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fonte: Estad\u00e3o<\/p>\nfonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
Em um gesto de resist\u00eancia coletiva, dezenas de m\u00e9dicos cubanos que trabalham no exterior est\u00e3o processando o governo de Cuba, exigindo a liberta\u00e7\u00e3o diante daquilo que um juiz brasileiro chamou de \u201cforma de trabalho escravo\u201d.<\/p>\n
Milhares de m\u00e9dicos cubanos trabalham no exterior, sob contrato com as autoridades de Cuba. Os profissionais ficam com apenas uma pequena parte do sal\u00e1rio. No \u00faltimo ano, ao menos 150 cubanos entraram com a\u00e7\u00f5es judiciais contra o acordo nos tribunais brasileiros, exigindo ser tratados como contratados independentes, com sal\u00e1rios integrais, e n\u00e3o como agentes de Cuba.<\/p>\n
No caso do Brasil, o Pa\u00eds paga a Cuba cerca de US$ 3.620 por m\u00eas para cada m\u00e9dico, quase quatro vezes o que os cubanos recebem pelo programa.<\/p>\n
Aproximadamente 18 mil profissionais cumpriram contratos no Brasil e cerca de 8,6 mil continuam trabalhando pelo programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea sai de Cuba pela primeira vez, descobre muitas coisas que n\u00e3o enxergava antes\u201d, disse Yaili Jim\u00e9nez Gutierrez, uma das m\u00e9dicas que entraram na Justi\u00e7a. \u201cChega um momento em que voc\u00ea se cansa de ser escravo.\u201d<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda mais importantes pelo fato de os m\u00e9dicos terem perdido um plano B muito comum: ir para os Estados Unidos. Em janeiro, o ent\u00e3o presidente Barack Obama encerrou o programa que permitia que m\u00e9dicos cubanos lotados em outros pa\u00edses obtivessem vistos de resid\u00eancia permanente nos Estados Unidos. \u201cO fim do programa foi um baque\u201d, disse Maireilys \u00c1lvarez Rodr\u00edguez, outra das m\u00e9dicas que entraram na Justi\u00e7a no Brasil. \u201cEra a nossa sa\u00edda.\u201d<\/p>\n
Isso significa que o futuro desses m\u00e9dicos agora est\u00e1 nas m\u00e3os dos tribunais brasileiros. Em geral, as decis\u00f5es foram contr\u00e1rias aos profissionais, mas alguns ju\u00edzes lhes deram ganho de causa, permitindo que trabalhem por conta pr\u00f3pria e sejam pagos diretamente. O movimento dos m\u00e9dicos, no entanto, os coloca sob risco de graves rea\u00e7\u00f5es do governo cubano, que podem at\u00e9 impedi-los de voltar \u00e0 ilha e \u00e0s suas fam\u00edlias.<\/p>\n
As sementes da rebeli\u00e3o foram plantadas h\u00e1 um ano, durante uma conversa entre uma m\u00e9dica cubana e um pastor em uma cidade do Nordeste. Anis Deli Grana de Carvalho estava chegando ao fim de um contrato de tr\u00eas anos. Mas, como se casara com um brasileiro, queria ficar e continuar trabalhando no Pa\u00eds.<\/p>\n
O pastor ficou indignado ao saber que, sob os termos do contrato, os m\u00e9dicos cubanos ganham somente um quarto do montante que o Brasil paga a Cuba. Ele imediatamente a colocou em contato com um advogado em Bras\u00edlia. No fim de setembro do ano passado, ela recorreu a um tribunal federal para trabalhar como aut\u00f4noma.<\/p>\n
Nas semanas seguintes, dezenas de m\u00e9dicos cubanos seguiram o caminho de Anis e moveram a\u00e7\u00f5es judiciais. O governo brasileiro est\u00e1 recorrendo e acredita que ter\u00e1 ganho de causa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 injusti\u00e7a\u201d, disse o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros. \u201cQuando esses m\u00e9dicos se inscreveram no programa, concordaram com as condi\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
No fim do ano passado, ju\u00edzes emitiram liminares que concederam a alguns m\u00e9dicos cubanos o direito de trabalhar como contratados aut\u00f4nomos e ganhar sal\u00e1rios integrais. Um juiz federal de Bras\u00edlia declarou que os contratos eram uma \u201cforma de trabalho escravo\u201d que n\u00e3o poderia ser tolerada.<\/p>\n
Mas o juiz federal respons\u00e1vel pelo caso de Anis n\u00e3o lhe deu ganho de causa, argumentando que permitir que m\u00e9dicos cubanos descumprissem os contratos representava \u201criscos indevidos nas esferas pol\u00edtica e diplom\u00e1tica\u201d. Para Barros, os m\u00e9dicos cubanos n\u00e3o devem sentir que s\u00e3o mal remunerados porque seus sal\u00e1rios se assemelham aos dos m\u00e9dicos brasileiros em per\u00edodo de resid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 hoje ningu\u00e9m veio reclamar comigo sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, disse ele. As autoridades cubanas n\u00e3o responderam aos pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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