{"id":4478,"date":"2017-11-21T15:42:27","date_gmt":"2017-11-21T15:42:27","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=4478"},"modified":"2017-11-21T16:11:51","modified_gmt":"2017-11-21T16:11:51","slug":"governo-federal-vai-suspender-a-abertura-de-novos-cursos-de-medicina-diz-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2017\/11\/governo-federal-vai-suspender-a-abertura-de-novos-cursos-de-medicina-diz-mec\/","title":{"rendered":"Governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina, diz MEC"},"content":{"rendered":"

fonte: G1<\/p>\n

O governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina pelos pr\u00f3ximos cinco anos, por meio de uma morat\u00f3ria, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O decreto j\u00e1 foi elaborado pelo MEC, mas ainda precisa ser assinado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.<\/p>\n

Os dois editais em andamentos, lan\u00e7ados ainda na gest\u00e3o anterior, para a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos ter\u00e3o continuidade. Um deles previa a cria\u00e7\u00e3o de 36 cursos com 2.305 vagas em munic\u00edpios do Sul e Sudeste.\u00a0Destes, 11 cursos com 710 vagas foram implementados\u00a0at\u00e9 agosto do ano passado. Os 25 cursos restantes ainda ter\u00e3o as vagas abertas.<\/p>\n

A medida seria um reivindica\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dica que est\u00e1 preocupada com a qualidade de ensino nas faculdades de medicina. A medida vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a de gest\u00f5es anteriores do MEC, que investiram na expans\u00e3o dos cursos para suprir d\u00e9ficits na distribui\u00e7\u00e3o dos profissionais pelo pa\u00eds: o\u00a0n\u00famero de habitantes por m\u00e9dico no Norte \u00e9 quase tr\u00eas vezes o do Sudeste.<\/p>\n

Em nota, o MEC disse que tomou dados para a decis\u00e3o. “O MEC levou em conta os dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de S\u00e1ude (OMS), que apontam que o Brasil j\u00e1 atingiu as metas de alunos\/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano”, informa o minist\u00e9rio.<\/p>\n

A pasta diz que a medida foi uma proposta do ministro Mendon\u00e7a Filho ao presidente Michel Temer. “A medida visa a sustentabilidade da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 refer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.”<\/p>\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida \u00e9 um retrocesso. \u201cEstancar a cria\u00e7\u00e3o de novas gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a garantia da qualidade dos servi\u00e7os prestados e nem dos profissionais que s\u00e3o disponibilizados no mercado de trabalho. As institui\u00e7\u00f5es de ensino passam anualmente por avalia\u00e7\u00f5es feitas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio, cujo processo inclusive est\u00e1 sendo reformulado\u201d, diz Jangui\u00ea Diniz, diretor presidente da ABMES.<\/p>\n

Do outro lado, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) manifestou “total apoio \u00e0 morat\u00f3ria” e cobra at\u00e9 mesmo o cancelamento de editais anteriores, pleito negado pelo MEC. “M\u00e9dicos mal formados s\u00e3o mais inseguros, solicitam exames desnecess\u00e1rios, n\u00e3o utilizam os tratamentos apropriados, n\u00e3o seguem os protocolos corretos, aumentando o tempo de interna\u00e7\u00e3o dos pacientes e de interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sem real necessidade\u201d, diz o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.<\/p>\n

Mais m\u00e9dicos: expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A expans\u00e3o dos cursos de medicina estava prevista desde 2014 e fazia parte do programa Mais M\u00e9dicos. \u00c0 \u00e9poca, os dados oficiais apontavam que o pa\u00eds tinha\u00a021.674 vagas de medicina. Sob a gest\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Henrique Paim, o governo federal estabeleceu como meta de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina.<\/p>\n

Em uma primeira etapa da expans\u00e3o, 36 cidades atenderam aos crit\u00e9rios do MEC e foram contempladas com a autoriza\u00e7\u00e3o para abrir os cursos. As cidades escolhidas tinham 70 mil habitantes ou mais e n\u00e3o ofereciam a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Edital questionado pelo TCU<\/strong><\/p>\n

Publicado em dezembro de 2014, o edital que previa a sele\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o das novas vagas de medicina, foi suspenso em outubro de 2015 pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a ministra Ana Arraes destacou em seu despacho que no edital do MEC n\u00e3o havia “delimita\u00e7\u00e3o clara dos crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o, principalmente quanto \u00e0 capacidade econ\u00f4mico-financeira” das mantenedoras. Somente em julho do ano passado, o TCU determinou a libera\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n

Em setembro do ano passado,\u00a0o secret\u00e1rio de regula\u00e7\u00e3o e supervisor da educa\u00e7\u00e3o superior do MEC, Maur\u00edcio Costa Rom\u00e3o, disse, em entrevista ao\u00a0G1, que para ter a proposta contemplada, a institui\u00e7\u00e3o tinha de cumprir tr\u00eas requisitos: ter bons indicadores de qualidade, robutez financeira e projeto pedag\u00f3gico para a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. “As propostas que n\u00e3o foram habilitadas n\u00e3o cumpriram um ou mais crit\u00e9rios”, afirmou.<\/p>\n

Novos cursos com bolsas<\/strong><\/p>\n

O projeto de expans\u00e3o prev\u00ea que dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. O objetivo da abertura de novos cursos \u00e9 garantir atendimento a munic\u00edpios considerados priorit\u00e1rios pelo governo. Todas as cidades t\u00eam pelo menos 70 mil habitantes e n\u00e3o ofereciam a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, segundo o governo.<\/p>\n

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