![\"\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/inflacao-300x185.jpg\")
fonte: El Pa\u00eds<\/p>\nfonte: El Pa\u00eds<\/p>\n
Nos primeiros dias de julho deste ano, Leonardo Borges recebeu em sua casa uma carta notificando que seu seguro de\u00a0sa\u00fade<\/a>, da Sul Am\u00e9rica, havia subido 18,98%, o que elevaria a mensalidade de 433,63 reais para 515,93. As justificativas para este aumento foram vagas: \u201cFrequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do plano, maior longevidade da popula\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de coberturas com a incorpora\u00e7\u00e3o de outras tecnologias, entre outros\u201d, dizia o documento da\u00a0administradora Qualicorp, que atua como intermedi\u00e1ria entre clientes de planos coletivos por ades\u00e3o \u2014 como o de Leonardo \u2014 e seguradoras ou operadoras. “Estou vendo a possibilidade com um advogado de entrar com algum recurso\u201d, conta o rapaz, de 33 anos. A mensalidade do plano de sa\u00fade de Clarice Corr\u00eaa, de 28 anos, teve um aumento similar. Desde que assinou o contrato, em abril de 2014, o valor que paga mensalmente deu um salto de 93%, de 396 reais para 768,23. “Eu pedi cota\u00e7\u00e3o para a Amil, mas vi que est\u00e1 ainda mais caro que meu plano atual. Tamb\u00e9m mandei e-mail para a Qualicorp para saber se algo poderia ser feito. Acho dif\u00edcil que consiga mudar, mas ficar sem plano n\u00e3o vai rolar”.<\/p>\n Aumentos muitas vezes considerados abusivos\u00a0viraram rotina para os 47,7 milh\u00f5es de pessoas, praticamente um quarto da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que t\u00eam planos de sa\u00fade no pa\u00eds. Mas em dezembro de 2014, a cobertura chegava a 50,4 milh\u00f5es de brasileiros. Desde ent\u00e3o o desemprego em alta e os aumentos descolados da\u00a0infla\u00e7\u00e3o\u00a0oficial v\u00eam tornando o servi\u00e7o privado proibitivo. As hist\u00f3rias se repetem: em determinado dia, chega uma carta avisando que o pre\u00e7o do contrato subiu. \u00c0s vezes de forma ainda mais dram\u00e1tica. St\u00e9fanie Ribeiro, 28 anos, por exemplo, sofreu um reajuste de 39% neste ano; Daniel Ximenes, 28 anos, de 46,2%; Catharina Torres, 32 anos, de quase 30%. S\u00e3o porcentagens muito maiores que a da infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em apenas 2,71% nos \u00faltimos 12 meses, a menor alta de pre\u00e7os desde 1999.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma falha de regula\u00e7\u00e3o. Os dados que temos n\u00e3o justificam um aumento t\u00e3o expressivo nos valores cobrados\u201d, argumenta Heron do Carmo, professor da USP e economista especializado em processos inflacion\u00e1rios. Os dados aos quais se refere tamb\u00e9m s\u00e3o do IPCA: nos \u00faltimos 12 meses, rem\u00e9dios e outros produtos farmac\u00eauticos tiveram um aumento de apenas 5,12%, enquanto que os servi\u00e7os hospitalares subiram 4,31%.<\/p>\n Atualmente, a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS)\u00a0estabelece um teto de reajuste \u2014 que hoje \u00e9 de 13,55% \u2014 apenas para os planos individuais, que hoje raramente s\u00e3o ofertados pelas seguradoras. S\u00e3o apenas 9,4 milh\u00f5es de clientes em contratos, geralmente mais antigos, deste tipo. Os outros 38 milh\u00f5es est\u00e3o em planos coletivos, empresariais ou por ades\u00e3o, que podem ser reajustados de forma livre. A ANS diz que que “as pessoas jur\u00eddicas possuem maior poder de negocia\u00e7\u00e3o junto \u00e0s operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obten\u00e7\u00e3o de percentuais vantajosos para a parte contratante”. Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), discorda desta tese e argumenta que “mesmo uma institui\u00e7\u00e3o forte tem o poder de barganha pequeno” na hora de negociar. Al\u00e9m disso, o fato de uma administradora como a Qualicorp atuar como intermedi\u00e1ria entra clientes e planos acaba “encarecendo o processo produtivo”, explica a especialista. O IDEC defende um teto de reajuste tamb\u00e9m para os planos coletivos e recomenda que a ANS, “para garantir a sustentabilidade do sistema, considere a capacidade de pagamento do consumidor”. Em nota, tanto a Qualicorp como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB) esclarecem que os aumentos s\u00e3o definidos pelas operadoras de planos de sa\u00fade e que o papel das intermedi\u00e1rias \u00e9 o de negociar a “aplica\u00e7\u00e3o do menor \u00edndice poss\u00edvel e tamb\u00e9m oferecer alternativas mais acess\u00edveis para que os usu\u00e1rios continuem assistidos”.