fonte: Folha de SP<\/p>\n
por Claudia Collucci, rep\u00f3rter especializada na \u00e1rea da sa\u00fade<\/em><\/p>\n N\u00e3o sei se voc\u00eas compartilham da mesma percep\u00e7\u00e3o, mas no meu c\u00edrculo de amigos e conhecidos tem aumentado muito a queixa sobre reajustes abusivos nas mensalidades de planos de sa\u00fade. Alguns n\u00e3o tiveram outra alternativa sen\u00e3o migrar para produtos inferiores ou abrir m\u00e3o dos conv\u00eanios e redescobrir o nosso bom e velho\u00a0SUS.<\/p>\n Meus amigos n\u00e3o est\u00e3o sozinhos. No ano passado, o reajuste abusivo nas mensalidades liderou o ranking de reclama\u00e7\u00f5es no\u00a0Idec\u00a0(Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).\u00a0Nos \u00faltimos quatros anos, o setor suplementar perdeu mais de 3 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos por conta,\u00a0principalmente, do desemprego.<\/p>\n O foco das queixas s\u00e3o os contratos coletivos, que representam 80% do mercado e cujos reajustes n\u00e3o s\u00e3o regulados pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar). As operadoras s\u00e3o livres para definir o aumento e, muitas vezes, isso ocorre de forma abusiva.<\/p>\n Em 2017, uma pesquisa tamb\u00e9m do Idec mostrou que tr\u00eas em cada quatro consumidores que entram na Justi\u00e7a questionando o reajuste de seu plano de sa\u00fade coletivo conseguem suspender o aumento porque o entendimento foi de que se tratava de um reajuste abusivo.<\/p>\n Nos casos analisados, a maioria dos planos tinha corrigido a mensalidade em torno de 19% em 2017, mas h\u00e1 casos de 40%, 50%, 70%. De qualquer forma, s\u00e3o reajustes bem acima\u00a0dos 13,55% definidos pela ANS para os contratos individuais e familiares (ainda assim, bem acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA, de 3%).<\/p>\n H\u00e1 muitas cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da\u00a0ANS. Recentemente, uma decis\u00e3o do\u00a0TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) concluiu\u00a0que ag\u00eancia n\u00e3o tem mecanismos eficientes para evitar aumentos abusivos nas mensalidades dos planos.<\/p>\n Segundo o\u00a0tribunal,\u00a0desde a cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia\u00a0em 2000\u00a0at\u00e9 2017, as mensalidades foram reajustadas em 40% acima da infla\u00e7\u00e3o. As operadoras alegam que os altos \u00edndices\u00a0s\u00e3o decorrentes da infla\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos, que mundialmente \u00e9 mais elevada do que a medida pelos indicadores oficiais.<\/p>\n A infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de 2017 foi de 17,91%, ou seja, seis vezes maior do que a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA. O TCU determinou que a ANS realize, em um prazo de 180 dias, um plano para implementar mudan\u00e7as que inibam reajustes abusivos. Estou muito curiosa para saber o que sair\u00e1 da\u00ed.<\/p>\n A decis\u00e3o vem num momento em que a Fenasa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar)\u00a0sinaliza que o reajuste neste ano deve superar os dois d\u00edgitos. Em convite para um evento que reunir\u00e1 a imprensa na pr\u00f3xima semana para discutir os reajustes, a federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 adianta:<\/p>\n “Se\u00a0nos anos anteriores\u00a0houve como\u00e7\u00e3o em torno dos aumentos, sempre superiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, este ano dever\u00e1 ser mais intensa, uma vez que o pa\u00eds registra a infla\u00e7\u00e3o mais baixa em 20 anos. Como explicar a necessidade de um reajuste que possivelmente ser\u00e1 superior a dois d\u00edgitos diante de um \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) girando pr\u00f3ximo de 3% no acumulado de 12 meses?”<\/p>\n