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fonte: Estad\u00e3o<\/p>\nfonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
Contrariando um parecer da sua pr\u00f3pria equipe t\u00e9cnica, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) recusou incorporar seis exames e t\u00e9cnicas cir\u00fargicas no rol de procedimentos m\u00ednimos, uma lista de servi\u00e7os obrigat\u00f3rios que planos de sa\u00fade devem oferecer para seus usu\u00e1rios. A sugest\u00e3o era garantir o acesso a novas t\u00e9cnicas de laparoscopia e novas possibilidades para o uso do PET CT, um exame indicado para pacientes que t\u00eam ou tiveram c\u00e2ncer, mas a sugest\u00e3o foi negada.<\/p>\n
A justificativa de parte dos diretores para a recusa \u00e9 de que n\u00e3o havia estudo que mostrasse que o investimento teria o retorno esperado, chamado de custo-efetividade. Tamb\u00e9m foi argumentado que alguns dos exames n\u00e3o tinham cobertura em todo o Pa\u00eds, o que poderia acarretar um aumento de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica, que desconsiderou todos os argumentos t\u00e9cnicos”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Juliano Cerci. A associa\u00e7\u00e3o deve encaminhar um protesto para a ANS e j\u00e1 se prepara para recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, caso a decis\u00e3o n\u00e3o seja revista.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira adotar\u00e1 estrat\u00e9gia semelhante. “A decis\u00e3o foi clara. Desconsiderou-se o bem estar do paciente para privilegiar o interesse das operadoras, das empresas de planos de sa\u00fade”, afirmou o diretor da AMB, Em\u00edlio Zilli.<\/p>\n
O rol de procedimentos m\u00ednimos \u00e9 revisto a cada dois anos. Ele \u00e9 preparado para garantir a usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade o acesso a t\u00e9cnicas mais modernas e seguras e, ao mesmo tempo, d\u00e1 previsibilidade para os gastos de operadoras. Para preparar a nova lista de cirurgias, exames e medicamentos que empresas obrigatoriamente devem oferecer para seus clientes, v\u00e1rias reuni\u00f5es s\u00e3o feitas a partir de sugest\u00f5es de m\u00e9dicos e associa\u00e7\u00f5es. Uma consulta p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 realizada. Neste ano, foram 5.300 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante a tensa reuni\u00e3o, realizada nesta segunda, a equipe t\u00e9cnica da ANS n\u00e3o escondeu a indigna\u00e7\u00e3o ao notar o desfecho da reuni\u00e3o e a recusa das recomenda\u00e7\u00f5es. Entre os argumentos usados pela equipe de assessores, estava o de que pacientes seriam prejudicados, t\u00e9cnicas que trariam mais conforto deixariam de ser usadas em consequ\u00eancia de exig\u00eancias que boa parte de ag\u00eancias reguladoras no mundo n\u00e3o faz.<\/p>\n
Em nota, a ANS afirma que n\u00e3o houve rejei\u00e7\u00e3o do parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica. “A proposta apresentada n\u00e3o continha as informa\u00e7\u00f5es e a fundamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para a tomada de decis\u00e3o dos diretores, inclusive com vistas a proteger a sa\u00fade dos benefici\u00e1rios”, justificou a ag\u00eancia. Ainda de acordo com a ag\u00eancia, os estudos de custo-efetividade come\u00e7aram a ser pedidos em 2013.<\/p>\n
A assessoria t\u00e9cnica da ANS apresentou estudos que mostravam o impacto or\u00e7ament\u00e1rio da inclus\u00e3o das novas t\u00e9cnicas. De acordo com a equipe, os dados indicavam que a incorpora\u00e7\u00e3o deveria ser feita e n\u00e3o trariam impacto significativo para operadoras. O c\u00e1lculo indicava que a ado\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas traria um acr\u00e9scimo de despesas de 0,84%. A equipe alertou que dados eram superestimados. N\u00e3o havia sido inclu\u00edda na conta a economia com dias de interna\u00e7\u00e3o ou com a dispensa da realiza\u00e7\u00e3o de novos exames.<\/p>\n
