fonte: Folha de SP<\/p>\n
por\u00a0M\u00c1RIO SCHEFFER – professor da Faculdade de Medicina da USP, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)<\/p>\n
Enquanto o agravamento da crise pol\u00edtica monopoliza aten\u00e7\u00f5es, no escurinho do cinema as empresas de planos de sa\u00fade se aliam ao mais impopular ministro que o setor j\u00e1 teve e investem em duas frentes, uma no Congresso e outra na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), para liberar a venda de pacotes de assist\u00eancia m\u00e9dica mais baratos, por\u00e9m de menor cobertura e de pior qualidade.<\/p>\n
Em regime de urg\u00eancia, comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados quer levar ao plen\u00e1rio a revis\u00e3o atual da lei dos planos. O perfil do ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, que se elegeu deputado com doa\u00e7\u00e3o do setor, \u00e9 similar ao de integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Quem a preside \u00e9 um colega do mesmo partido do ministro, o PP, e o relator, do PSDB, j\u00e1 provou fidelidade ao governo ao relatar a reforma trabalhista. Constam ainda, entre os membros, um deputado dono de plano de sa\u00fade e outros que tiveram campanhas financiadas por empresas do setor.<\/p>\n
Al\u00e9m de legalizar os ditos planos populares, o que veio a p\u00fablico nas poucas audi\u00eancias indica que um novo marco legal serviria para sepultar v\u00e1rios projetos de lei que pedem amplia\u00e7\u00e3o de coberturas assistenciais, para proibir a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor aos contratos, para rever o ressarcimento ao SUS previsto toda vez que uma pessoa que tem plano \u00e9 atendida na rede p\u00fablica e at\u00e9 mesmo para liberar totalmente o reajuste das mensalidades.<\/p>\n
Em outra via, a mando do ministro da Sa\u00fade, a ANS aceitou, inexplicavelmente, considerar formatos populares desenhados pelas empresas.<\/p>\n
Dois deles -o “plano simplificado”, que n\u00e3o inclui interna\u00e7\u00e3o, atendimentos de emerg\u00eancia nem exames mais caros, e o “plano regional”, com cobertura \u00ednfima conforme a disponibilidade de rede no munic\u00edpio- s\u00e3o de autoria conjunta da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), Unimed do Brasil e Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas.<\/p>\n
Um terceiro produto, idealizado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), prev\u00ea coparticipa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio no pagamento de pelo menos 50% do valor de cada procedimento realizado, al\u00e9m da passagem inicial obrigat\u00f3ria do paciente por um m\u00e9dico generalista, como barreira de acesso direto a profissionais e servi\u00e7os especializados.<\/p>\n
Sempre pr\u00f3ximos de pol\u00edticos, seja qual for o governo, empres\u00e1rios de planos de sa\u00fade fritam o peixe e olham o gato. Buscam tanto a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de nova lei que os favorece quanto o acolhimento de suas demandas pela ANS, atualmente reduto do PMDB do Senado, que escolhe ou aprova novas indica\u00e7\u00f5es e recondu\u00e7\u00f5es de diretores da ag\u00eancia.<\/p>\n
Neste momento, resolu\u00e7\u00e3o da ANS visa afrouxar as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e reduzir drasticamente o valor das multas aplicadas sobre as frequentes nega\u00e7\u00f5es de exames e consultas com especialistas.<\/p>\n
Por in\u00e9rcia, a ag\u00eancia tamb\u00e9m permitiu o sumi\u00e7o dos planos individuais e familiares do mercado, substitu\u00eddos por contratos de pessoas jur\u00eddicas que autorizam maiores reajustes e rescis\u00f5es unilaterais, dor de cabe\u00e7a que atinge hoje 4,5 milh\u00f5es de pessoas ludibriadas por corretores.<\/p>\n
Com o ajuste fiscal, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) vai encolher a partir de 2018, quando passa a valer o congelamento dos recursos p\u00fablicos da \u00e1rea. O retorno do livre mercado dos planos de sa\u00fade s\u00f3 iria contribuir para acelerar a crise sanit\u00e1ria sem precedentes que se anuncia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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