nota<\/a>\u00a0assinada por tr\u00eas entidades da sa\u00fade (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade e Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Ensp\/Fiocruz) diz que a proposta revoga a prioridade do modelo assistencial da ESF no \u00e2mbito do SUS.<\/p>\n“O texto, na pr\u00e1tica, rompe com sua centralidade na organiza\u00e7\u00e3o do SUS, instituindo financiamento espec\u00edfico para quaisquer outros modelos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que n\u00e3o contemplam a composi\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais com a presen\u00e7a de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade”, diz trecho da nota. J\u00e1 o texto que est\u00e1 em consulta p\u00fablica afirma que o programa seguir\u00e1 como estrat\u00e9gia priorit\u00e1ria para expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais lembrar que o programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 reconhecido mundialmente como sendo a chave para o sucesso da expans\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos \u00faltimos anos no Brasil e dos seus efeitos positivos no acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Diversos estudos associam o ESF \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das taxas de mortalidades infantil, cardiol\u00f3gica e cerebrovascular e \u00e0 queda das interna\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es sens\u00edveis \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (diabetes e hipertens\u00e3o, por exemplo). “A proposta de reformula\u00e7\u00e3o da PNAB amea\u00e7a esses sucessos. Al\u00e9m de abolir na pr\u00e1tica a prioridade da ESF, em um contexto de retra\u00e7\u00e3o do financiamento e sem perspectivas de recursos adicionais, \u00e9 muito plaus\u00edvel estimar que o financiamento dessas novas configura\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e1 desviado da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia”, afirma a nota das entidades.<\/p>\n
Para os especialistas, o sucesso do programa tamb\u00e9m s\u00f3 foi poss\u00edvel porque existem regras claras a serem cumpridas e prioridade financeira para o ESF nos munic\u00edpios. Sem isso, dizem, os interesses do mercado da sa\u00fade v\u00e3o prevalecer contra os interesses da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Outra pol\u00eamica diz respeito \u00e0 extin\u00e7\u00e3o dos cargos de agente comunit\u00e1rios da sa\u00fade (pe\u00e7a fundamental do ESF) e de agente de endemias (respons\u00e1vel pelo controle casa a casa do mosquito\u00a0Aedes aegypti<\/i>, por exemplo), que seriam unificados na cria\u00e7\u00e3o de um novo profissional (que ficaria respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria).<\/p>\n
Para os trabalhadores da \u00e1rea, a medida visa apenas cortar os custos com a cria\u00e7\u00e3o de um outro profissional barato, que fa\u00e7a tudo ao mesmo tempo e sem os direitos que j\u00e1 foram conquistados pelas categorias atuais, como o piso nacional e forma\u00e7\u00e3o continuada, entre outros.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite, ocorrida na \u00faltima quinta (27), Mauro Junqueira, presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), disse que as mudan\u00e7as propostas valorizam o agente de sa\u00fade. “Ele tem de estar preparado para responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, da orienta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacinas; confer\u00eancia de press\u00e3o; aplica\u00e7\u00e3o de inje\u00e7\u00e3o. Esse profissional vai ser um agente de sa\u00fade. Queremos que seja empoderado em seu trabalho. Queremos valorizar a profiss\u00e3o e o agente”, afirmou.<\/p>\n
Em tese, parece perfeito, mas, na pr\u00e1tica, essa tarefa n\u00e3o ser\u00e1 nada simples. Hoje, os agentes t\u00eam forma\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es diferentes. O de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 preparado, por exemplo, para lidar com inseticidas, larvicidas e raticidas. Tampouco o de endemias est\u00e1 preparado para orientar uma pessoa sobre o tratamento da tuberculose e outras doen\u00e7as. Sim, podem ser capacitados. Mas isso leva tempo e empenho dos gestores.<\/p>\n
No discurso de encerramento da reuni\u00e3o na \u00faltima quinta, o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, disse que a revis\u00e3o da PNAB, juntamente com outras iniciativas, “mudar\u00e1 completamente a sa\u00fade do Brasil”. Mais uma raz\u00e3o para que estejamos muito atentos a essas propostas e que haja de fato participa\u00e7\u00e3o popular no debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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fonte: Folha de SP<\/p>\n