\u00a0A atividade foi proibida na semana passada<\/a>\u00a0pelo juiz da 20\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia em a\u00e7\u00e3o promovida pelo Conselho Federal de Medina e j\u00e1 come\u00e7a a provocar impacto no atendimento no SUS.<\/p>\n\u201cEssas atividades s\u00e3o desempenhadas por enfermeiros h\u00e1 20 anos. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a a\u00e7\u00e3o tem como pano de fundo apenas a busca por uma reserva de mercado, em detrimento do interesse da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.<\/p>\n
Dentro da pr\u00f3pria classe m\u00e9dica, o assunto \u00e9 controverso. A Sociedade Brasileira de\u00a0 Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade (SBMFC) divulgou uma nota em que se diz preocupada com o risco que as limita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o provocar para a Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n
Diante da proibi\u00e7\u00e3o, o Cofen recomendou que seus associados interrompam atividades como a solicita\u00e7\u00e3o de exames e renova\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja revertida na Justi\u00e7a.\u00a0 \u201cS\u00e3o tarefas essenciais. Em v\u00e1rios programas a atua\u00e7\u00e3o do enfermeiro \u00e9 crucial\u201d, disse Neri.<\/p>\n
Como exemplo, ele citou programa para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. \u201c\u00c9 grande a atribui\u00e7\u00e3o, por exemplo, de enfermeiros no combate \u00e0 epidemia de s\u00edfilis enfrentada no Brasil atualmente\u201d, afirmou.<\/p>\n
No SUS, enfermeiros tamb\u00e9m t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o importante no programa de controle de hipertens\u00e3o, diabetes e no acompanhamento de mulheres no pr\u00e9-natal. \u201cO exame para confirma\u00e7\u00e3o da gravidez, por exemplo, \u00e9 solicitado pelo enfermeiro\u201d, disse o presidente do Cofen.<\/p>\n
Reconsidera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nNessa primeira etapa, o Cofen vai pedir a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Caso a estrat\u00e9gia seja mal sucedida, o conselho vai recorrer ao Tribunal Regional Federal. De acordo com o Cofen, a liminar usa como justificativa uma lei que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor.<\/p>\n
Al\u00e9m de representantes de enfermeiros, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a preocupa as prefeituras. O presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade, Mauro Junqueira, afirmou ao\u00a0Estado<\/strong>\u00a0que deve procurar representantes de m\u00e9dicos e enfermeiros para chegar a um acordo. \u201cEnfermeiros t\u00eam um papel importante na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Uma decis\u00e3o como essa pode trazer um impacto significativo. Estamos preocupados\u201d, afirmou Junqueira.<\/p>\nNa nota, a\u00a0 SBMFC observa que em v\u00e1rios pa\u00edses com sistemas de sa\u00fade universal a presen\u00e7a do enfermeiro \u00e9 essencial. \u201cEntendemos que o caminho da judicializa\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es em sa\u00fade n\u00e3o tem sido proveitoso ao longo da hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o do SUS, e sempre o maior prejudicado \u00e9 o usu\u00e1rio\u201d, informou a sociedade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o que limita a atua\u00e7\u00e3o dos enfermeiros foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sob o argumento de que essas tarefas s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es exclusivas do m\u00e9dico. “Permitir que outro profissional exer\u00e7a tal atividade \u00e9 colocar em risco a qualidade do atendimento”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. De acordo com ele, mesmo a renova\u00e7\u00e3o de receitas j\u00e1 concedidas deve ser realizada por um m\u00e9dico ou sob sua supervis\u00e3o. “O que se viu, na pr\u00e1tica, \u00e9 que enfermeiros vinham desempenhando a atividade sem qualquer tipo de acompanhamento”, observou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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