e9m disso, \u00e9 v\u00e1lido lembrar que uma das primeiras medidas de\u00a0Michel Temer<\/a>\u00a0ao assumir a Presid\u00eancia em 2016 foi\u00a0propor e aprovar a PEC 241<\/a>, conhecida como a PEC do Teto de Gastos, que entre outras coisas limita os investimentos em sa\u00fade durante os pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n Al\u00e9m do grande volume de dinheiro que o mercado dos planos de sa\u00fade movimenta, sua proximidade com as esferas de poder atrav\u00e9s de redes de influ\u00eancia e lobbies \u00e9 muito forte e existe desde a cria\u00e7\u00e3o da primeira lei, que completa 20 anos este ano, como explica o professor e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP M\u00e1rio Scheffer, que tamb\u00e9m faz parte da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco): \u201cOs planos ficaram muito tempo sem regulamenta\u00e7\u00e3o. Dez anos depois da lei do SUS, s\u00f3 em 1998 \u00e9 que se fez a primeira regulamenta\u00e7\u00e3o, que foi a Lei 9.656. Era uma terra de ningu\u00e9m, um livre mercado, e houve uma grande conjun\u00e7\u00e3o de interesses naquele momento, entidades de defesa do consumidor, pacientes com patologias que eram exclu\u00eddas dos planos, como AIDS, doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas, os m\u00e9dicos insatisfeitos com a baixa remunera\u00e7\u00e3o, o SUS querendo ressarcimento. Ent\u00e3o, na d\u00e9cada de 1990 foi poss\u00edvel uma coaliz\u00e3o de interesses por uma regulamenta\u00e7\u00e3o, mas ela chegou muito ruim, \u00e9 cheia de falhas. De alguma forma definiu padr\u00f5es de cobertura, crit\u00e9rios, garantias, estipulou ressarcimento ao SUS \u2013 que nunca foi de fato cumprido \u2013 e posteriormente criou a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/a>, em 2000. Essa legisla\u00e7\u00e3o sofreu muito com o lobby das operadoras.\u201d<\/p>\n A ANS, ag\u00eancia reguladora vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respons\u00e1vel pela \u201ccria\u00e7\u00e3o de normas, o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse p\u00fablico\u201d \u2013 como explica seu site \u2013, tem sido criticada por \u00f3rg\u00e3os como o Idec e a Abrasco desde sua cria\u00e7\u00e3o. \u201cA ANS vai fazer 18 anos e \u00e9 uma ag\u00eancia que desde sua primeira gest\u00e3o \u00e9 contaminada, capturada por interesses desse mercado que deveria regular. Esse \u00e9 um grande problema que explica essa insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada e pr\u00e1ticas abusivas que n\u00e3o s\u00e3o solucionadas. Me parece que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 fraca e a ANS tem demonstrado uma posi\u00e7\u00e3o muito mais favor\u00e1vel ao mercado do que a dos usu\u00e1rios e consumidores\u201d, explica Scheffer. \u201cE isso desde o come\u00e7o. A Solange Beatriz Palheiro Mendes, que foi diretora de 2000 a 2004, havia passado antes pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados [Susep], onde foi diretora de 1995 a 2000; hoje \u00e9 a presidente da Fenasa\u00fade, entidade representativa de planos de sa\u00fade. Teve o Maur\u00edcio Ceschin, que exerceu a Superintend\u00eancia Corporativa do Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas e foi presidente executivo da Qualicorp e, em seguida, foi diretor presidente da ANS de 2009 a 2012. Em 2014, ele retornou como CEO da Qualicorp. Hoje ele preside a Mantris, empresa de gest\u00e3o em sa\u00fade corporativa. No Governo Dilma, o Jos\u00e9 Carlos de Souza Abrah\u00e3o foi presidente da ANS de 2014 a 2017. Antes, foi presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade [CNS], que representa hospitais e planos de sa\u00fade e autor da Adin contra o ressarcimento ao SUS pelos planos de sa\u00fade que agora finalmente o Supremo resolveu e disse que o ressarcimento ao SUS \u00e9 constitucional. Isso falando apenas do primeiro escal\u00e3o. Se pegar a porta girat\u00f3ria no segundo escal\u00e3o, a lista \u00e9 intermin\u00e1vel. Essa \u00e9 uma hist\u00f3ria que vem de longa data, passa por v\u00e1rios governos\u201d, afirma.