<\/p>\n Ainda assim, a m\u00e9dia de reajuste dos planos coletivos ultrapassa 14%, segundo dados da pr\u00f3pria ANS. Tanto esta entidade como as operadoras, atrav\u00e9s da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge)\u00a0e da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), contestam os dados oficiais do IPCA e explicam que os reajustes n\u00e3o levam em conta apenas a varia\u00e7\u00e3o dos custos na sa\u00fade, mas tamb\u00e9m a maior utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias caras, al\u00e9m do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e da exist\u00eancia de desperd\u00edcios ou fraudes. A FenaSa\u00fade destaca que, em 2016, o n\u00famero de procedimentos cresceu 6,4%, totalizando 1,5 bilh\u00e3o. Ao mesmo tempo, o segmento perdeu 2,7 milh\u00f5es de clientes em dois anos. Jos\u00e9 Cechin, diretor-executivo da FenaSa\u00fade, admite que esta queda n\u00e3o \u00e9 a principal explica\u00e7\u00e3o para maiores aumentos de mensalidades, mas acredita que h\u00e1 um risco de que cada vez mais pessoas abandonem seus planos e a cobertura se elitize, aumentando por sua vez o risco de colapso do pr\u00f3prio setor. Esta tend\u00eancia, ele explica, vem deixando as empresas em “polvorosa”. “Mas se o pre\u00e7o da resson\u00e2ncia magn\u00e9tica aumenta 20% e a quantidade de exames em 25%, o efeito combinado disso \u00e9 um aumento de quase 50% na despesa. E \u00e9 esse o valor que est\u00e1 embutido nos aumentos”, explica.<\/p>\n Em outras palavras, os aumentos de despesa s\u00e3o passados diretamente para o consumidor e as operadoras n\u00e3o assumem riscos, segundo avalia Mario Scheffer, da USP. “N\u00e3o h\u00e1 crise para planos de sa\u00fade. Eles reclamam, falam de infla\u00e7\u00e3o maior no setor, mas eles v\u00e3o muito bem, obrigado”, diz o especialista, que ainda questiona: “Quem calcula esses reajustes, essa infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica? Eles pr\u00f3prios? Isso n\u00e3o est\u00e1 claro, n\u00e3o \u00e9 transparente”. Para Navarrete, do IDEC, as empresas tamb\u00e9m repassam para o consumidor “n\u00e3o apenas o que foi gasto a mais, mas tamb\u00e9m os problemas de gest\u00e3o e desperd\u00edcio”. “A ANS trabalha com dados fornecidos pelas seguradoras e operadoras. N\u00e3o h\u00e1 problema nisso, mas us\u00e1-los como \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o, sem um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais ativo, prejudica o trabalho da ag\u00eancia”, explica a pesquisadora.<\/p>\n Em 2016, a receita de seguradoras e operadoras subiu 12%, para quase 180 bilh\u00f5es reais, segundo os dados da ANS. Subtra\u00eddas as despesas (assistenciais, administrativas e de comercializa\u00e7\u00e3o), ficaram com um lucro de 390,5 milh\u00f5es, em contraste com os 930 milh\u00f5es do ano anterior \u2014 os ganhos, portanto, diminu\u00edram. Segundo a Abramge, “desde 2007 a sa\u00fade suplementar opera com margens operacionais inferiores a 1%”, o que resulta na “dificuldade das operadoras em alcan\u00e7arem o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro necess\u00e1rio”.<\/p>\n Judicializa\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os sucessivos aumentos dos planos, assim como exclus\u00f5es de coberturas ou outros fatores, t\u00eam provocado uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es judiciais contra as operadoras e seguradoras. Um levantamento do Observat\u00f3rio da Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar, liderado Scheffer, mostra que nos primeiros cinco meses de 2017 o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo julgou um total de 11.713 a\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade. N\u00e3o param de crescer ano ap\u00f3s ano: nesse mesmo per\u00edodo de 2011, o mesmo tribunal julgou 2.589 processos desse tipo.<\/p>\n O levantamento aponta ainda que em 90% dos casos os clientes ganham a causa. No escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito \u00e0 Sa\u00fade, mais de metade das demandas s\u00e3o causadas por reajustes considerados altos. “Pegamos casos com aumentos de 80%, 130%… E o consumidor n\u00e3o tem acesso \u00e0s contas, \u00e9 uma caixa preta. H\u00e1 uma omiss\u00e3o absurda da ANS”, explica o advogado Marcos Patullo. Mesmo sem um teto estabelecido pela ag\u00eancia para planos coletivos, os magistrados do escrit\u00f3rio costumam argumentar diante do tribunal contra cl\u00e1usulas de sinistralidade que passam a conta de eventuais preju\u00edzos ao consumidor. Os ju\u00edzes, diz Patullo, v\u00eam ficando mais sens\u00edveis ao assunto e costumam dar raz\u00e3o ao cliente quando “sentem que a operadora est\u00e1 omitindo informa\u00e7\u00e3o ou est\u00e1 de fato repassando todo o risco” para ele.