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fonte: AMB<\/p>\nfonte: AMB<\/p>\n
A Consulta P\u00fablica no site do Senado sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Contitui\u00e7\u00e3o PEC 140\/2015, que define a carreira de m\u00e9dico de Estado, ainda est\u00e1 com baixo n\u00famero de opinamentos. Pouco mais de 100 pessoas manifestaram sua posi\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante opinar, e a favor, para mostrar que a popula\u00e7\u00e3o e os m\u00e9dicos desejam urgente tramita\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o de 2016 a PEC 140\/2015 estava com o Senador Eduardo Amorim(PSDB\/SE), formado em Medicina e em Direito, que havia sido designado relator. O senador devolveu a mat\u00e9ria, para ser redistribu\u00edda, em dezembro de 2017. Desde ent\u00e3o aguarda designa\u00e7\u00e3o de novo relator.<\/p>\n
ENTENDA A IMPORT\u00c2NCIA DA APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 140\/2015.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Apesar de contar, em janeiro de 2018, com mais de 452 mil m\u00e9dicos (raz\u00e3o de 2,18 m\u00e9dicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos entre regi\u00f5es, estados, capitais e munic\u00edpios do interior.\u00a0 E o principal fator \u00e9 porque n\u00e3o existe uma carreira de m\u00e9dico de Estado no Brasil, que permita ao profissional se deslocar para regi\u00f5es mais afastadas com suas fam\u00edlias, garantindo:<\/p>\n Piso salarial fixado por lei e garantia de recebimento<\/strong><\/p>\n Atualmente, os m\u00e9dicos que trabalham em prefeituras e estados, muitas vezes, recebem seus sal\u00e1rios com atrasos, seja por falta de dinheiro devido a gest\u00e3o dos recursos ou de desvios. Pesquisa realizada pela AMB, ente outubro de 2016 e mar\u00e7o de 2017, revelou atrasos comuns de dois a seis meses nas den\u00fancias apresentadas.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio estabilidade<\/strong><\/p>\n Hoje h\u00e1 um cen\u00e1rio de demiss\u00f5es injustificadas, por vezes, inclusive por atrasos nos pagamento, o famoso calote. Tamb\u00e9m h\u00e1 demiss\u00f5es pela substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos dos munic\u00edpios por estrangeiros do Programa Mais M\u00e9dicos. As Prefeituras demitiram m\u00e9dicos brasileiros para deixar de pagar os sal\u00e1rios dentro de seus or\u00e7amentos, repassando os custos ao programa do Governo Federal. Hoje estas demiss\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis pelos atuais contratos.<\/p>\n As contrata\u00e7\u00f5es precisam ser adequadas<\/strong><\/p>\n Hoje muitas prefeituras e estados realizam contrata\u00e7\u00f5es de toda a natureza, que n\u00e3o garantem a estabilidade do profissional e contribuem para a desordem nos pagamentos, sendo comuns a contrata\u00e7\u00e3o como Pessoa Jur\u00eddica ou sem v\u00ednculo\u00a0 empregat\u00edcio. O que atrapalha depois na aposentadoria do profissional.<\/p>\n Qualifica\u00e7\u00e3o continuada<\/strong><\/p>\n O m\u00e9dico poder\u00e1 planejar o crescimento profissional, com o retorno para grandes centros ap\u00f3s um per\u00edodo, dentro de um plano de carreira, pois nos locais mais distantes n\u00e3o h\u00e1\u00a0 perspectiva de atualiza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, por haver distanciamento dos centros que oferecem estes recursos.<\/p>\n \u201cA carreira de m\u00e9dico de Estado \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da AMB e das demais entidades m\u00e9dicas e considerada como fator primordial e estrat\u00e9gico de est\u00edmulo \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico em \u00e1reas de dif\u00edcil provimento. N\u00e3o precisamos de m\u00e9dicos importados, precisamos de carreira m\u00e9dica de Estado e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas mais diversas localidades\u201d, declara o presidente da AMB, Dr. Lincoln Ferreira.<\/p>\n Atualmente, a PEC 140\/2015 est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a desde dezembro de 2017, aguardando a indica\u00e7\u00e3o de um novo relator, depois que o senador Eduardo Amorim, que era o relator da Comiss\u00e3o, devolveu o processo para redistribui\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, no site do Senado, est\u00e1 sendo feita uma Consulta P\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n Manifeste s eu SIM \u00e0 PEC 140\/2015 no link abaixo. Se voc\u00ea nuca opinou em mat\u00e9rias do Senado, ser\u00e1 exigido um r\u00e1pido cadas, que garntir\u00e1 tamb\u00e9m suas futurs participa\u00e7\u00f5es nas consultas p\u00fablica da casa.<\/strong><\/p>\n