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fonte: CREMERJ<\/p>\nfonte: CREMERJ<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as trabalhistas ocorridas em 2017, os m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados v\u00eam enfrentando dificuldades diante dos novos meios de contrata\u00e7\u00e3o, que permitem a substitui\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para Pessoa Jur\u00eddica (PJ). A falta de seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto faz com que os jovens se sintam inseguros, necessitando, desde o in\u00edcio, de um entendimento jur\u00eddico e empresarial.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Amererj Francisco Romeiro, residente de medicina nuclear da UFRJ e prestador de servi\u00e7os em redes particulares, para quem est\u00e1 buscando sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho n\u00e3o h\u00e1 escolha.<\/p>\n
\u2013 O m\u00e9dico rec\u00e9m formado vai trabalhar onde existe vaga, que na maioria das vezes \u00e9 sem v\u00ednculo celetista, especialmente para especialistas \u2013 diz.<\/p>\n
Para o jovem m\u00e9dico e cardiologista Jo\u00e3o Felipe Zanconato, as demiss\u00f5es de profissionais celetistas para serem recontratados como PJ \u2013 em um processo chamado de pejotiza\u00e7\u00e3o – aconteceram em grande escala no Rio de Janeiro logo ap\u00f3s a reforma trabalhista.<\/p>\n
\u2013 A pejotiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o novo na \u00e1rea m\u00e9dica, mas vem acontecendo com muita frequ\u00eancia. Alguns colegas se apegam \u00e0 ilus\u00e3o de que est\u00e3o ganhando mais, por\u00e9m se esquecem de que est\u00e3o sem 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, INSS, licen\u00e7as e outros benef\u00edcios \u2013 alerta.<\/p>\n
Francisco tamb\u00e9m aponta a falta de garantias e estabilidade como uma grande adversidade.<\/p>\n
\u2013 Agora, para situa\u00e7\u00f5es como f\u00e9rias ou uma licen\u00e7a m\u00e9dica, precisamos fazer um seguro. Mas \u00e9 apenas uma garantia financeira, n\u00e3o temos a certeza de que, se nos ausentarmos temporariamente, a nossa vaga permanecer\u00e1. Ela poder\u00e1 ser ocupada por outro m\u00e9dico e talvez at\u00e9 com um pagamento menor \u2013 destaca.<\/p>\n
A residente de pediatria do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Ana Let\u00edcia Morais, que foi contratada inicialmente por uma cooperativa para atuar em uma rede privada e depois foi demitida e recontratada como PJ, frisa que a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto deixa os profissionais em situa\u00e7\u00f5es delicadas, pois o m\u00e9dico n\u00e3o \u00e9 treinado para lidar com quest\u00f5es jur\u00eddicas e, muitas vezes, n\u00e3o sabe como abrir uma empresa.<\/p>\n
\u2013 Precisamos ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os processos e formas de contrata\u00e7\u00e3o para n\u00e3o termos preju\u00edzos pessoais, financeiros ou at\u00e9 a nossa carreira \u2013 adverte.<\/p>\n
Palestra aborda o tema<\/p>\n
O CREMERJ promoveu recentemente a palestra \u201cO que o m\u00e9dico jovem deve saber ao atuar como pessoa jur\u00eddica\u201d, em busca de um maior entendimento sobre esta nova fase profissional. Jo\u00e3o Felipe, inclusive, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do evento.<\/p>\n
\u2013 Foi uma palestra que esclareceu muitas d\u00favidas de como devemos proceder e deu uma compreens\u00e3o maior sobre leis trabalhistas. Passamos muito tempo estudando na faculdade e n\u00e3o nos preparamos para lidar com as burocracias do mercado. S\u00f3 depois de formados \u00e9 que come\u00e7amos a enfrentar isso, ao abrir um consult\u00f3rio ou trabalhar em algum hospital \u2013 salienta.<\/p>\n
A pejotiza\u00e7\u00e3o, na maior das vezes, \u00e9 considerada uma fraude – e a reforma trabalhista n\u00e3o mudou isso. O trabalhador que presta seu servi\u00e7o de forma habitual, regular, com o recebimento de sal\u00e1rio e sendo subordinado a algu\u00e9m \u00e9 considerado um empregado, j\u00e1 que ele tem suas fun\u00e7\u00f5es dirigidas pelo empregador. Ou seja, se o trabalhador presta o servi\u00e7o com a presen\u00e7a de todos esses elementos, ele ser\u00e1 um empregado, ainda que formalmente tenha sido contratado na forma de PJ.<\/p>\n
\u2013 O terceirizado n\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio, mas as empresas, ap\u00f3s a reforma trabalhista, t\u00eam tentado encaixar o m\u00e9dico nesse processo de terceiriza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da pejotiza\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 uma clara fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o \u2013avisa Francisco.<\/p>\n
Para o coordenador da Comiss\u00e3o de Rec\u00e9m-Formados do CREMERJ, conselheiro Gil Sim\u00f5es, os jovens m\u00e9dicos devem continuar buscando empregos com carteira assinada e aqueles que possibilitem uma carreira profissional, como os concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u2013 De toda a forma, os colegas precisam se manter informados, organizados e unidos pelos seus direitos, pois a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica est\u00e1 ligada a isso. A proximidade com as entidades da categoria, como o CREMERJ, a Amererj, a Somerj, o sindicato, as sociedades de especialidade, as associa\u00e7\u00f5es de bairro e outras fortalecem o movimento m\u00e9dico \u2013 refor\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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