![\"\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/planos_grafico-1024x729.jpg\")
<\/p>\nfonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
Levantamento com base em dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) mostra que planos de sa\u00fade empresariais com menos de 30 pessoas \u2013 os chamados \u201cfalsos coletivos\u201d \u2013 j\u00e1 s\u00e3o quase 10% do mercado. Em 2016, essa modalidade atraiu 4,54 milh\u00f5es de clientes no Pa\u00eds. O fen\u00f4meno vem acompanhado do aumento do valor pago pelos usu\u00e1rios. De 520 empresas que oferecem a modalidade, 206 (40%) tiveram em 2016 reajuste acima do teto fixado pela ANS para planos individuais, o que atingiu mais de 3,5 milh\u00f5es de clientes.<\/p>\n
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A an\u00e1lise foi conduzida pelo professor da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), M\u00e1rio Scheffer. \u201cOs n\u00fameros deixam claro que a estrat\u00e9gia adotada pela ANS para tentar evitar os abusos nos aumentos de coletivos com menos de 30 pessoas n\u00e3o deu em nada\u201d, afirma Scheffer. No levantamento, duas empresas apresentaram m\u00e9dia de reajuste da mensalidade de 50,7%.<\/p>\n
O acesso a planos coletivos de at\u00e9 30 pessoas deve crescer. De olho na mudan\u00e7a do mercado de trabalho e com a perspectiva de redu\u00e7\u00e3o de empregos que ofere\u00e7am planos de sa\u00fade a funcion\u00e1rios, a ANS abriu consulta p\u00fablica para facilitar a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a planos empresariais. A proposta permite criar planos para s\u00f3 uma pessoa, se comprovada a exist\u00eancia de empresa h\u00e1 ao menos seis meses. Aprovada, a mudan\u00e7a vai socorrer as operadoras, que temem redu\u00e7\u00e3o do mercado, e ajudar a sepultar de vez a oferta de planos individuais. Em mar\u00e7o, eles n\u00e3o chegavam nem a 9,5 mil, menos de 20% do mercado.<\/p>\n
Vistos inicialmente como alternativa para a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da oferta de planos individuais, os \u201cfalsos coletivos\u201d oferecem fr\u00e1gil prote\u00e7\u00e3o a consumidores, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas. Passado um ano do contrato, ele pode ser rescindido a crit\u00e9rio da operadora. O reajuste da mensalidade, ap\u00f3s o ano de anivers\u00e1rio, tamb\u00e9m \u00e9 livre, diferentemente do contrato individual, em que aumentos t\u00eam teto fixado pela ANS.<\/p>\n
\u201cOs reflexos dessa mudan\u00e7a no mercado, com o aumento de planos coletivos, est\u00e3o estampados na disparada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a\u201d, observa Scheffer. A an\u00e1lise dos n\u00fameros da ANS mostra ainda que boa parte dos contratos re\u00fane n\u00famero pequeno de consumidores. Em m\u00e9dia, s\u00e3o cinco em cada plano.<\/p>\n
Muitos dos contratos s\u00e3o feitos por aqueles que, diante da falta de oferta de planos individuais, abrem empresas s\u00f3 para acessar a assist\u00eancia suplementar. O\u00a0Estado<\/strong>\u00a0telefonou para corretoras em busca de planos de sa\u00fade. Uma delas sugeriu abrir empresa no interior paulista, o que reduziria a mensalidade, quando comparado com Bras\u00edlia. \u201cBastam tr\u00eas pessoas\u201d, dizia a atendente. Para facilitar, a corretora ofereceu at\u00e9 mesmo servi\u00e7os de contador, que trabalharia para abrir a empresa. O valor seria de R$ 600, mais taxa mensal de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a advogada Renata Vilhena, especialista em sa\u00fade suplementar, a proposta de planos empresariais individuais \u00e9 um jeito de burlar a lei que regula o setor. \u201cServe apenas para liberar o reajuste de planos individuais, que passam a ter outra nomenclatura.\u201d O ideal, para ela, seria a ANS criar mecanismos para garantir a oferta de planos individuais.<\/p>\n Mas tamb\u00e9m h\u00e1 elogios. \u201cO empreendedor brasileiro \u00e9 individual. \u00c9 o vendedor do carro de cachorro-quente. Restringir acesso a plano de sa\u00fade para esse grupo n\u00e3o \u00e9 certo\u201d, diz Pedro Ramos, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n A ANS, por nota, afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o em consulta p\u00fablica para regulamentar o plano coletivo empresarial por empres\u00e1rio individual tem por objetivo dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 rela\u00e7\u00e3o e impedir a contrata\u00e7\u00e3o de planos por pessoas que constituem empresas s\u00f3 para esse fim. Segundo a ag\u00eancia, a ideia \u00e9 alinhar a regula\u00e7\u00e3o com a realidade econ\u00f4mico-social do Pa\u00eds.