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fonte: Estad\u00e3o | editorial<\/p>\nfonte: Estad\u00e3o | editorial<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) suspendeu a publica\u00e7\u00e3o de novos editais para abertura de cursos de medicina at\u00e9 2023 e proibiu os cursos j\u00e1 existentes de criar novas vagas nesse per\u00edodo. H\u00e1 136 mil alunos de medicina no Pa\u00eds, dos quais 85 mil estudando em faculdades privadas. Anualmente, s\u00e3o abertas 30 mil vagas, que est\u00e3o longe de atender \u00e0 demanda. No vestibular de 2016, a m\u00e9dia foi de 65 candidatos por vaga nas universidades p\u00fablicas. Na rede privada, foi de 24 candidatos por vaga.<\/p>\n
O congelamento vale para todos os cursos de medicina, inclusive para os que t\u00eam recebido boas notas nas avalia\u00e7\u00f5es do MEC. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o para os cursos das universidades federais que j\u00e1 estavam autorizados a funcionar e para as institui\u00e7\u00f5es privadas que disputar\u00e3o uma concorr\u00eancia j\u00e1 aberta, por edital, para abrir 1,4 mil vagas de medicina nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. \u201cHavia necessidade de um freio de arruma\u00e7\u00e3o. A forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica tem de zelar pela qualidade, motivo pelo qual precisa passar por uma reorienta\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ex-ministro Mendon\u00e7a Filho, respons\u00e1vel pela medida, na v\u00e9spera de deixar o cargo, para disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o avaliar\u00e1 a oferta de vagas dos cursos de medicina, os curr\u00edculos e a incorpora\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos na \u00e1rea de sa\u00fade. A comiss\u00e3o ser\u00e1 integrada por especialistas indicados pelas universidades mais conceituadas e por representantes do Conselho Federal de Medicina e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Essas associa\u00e7\u00f5es foram o principal foco de resist\u00eancia \u00e0 expans\u00e3o dos cursos de medicina, principalmente depois que a presidente Dilma Rousseff baixou a pol\u00eamica Medida Provis\u00f3ria n.\u00b0 621, em 2013, posteriormente convertida na Lei n.\u00b0 12.871, autorizando a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos por meio de editais p\u00fablicos, definindo os locais onde os cursos da rede privada devem ser localizados e permitindo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos para atuar no Pa\u00eds. A justificativa foi promover troca de experi\u00eancia entre m\u00e9dicos brasileiros e estrangeiros e reduzir a car\u00eancia de profissionais em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias pelo governo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do MEC de congelar as vagas existentes e vetar a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas significa, na pr\u00e1tica, o reconhecimento de que as cr\u00edticas das entidades m\u00e9dicas eram procedentes. Como ap\u00f3s a entrada em vigor desse programa o ensino de medicina se expandiu de modo desordenado, com a cria\u00e7\u00e3o de mais de 100 cursos em cinco anos, o MEC constatou que v\u00e1rios n\u00e3o tinham infraestrutura, careciam de professores com mestrado e doutorado e diplomavam profissionais despreparados. \u201cN\u00e3o adianta abrir faculdade de medicina sem pensar na qualidade do ensino. \u00c9 um desservi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o professor de cirurgia da USP Raul Cutait, que ser\u00e1 um dos membros da comiss\u00e3o do MEC. Al\u00e9m disso, como decorr\u00eancia da preocupa\u00e7\u00e3o do governo Dilma em reduzir as desigualdades regionais na \u00e1rea de sa\u00fade, v\u00e1rios cursos foram instalados em cidades sem estrutura de sa\u00fade adequada. \u201cH\u00e1 cursos que nem hospital t\u00eam. Os alunos s\u00e3o obrigados a acompanhar m\u00e9dicos de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao curso. Mas esses profissionais n\u00e3o s\u00e3o docentes. N\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o para ensinar\u201d, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, Lincoln Ferreira.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es particulares, que tinham planos de criar novos cursos, criticaram a decis\u00e3o. Alegaram que, em vez de congelar vagas e prejudicar a iniciativa privada, o \u00f3rg\u00e3o deveria fechar os cursos sem qualidade. As entidades m\u00e9dicas refutaram o argumento, afirmando que a reformula\u00e7\u00e3o do ensino de medicina n\u00e3o pode ficar na depend\u00eancia de interesses empresariais. Tamb\u00e9m lembraram que medida semelhante foi tomada com sucesso pelos Estados Unidos e pelo Jap\u00e3o. \u201cDepois que a comiss\u00e3o do MEC definir as novas diretrizes, os cursos de medicina ter\u00e3o prazo para se adequar e os que n\u00e3o preencherem os requisitos ser\u00e3o fechados\u201d, afirma Cutait. A reforma do ensino de medicina \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, ainda que n\u00e3o suficiente, para enfrentar os graves problemas do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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