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fonte: Estad\u00e3o<\/p>\nfonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publica nesta quarta-feira, 24,\u00a0uma resolu\u00e7\u00e3o com regras para o funcionamento das cl\u00ednicas populares, centros m\u00e9dicos que cresceram de forma expressiva nos \u00faltimos anos para atender um p\u00fablico que n\u00e3o tem planos de sa\u00fade e que n\u00e3o quer recorrer ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Essas cl\u00ednicas prometem atendimento r\u00e1pido e barato para problemas de menor complexidade, como consultas e exames b\u00e1sicos. Geralmente est\u00e3o instaladas em \u00e1reas onde h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, como nas proximidades de esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4.<\/p>\n
A expans\u00e3o da atividade, no entanto, veio acompanhada pelo crescimento das reclama\u00e7\u00f5es. \u201cConselhos regionais registram um aumento expressivo de queixas. E os pr\u00f3prios profissionais que atuam nesses servi\u00e7os t\u00eam d\u00favidas. Por isso decidimos fazer a resolu\u00e7\u00e3o\u201d, conta o relator do texto, o conselheiro do CFM Emmanuel Fortes.<\/p>\n
Os termos publicados nesta quarta s\u00e3o fruto de tr\u00eas anos de discuss\u00e3o. A norma procura inibir alguns problemas comuns reportados aos conselhos regionais, como a propaganda irregular, o uso de cart\u00e3o de descontos, ou a conex\u00e3o da cl\u00ednica com outros servi\u00e7os, como venda de \u00f3rteses, pr\u00f3teses, drogarias ou pontos de com\u00e9rcio de outros produtos de sa\u00fade.<\/p>\n
O texto pro\u00edbe, por exemplo, uma estrat\u00e9gia muito usada por parte das cl\u00ednicas que \u00e9 o an\u00fancio do pre\u00e7o da consulta nas propagandas, veiculadas tamb\u00e9m em m\u00eddias sociais. \u201cAlgumas estabelecem pre\u00e7os aviltantes, at\u00e9 R$ 20 por consulta\u201d, conta Fortes.<\/p>\n
Os centros m\u00e9dicos ter\u00e3o de se registrar nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Na inscri\u00e7\u00e3o, um diretor t\u00e9cnico m\u00e9dico ter\u00e1 de ser indicado. \u00c9 ele quem responder\u00e1 caso sejam comprovadas irregularidades na cl\u00ednica, afirmou Fortes. A inscri\u00e7\u00e3o no CRM \u00e9 cobrada da cl\u00ednica. O relator, no entanto, sustenta que esse registro \u00e9 importante para ter maior controle e at\u00e9 mesmo para saber quantas cl\u00ednicas hoje est\u00e3o em funcionamento no Pa\u00eds.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o determina ainda que o corpo cl\u00ednico seja composto por m\u00e9dicos com CRM no Estado onde v\u00e3o atuar. Pela norma, \u00e9 poss\u00edvel instalar os consult\u00f3rios em locais onde h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, como shoppings centers. Mas isso n\u00e3o vale para postos de gasolina. \u201cJ\u00e1 fomos consultados sobre essa possibilidade. Por isso achamos melhor j\u00e1 deixar claro que n\u00e3o \u00e9 permitido\u201d, disse.<\/p>\n
A norma entra em funcionamento dentro de 90 dias depois da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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