A equipe argumentou ainda que estudos de custo-efetividade, cobrados por parte dos diretores, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para todos os procedimentos e, al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o usados em todas as ag\u00eancias reguladoras. A justificativa foi desconsiderada. Um dos diretores chegou a citar estudos de impacto feito por associa\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade, em um porcentual maior do que o apresentado por sua equipe. T\u00e9cnicos, no entanto, observaram que o estudo estava crivado de falhas metodol\u00f3gicas.<\/p>\n
Para o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (FMUSP) M\u00e1rio Scheffer, ao resistir em incorporar novos procedimentos m\u00ednimos, a ANS se antecipa \u00e0 regula\u00e7\u00e3o pretendida pelas operadoras. “\u00c9 uma mostra do que est\u00e1 por vir.”<\/p>\n
Scheffer lembrou que est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados um relat\u00f3rio para mudar a lei de planos de sa\u00fade que justamente atende a essa l\u00f3gica. “O relat\u00f3rio \u00e9 claro ao condicionar a inclus\u00e3o de novas terapias \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de custo”, disse.<\/p>\n
O professor considera ainda os crit\u00e9rios de incorpora\u00e7\u00e3o pouco transparentes. “Essa decis\u00e3o mais recente n\u00e3o se baseia n\u00e3o em necessidades de sa\u00fade mas no suposto impacto econ\u00f4mico, no repasse aos reajustes, alegado pelas empresas”, completou<\/p>\n
Atualmente, o exame PET CT tem nove indica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade suplementar. A sugest\u00e3o era ampliar essa lista, oferecendo tamb\u00e9m para acompanhamento de pacientes com c\u00e2ncer de tireoide e para epilepsia refrat\u00e1ria. Parte dos diretores da ag\u00eancia criticou o fato de o exame n\u00e3o estar dispon\u00edvel em todo o Pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 aparelhos em tr\u00eas Estados – onde \u00e9 atendido 1% dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
“N\u00e3o faz sentido abrir m\u00e3o de assist\u00eancia a 99% dos consumidores”, afirmou Cerci. Ele observa que, para outras indica\u00e7\u00f5es do PET, isso tamb\u00e9m acontece e nunca foi empecilho. A equipe t\u00e9cnica da ANS apresentou o mesmo argumento e observou que, nos locais onde o exame n\u00e3o \u00e9 ofertado, poucas foram as demandas para a realiza\u00e7\u00e3o. “A aparelhagem \u00e9 cara. N\u00e3o faz sentido ter um centro em todos os locais. Essa \u00e9 a l\u00f3gica na assist\u00eancia da sa\u00fade, \u00e9 preciso trabalhar em escala.”<\/p>\n
A ANS afirmou que, no novo rol, 18 itens ser\u00e3o incorporados. A nova lista passar\u00e1 a valer a partir do pr\u00f3ximo ano. Durante a reuni\u00e3o, foi acertada ainda a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para avaliar a inclus\u00e3o de novas terapias. Questionada se a pouca quantidade de estudos sobre custo-efetividade para procedimentos na literatura n\u00e3o iria dificultar a inclus\u00e3o de novos procedimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios, a ag\u00eancia respondeu que “estudos s\u00e3o necess\u00e1rios para qualquer proposta de incorpora\u00e7\u00e3o ao rol”. “A revis\u00e3o continuar\u00e1 normalmente, por\u00e9m com seus procedimentos aprimorados.”<\/p>\n
Veja a lista de procedimentos negados:<\/p>\n
DUT de PET CT\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00b7 PET CT oncol\u00f3gico para pacientes com neoplasias de tireoide<\/p>\n \u00b7 PET CT neurol\u00f3gico para pacientes com epilepsia refrat\u00e1ria ao tratamento medicamentoso<\/p>\n Cirurgias laparosc\u00f3picas<\/strong><\/p>\n \u00b7 Septoplastia por videoendoscopia \u00a0– para a corre\u00e7\u00e3o do septo nasal<\/p>\n \u00b7 Ureterolitotomia laparosc\u00f3pica unilateral – para tratamento de c\u00e1lculos renais<\/p>\n \u00b7 Sinusotomia esfenoidal por videoendoscopia – para tratamento de sinusite<\/p>\n \u00b7 Sinusotomia frontal intranasal por videoendoscopia – para tratamento de sinusite<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o Contrariando um parecer da sua pr\u00f3pria equipe t\u00e9cnica, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) recusou incorporar seis […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":244,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4366,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4365\/revisions\/4366"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}