<\/p>\n A advogada e pesquisadora do Idec Ana Carolina Navarrete segue no mesmo tom: \u201cO Idec tem uma publica\u00e7\u00e3o de 2007 em que j\u00e1 apontava v\u00e1rios problemas na ag\u00eancia, sobre os planos individuais sumirem [hoje representam cerca de 20% do mercado], sobre os reajustes abusivos nas mensalidades. Tudo isso j\u00e1 estava apontado, e a gente n\u00e3o viu uma tomada de decis\u00f5es que afastasse essas amea\u00e7as, muito pelo contr\u00e1rio. A gente percebe um sil\u00eancio da ANS que agora est\u00e1 lidando com um ac\u00f3rd\u00e3o do TCU indicando a possibilidade de extors\u00f5es e abusos. Planos individuais est\u00e3o rareando, e a ANS est\u00e1 permitindo que pessoas f\u00edsicas contratem planos como se fossem coletivos. A pauta regulat\u00f3ria tem ido na dire\u00e7\u00e3o oposta da prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.\u201d Ana Carolina se refere ao relat\u00f3rio divulgado recentemente pelo\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0(TCU) que mostra que a ANS n\u00e3o tem mecanismos eficientes para evitar aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de sa\u00fade. Desde sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 2017, as mensalidades dos planos foram reajustadas em 40% acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os Ao Consumidor). No ano passado, os contratos individuais foram reajustados em 13%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o foi de cerca de 3%. A ANS estabelece um teto de reajuste de 13,55% apenas para planos individuais, que hoje s\u00e3o raridade no mercado e correspondem a 20% dos planos. Os outros 80% est\u00e3o em planos empresariais, coletivos ou por ades\u00e3o, que podem ser reajustados de forma livre.<\/p>\n Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do TCU, o Idec entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) no dia 7 de maio para pedir a suspens\u00e3o do aumento anual das mensalidades dos planos e a revis\u00e3o da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo. No site do Idec se diz: \u201cCaso a revis\u00e3o dos valores aconte\u00e7a em 2018, mais de 9 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos individuais e familiares ser\u00e3o afetados, ou seja, cerca de 20% dos consumidores do servi\u00e7o assistencial ter\u00e3o que pagar valores abusivos calculados de forma inapropriada\u201d. E a ACP pede que \u201ca ag\u00eancia s\u00f3 aplique a metodologia este ano quando corrigir o que est\u00e1 em duplicidade; o Judici\u00e1rio reconhe\u00e7a a ilegalidade dos reajustes autorizados pela ag\u00eancia reguladora de 2009 em diante; a ANS divulgue em seu site e em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o o reajuste como deveria efetivamente ter sido aplicado, para que os consumidores saibam o que pagaram a mais; a ag\u00eancia compense os reajustes a mais com descontos nos percentuais de aumento dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos; o \u00f3rg\u00e3o regulador pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos coletivos ao Fundo de Direitos Difusos\u201d.<\/p>\n Em resposta ao relat\u00f3rio do TCU, a ANS enviou nota por e-mail dizendo: \u201cO ac\u00f3rd\u00e3o do TCU citado n\u00e3o apontou nenhuma ilegalidade relacionada ao reajuste m\u00e1ximo dos planos individuais ou familiares definido em anos anteriores. As recomenda\u00e7\u00f5es emanadas pelo \u00f3rg\u00e3o buscam aprimoramentos metodol\u00f3gicos e de procedimentos, estando em linha com o desejo da pr\u00f3pria ANS de melhorar seu processo regulat\u00f3rio, conforme ampla discuss\u00e3o social iniciada no Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o da Estrutura dos Produtos. Por esses motivos, a ANS vem trabalhando para aprimorar a metodologia de c\u00e1lculo do reajuste dos planos individuais ou familiares\u201d. (Leia aqui a nota na \u00edntegra<\/a>)<\/p>\n H\u00e1 poucos dias, o TCU rejeitou recurso da ANS contra decis\u00f5es da Corte relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de reajuste dos planos de sa\u00fade. A ag\u00eancia op\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o pedindo a anula\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es sob alega\u00e7\u00e3o de obscuridade e contradi\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es dirigidas \u00e0 autarquia. Como o pleito n\u00e3o foi aprovado, ela dever\u00e1 atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do tribunal em 180 dias.