{"id":4562,"date":"2018-01-08T13:32:06","date_gmt":"2018-01-08T13:32:06","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=4562"},"modified":"2018-01-08T13:32:06","modified_gmt":"2018-01-08T13:32:06","slug":"governo-afrouxa-regra-para-repasse-e-uso-de-verba-federal-destinada-ao-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2018\/01\/governo-afrouxa-regra-para-repasse-e-uso-de-verba-federal-destinada-ao-sus\/","title":{"rendered":"Governo afrouxa regra para repasse e uso de verba federal destinada ao SUS"},"content":{"rendered":"

\"\"fonte: Folha de SP<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, anunciou no fim de 2017 nova portaria que flexibiliza as atuais regras de repasse e uso de verbas federais destinadas ao SUS.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida passa a permitir que Estados e munic\u00edpios decidam onde querem aplicar os recursos repassados pela Uni\u00e3o para a sa\u00fade.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, esses recursos eram “carimbados” e enviados para uso espec\u00edfico em determinadas \u00e1reas, sem que pudessem ser usadas em outras.<\/p>\n

O formato de transfer\u00eancia das verbas de financiamento tamb\u00e9m deve mudar.<\/p>\n

Hoje, a parcela repassada pela Uni\u00e3o para atividades e servi\u00e7os em sa\u00fade \u00e9 dividida e enviada por meio de seis blocos, que separam \u00e1reas espec\u00edficas \u2013caso, por exemplo, da “aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, que engloba o atendimento nas unidades de sa\u00fade; da “vigil\u00e2ncia”, que envolve o combate a vetores de doen\u00e7as, e da “m\u00e9dia e alta complexidade”, voltada a financiar atendimento hospitalar, entre outras.<\/p>\n

A ideia, agora, \u00e9 que as verbas de custeio sejam repassadas por meio de um s\u00f3 bloco, em uma esp\u00e9cie de “caixa \u00fanico”. J\u00e1 os recursos destinados a financiamento de obras e outros investimentos devem continuar a ser repassados por meio de um bloco espec\u00edfico.<\/p>\n

As novas regras passam a valer em 31 de janeiro de 2018.<\/p>\n

PREOCUPA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

O novo modelo de financiamento do SUS, por\u00e9m,\u00a0j\u00e1 era estudado desde o in\u00edcio deste ano,<\/a>\u00a0conforme a\u00a0Folha<\/b>\u00a0divulgou \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

A medida gera preocupa\u00e7\u00e3o entre especialistas, que temem que, a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es, \u00e1reas menos “vis\u00edveis” da sa\u00fade possam perder recursos -caso da vigil\u00e2ncia e combate ao Aedes aegypti, por exemplo.<\/p>\n

Outro temor \u00e9 que \u00e1reas tidas como “pilares” do SUS, caso da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, percam o incentivo que obtiveram nos \u00faltimos anos com a separa\u00e7\u00e3o dos repasses por blocos espec\u00edficos de recursos. “Se olhar durante esses anos, n\u00e3o houve diminui\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o gasta em atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade [caso dos hospitais], que sempre foi maior, mas houve aumento importante na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, diz a economista especialista em sa\u00fade Eli Iola Gurgel, professora da Faculdade de Medicina da UFMG, para quem o maior incentivo a essa etapa tende a diminuir a press\u00e3o nas demais.<\/p>\n

Para Gurgel, a mudan\u00e7a nas regras tamb\u00e9m traz risco de aumento das press\u00f5es do mercado sobre o SUS.<\/p>\n

“O que temo \u00e9 que ao inv\u00e9s de caminhar para o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que \u00e9 a porta de entrada para o SUS, o gestor se veja for\u00e7ado a resolver problemas imediatos, como consultas e exames especializados, por exemplo, e v\u00e1 comprar esse servi\u00e7os das cl\u00ednicas e fornecedores privados”, completa.<\/p>\n

J\u00e1 para o ministro, a mudan\u00e7a “desburocratiza” o repasse de recursos ao SUS e passa a adequar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 “realidade” dos munic\u00edpios.<\/p>\n

“O que estamos permitindo \u00e9 mais flexibilidade para que um munic\u00edpio proponha como deve gastar. Hoje mandamos recurso carimbado igual para todo mundo, como se fosse igual uma cidade no Amazonas com uma de uma regi\u00e3o metropolitana. E n\u00e3o \u00e9”, afirma.<\/p>\n

A cada ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassa cerca de R$ 75 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo o ministro, a regra atual faz com que prefeituras deixem de investir parte dos recursos federais enviados \u2013a estimativa \u00e9 que ao menos R$ 7 bilh\u00f5es ficaram parados nas contas neste ano.<\/p>\n

Questionado sobre o risco de queda de uso de recursos em algumas \u00e1reas, Barros afirma que a pasta deve verificar, por meio de novos sistemas de monitoramento, se a aplica\u00e7\u00e3o corresponde ao que est\u00e1 definido nos planos municipais de sa\u00fade, documento que estabelece as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a serem realizadas.<\/p>\n

Ao menos 400 munic\u00edpios, por\u00e9m, n\u00e3o possuem esses planos. De acordo com o minist\u00e9rio, a ideia \u00e9 que um novo prazo para que essas prefeituras apresentem esse planejamento seja definido at\u00e9 janeiro. Caso isso n\u00e3o ocorra, o minist\u00e9rio estuda suspender o repasse de recursos.<\/p>\n

“De in\u00edcio talvez n\u00e3o tenhamos solu\u00e7\u00e3o nesse sentido, at\u00e9 porque nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os gestores apresentem seus planos. Vamos ter que dar uma margem de tempo para que lancem essas informa\u00e7\u00f5es”, diz o diretor-substituto do departamento de articula\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, Gregory Carvalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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