<\/p>\n Outros casos muito comuns que o escrit\u00f3rio recebe s\u00e3o os de pessoas que est\u00e3o prestes a completar 60 anos, uma faixa et\u00e1ria na qual as seguradoras costumam concentrar um alto aumento uma vez que, depois dessa idade, os reajustes est\u00e3o regulados e devem ser menores. Um deles foi o de Roberto Reis Fernandes. Em 2009 pagava uma mensalidade de 468 reais, mas naquele mesmo ano viu sua fatura dar um salto para 1.222 reais. Um aumento de 160,88% que recebeu de anivers\u00e1rio. Hoje est\u00e1 com 68 anos e sua mensalidade alcan\u00e7ou 2.632 reais. “Isso sem contar o plano que pago para a minha esposa e minha filha. Somando tudo d\u00e1 mais de 4.000 reais”, conta. Finalmente decidiu entrar na Justi\u00e7a quando, ao ficar doente, a seguradora se negou a arcar com um tratamento caro. Em decis\u00e3o liminar, a Justi\u00e7a decidiu que a sua nova mensalidade dever\u00e1 ser de 1.008 reais.<\/p>\n Ainda que a Justi\u00e7a venha oferecendo alguma esperan\u00e7a para consumidores que se sentem lesados, o horizonte parece ser mais promissor para as seguradoras e operadoras. Elas se fizeram influentes em Bras\u00edlia atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias para campanhas que, em 2014, chegaram a um total de 54,9 milh\u00f5es de reais, distribu\u00eddos a 131 candidatos a presidente, deputado federal, senador e governador. O aumento foi de 263% com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2010, quando as doa\u00e7\u00f5es somaram 11,8 milh\u00f5es, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunidos em pesquisa feita por Scheffer e a professora L\u00edgia Bahia (UFRJ).<\/p>\n Financiados pelo setor, parlamentares debatem hoje na C\u00e2mara propostas para desregulament\u00e1-lo ainda mais.\u00a0O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros\u00a0\u2014 um dos que recebeu generosas doa\u00e7\u00f5es \u2014 defende a liberaliza\u00e7\u00e3o de\u00a0planos populares que n\u00e3o ofere\u00e7am uma ampla cobertura. A FenaSa\u00fade \u00e9 contr\u00e1ria a esta proposta concreta, mas defende, por exemplo, a exist\u00eancia dos planos com franquias. “Protegem as pessoas dos altos gastos com sa\u00fade e faz com que elas paguem por coisas menores, at\u00e9 chegar na franquia. Isso torna o cliente mais consciente na hora de usar os servi\u00e7os e evita desperd\u00edcios”, argumenta o diretor-executivo Cechin, que diz que o caminho a ser seguido \u00e9 o da diminui\u00e7\u00e3o de custos. Para isso, defende uma maior participa\u00e7\u00e3o dos clientes nas decis\u00f5es e um debate entre a comunidade m\u00e9dica para evitar gastos com tecnologias desnecess\u00e1rias. Ele rejeita veementemente a ideia de que a ANS estabele\u00e7a novos tetos de reajuste.<\/p>\n J\u00e1 Scheffer acredita que as propostas que est\u00e3o na mesa representam uma volta aos anos 90, quando as regulamenta\u00e7\u00f5es eram muito fracas. Ele prop\u00f5e que, a curto prazo, os reajustes de planos coletivos e individuais sejam equiparados. “Estamos falando do sistema de sa\u00fade. A meu ver, deve haver um financiamento adequado para que o\u00a0SUS<\/a>\u00a0amplie servi\u00e7os em quantidade e qualidade. E que os planos de sa\u00fade sejam de fato suplementares. Mas hoje ele \u00e9 maior do que deveria ser. Deveria ser mais rigorosamente fiscalizado e regulado\u201d, diz. O especialista da USP reclama da \u201comiss\u00e3o\u201d da ag\u00eancia. \u201c\u00c9 preciso melhorar algumas lacunas, olhar para as exclus\u00f5es de coberturas e expuls\u00f5es de idosos. A ANS tem for\u00e7a para isso.” Diante da mudan\u00e7a da pir\u00e2mide social brasileira, com a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o jovem e o aumento de idosos, que far\u00e3o maioria, em breve, o dilema do custo da sa\u00fade privada vai ficar ainda mais complexo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: El Pa\u00eds Nos primeiros dias de julho deste ano, Leonardo Borges recebeu em sua casa uma carta notificando que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3983","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3985,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3983\/revisions\/3985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}