<\/p>\n Marcello Fragano Baird, cientista pol\u00edtico da Universidade de S\u00e3o Paulo, pesquisador e autor da tese \u201cRedes de influ\u00eancia, burocracia, pol\u00edtica e neg\u00f3cios na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)\u201d, explica que a partir de 2010 a ANS come\u00e7a a ter em sua composi\u00e7\u00e3o pessoas mais ligadas ao mercado, empres\u00e1rios e liberais: \u201cEssa tend\u00eancia vai se refor\u00e7ando e tem muito a ver com a crescente for\u00e7a do PMDB no governo. O PMDB come\u00e7a a ganhar for\u00e7a no Governo Dilma e a presidente come\u00e7a a ceder as indica\u00e7\u00f5es, principalmente para o PMDB no Senado, liderado pelo\u00a0Renan Calheiros<\/a>, que come\u00e7am a dominar as indica\u00e7\u00f5es para a ag\u00eancia\u201d. Apesar disso, Baird diz que, olhando para os dados e decis\u00f5es tomadas dentro da ANS, n\u00e3o conseguiu identificar uma mudan\u00e7a muito grande de comportamento. Ele defende que a for\u00e7a maior do mercado de planos de sa\u00fade tem mais a ver com uma legisla\u00e7\u00e3o malfeita e com os lobbies no Congresso: \u201cEu acho que tem a ver com duas coisas: por um lado, a legisla\u00e7\u00e3o de 1998, que n\u00e3o previu que o mercado, para evitar a regula\u00e7\u00e3o mais forte sobre os planos particulares, come\u00e7aria a incentivar os planos coletivos, que n\u00e3o t\u00eam o mesmo grau de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor \u2013 e a\u00ed, hoje, voc\u00ea praticamente n\u00e3o consegue fazer um plano individual, e, se voc\u00ea n\u00e3o faz parte de nenhuma empresa, abriu uma nova frente de crescimento que s\u00e3o as administradoras de benef\u00edcios como a Qualicorp, que deixam o consumidor mais desprotegido porque podem ser cancelados e reajustados de forma mais livre. E tamb\u00e9m com os lobbies dentro do Congresso. O mercado tem sido beneficiado por muitas medidas no Congresso. S\u00f3 no Governo Dilma teve mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo de PIS e Cofins que gerou em torno de 4 bilh\u00f5es de reais para as empresas e se possibilitou o investimento do setor estrangeiro no setor de sa\u00fade no Brasil, com participa\u00e7\u00e3o direta, controle de empresas de capital estrangeiro na sa\u00fade. Isso a despeito do veto parcial da AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] por consider\u00e1-lo inconstitucional\u201d. Ainda assim, o pesquisador se diz cr\u00edtico \u00e0 ANS: \u201cN\u00e3o fiscaliza como deveria, n\u00e3o consegue arrecadar os recursos que deveria. Se voc\u00ea for olhar os n\u00fameros de multas n\u00e3o pagas, os reais dados de d\u00edvida ativa de empresas junto \u00e0 ANS, \u00e9 impressionante. Est\u00e1 longe de ser uma ag\u00eancia regulat\u00f3ria que proteja o consumidor\u201d.<\/p>\n Sobre os financiamentos de campanha, o levantamento \u201cRepresenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e interesses particulares na sa\u00fade \u2013 A participa\u00e7\u00e3o de empresas de planos de sa\u00fade no financiamento de campanhas eleitorais em 2014\u201d, de M\u00e1rio Scheffer e L\u00edgia Bahia, traz dados impressionantes: em 2002, o mercado de planos de sa\u00fade deu 1,7 milh\u00e3o de reais aos candidatos e, j\u00e1 em 2014, esses valores chegaram a quase 55 milh\u00f5es de reais. O estudo revela que o apoio financeiro dos planos de sa\u00fade contribuiu