<\/p>\n Pre\u00e7o explode quando grupo mais precisa<\/strong><\/p>\n O microempres\u00e1rio da \u00e1rea de alimentos Sebasti\u00e3o do Nascimento compara a rela\u00e7\u00e3o com planos de sa\u00fade com um casamento infeliz. \u201cNo come\u00e7o \u00e9 \u2018meu bem para c\u00e1, meu bem para l\u00e1\u2019. Depois, quando a coisa aperta, a coisa muda para \u2018meus bens para c\u00e1, mens bens para l\u00e1\u2019.\u201d H\u00e1 seis anos, diante da dificuldade em contratar um plano individual, o empres\u00e1rio fez um contrato de plano empresarial para ele e outras 14 pessoas, entre funcion\u00e1rios de sua empresa e parentes.<\/p>\n \u201cNos primeiros anos, tudo correu como esperado. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o us\u00e1vamos o plano. Era uma consulta aqui, um exame ali\u201d, recorda. A situa\u00e7\u00e3o mudou quando um dos integrantes do grupo precisou fazer uma cirurgia de h\u00e9rnia. \u201cJ\u00e1 tinha ouvido sobre o risco de aumento de pre\u00e7os quando uma das pessoas adoece. Mas essa cirurgia \u00e9 t\u00e3o simples, n\u00e3o imaginava que seria assim.\u201d A confirma\u00e7\u00e3o veio em abril, com reajuste de 27%.<\/p>\n \u201cO interessante \u00e9 que as operadoras, \u00e0s vezes, atribuem o aumento da mensalidade \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos gastos em sa\u00fade\u201d, diz a advogada Renata Vilhena. Uma das estrat\u00e9gias usadas pela advogada, nos casos em que defende, \u00e9 justamente pedir para que as empresas comprovem o aumento. \u201cOs dados nunca s\u00e3o repassados.\u201d<\/p>\n J\u00e1 a presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar, Solange Beatriz Mendes, elogia o formato proposto pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), mas defende clareza na venda dos planos. \u201cAs principais caracter\u00edsticas do contrato devem ser informadas. A regra do c\u00e1lculo do aumento, as normas de rescis\u00e3o com novos contratantes.\u201d<\/p>\n Outra modalidade de planos coletivos \u00e9 o por ades\u00e3o, em que pessoas jur\u00eddicas de car\u00e1ter profissional ou associa\u00e7\u00f5es contratam, via administradora de benef\u00edcios, planos de sa\u00fade. O mercado, por\u00e9m, tem uma s\u00e9rie de associa\u00e7\u00f5es pouco expressivas vinculadas a essas administradoras para facilitar a ades\u00e3o de pessoas interessadas nos planos de sa\u00fade, mas que n\u00e3o re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es para ingressar em uma associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De pouca representatividade, muitas das organiza\u00e7\u00f5es cobram mensalidades simb\u00f3licas, de at\u00e9 R$ 10 mensais, e apresentam como maior atra\u00e7\u00e3o s\u00f3 a oportunidade de entrar em um plano de ades\u00e3o.<\/p>\n Assim como os planos empresariais de at\u00e9 30 pessoas, os planos por ades\u00e3o podem ser rescindidos unilateralmente ap\u00f3s o primeiro ano de anivers\u00e1rio e suas mensalidades n\u00e3o seguem o teto fixado pela ANS.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios para esses aumentos. Muitas vezes, quem dita o porcentual do reajuste s\u00e3o as pr\u00f3prias operadoras de benef\u00edcios, que acabam controlando parte do mercado\u201d, diz a advogada Renata Vilhena, especializada em planos de sa\u00fade.<\/p>\n A ANS afirma ser responsabilidade da operadora de planos ou da administradora aferir se a associa\u00e7\u00e3o tem legitimidade para contratar planos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o Levantamento com base em dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) mostra que planos de sa\u00fade empresariais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4085,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4086,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4084\/revisions\/4086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Debate<\/h3>\n
Regra frouxa afeta contrato de ades\u00e3o<\/h3>\n