para eleger a presidente da Rep\u00fablica, tr\u00eas governadores, tr\u00eas senadores, 29 deputados federais e 24 deputados estaduais e mostra que outros 71 candidatos a cargos eletivos receberam doa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se elegeram. \u201cAs maiores doadoras em 2014 foram a Amil (26.327.511,22 de reais), seguida da Bradesco Sa\u00fade (14.065.000,00 de reais), da Qualicorp (6 milh\u00f5es de reais) e do grupo Unimed (5.480.500,00 de reais)\u201d. Mostra ainda que o grande destaque nas doa\u00e7\u00f5es a candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 foi a Amil, do ramo da medicina de grupo, doadora de 26.327.511,22 de reais, o que representa 48% do total das doa\u00e7\u00f5es dos planos sa\u00fade.<\/p>\n Nas campanhas a governador em 2014, o maior beneficiado teria sido\u00a0Geraldo Alckmin,<\/a>\u00a0com doa\u00e7\u00e3o de 1.633.400,69 de reais da Amil. O maior doador individual da campanha do ex-ministro da Sa\u00fade de Temer Ricardo Barros a deputado federal pelo Paran\u00e1 em 2014 tamb\u00e9m veio do mercado de planos de sa\u00fade, atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de Elon Gomes de Almeida, que \u00e9 s\u00f3cio do Grupo Alian\u00e7a, uma administradora de planos de sa\u00fade. \u201cNo Governo Temer, o que a gente tem \u00e9 um assanhamento, uma maior intimidade desses interesses primeiro com o Executivo. O ministro Ricardo Barros parecia mais um consultor de neg\u00f3cios dos planos de sa\u00fade do que ministro. Montou um grupo de trabalho para propor planos acess\u00edveis, que era uma reivindica\u00e7\u00e3o do mercado, criar produtos mais baratos, piores e com menor cobertura \u2013 e que o novo ministro, Gilberto Occhi, j\u00e1 disse concordar. O que aconteceu nesse caso foi que, com a crise, esse mercado perdeu muitos clientes, principalmente de funcion\u00e1rios que perderam o plano junto com o emprego, e houve essa reivindica\u00e7\u00e3o por parte das operadoras de planos de sa\u00fade. E o Minist\u00e9rio de Sa\u00fade encampou isso. O grupo de trabalho foi totalmente composto por seguradoras. E essa proposta foi para a ANS, que meio que validou, fez um relat\u00f3rio bastante favor\u00e1vel\u201d, diz Scheffer.<\/p>\n Mas a situa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade ainda pode piorar, explica Ana Carolina Navarrete. \u201cNo ano passado, n\u00f3s ficamos atentos a um projeto de lei que \u00e9 um verdadeiro pacote de vulnerabilidade, desde criar entraves para o consumidor levar os processos para a Justi\u00e7a at\u00e9 reduzir cobertura, limitar atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para planos hospitalares ou de refer\u00eancia\u2026 Ele est\u00e1 parado atualmente, creio que por ser ano de elei\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 preciso ficarmos atentos\u201d, alerta. Scheffer acrescenta: \u201c\u00c9 uma lei com in\u00fameros retrocessos e que piora muito tudo isso, todas as brechas que j\u00e1 existem. Foi uma comiss\u00e3o montada em 2017 em car\u00e1ter de urg\u00eancia com poucas audi\u00eancias p\u00fablicas, a maioria com a participa\u00e7\u00e3o das operadoras, e isso culminou, no fim do ano, com um relat\u00f3rio. O relator \u00e9 o mesmo da\u00a0reforma trabalhista<\/a>, que \u00e9 o Rog\u00e9rio Marinho. Como houve uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o, ela parou, mas ainda h\u00e1 um fantasma rondando. \u00c9 uma lei que do come\u00e7o ao fim pende aos interesses das empresas. A previs\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio n\u00e3o deve acontecer em ano eleitoral, mas, se colocarem em vota\u00e7\u00e3o, a chance \u00e9 alta. Se existe uma sensa\u00e7\u00e3o de que conv\u00eanio pode tudo, se essa lei for aprovada, pode piorar muito.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: El Pa\u00eds Brasil Quando tinha 19 anos, N\u00ednive Loriane Ferreira\u00a0engravidoudo namorado. 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