A pedido da\u00a0Folha<\/b>, o banco de dados jur\u00eddico DBJus fez um levantamento nos tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds e encontrou 474 casos de descumprimento em 118,6 mil processos pedindo medicamentos. Neles, havia como san\u00e7\u00f5es previstas multa e pris\u00e3o civil.<\/p>\n
O drama \u00e9 mais um cap\u00edtulo da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Se por um um lado ela desorganiza o sistema de sa\u00fade e consome significativa parcela dos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios (R$ 7 bilh\u00f5es ao ano) para atender a demandas individuais e espec\u00edficas, por outro pode ser o \u00fanico caminho para salvar a vida de pacientes.<\/p>\n
Gabryel, 4, filho de Santana e da manicure Graciela Oliveira, 29, tem mucopolissacaridose tipo 2, doen\u00e7a gen\u00e9tica que impede o processamento de mol\u00e9culas do a\u00e7\u00facar e pode ser fatal. Sem terapia, apresenta problemas articulares e respirat\u00f3rios.<\/p>\n
A fam\u00edlia buscou h\u00e1 dois meses na Justi\u00e7a um medicamento que custa R$ 1,18 milh\u00e3o por paciente ao ano e pode fazer com que a doen\u00e7a pare de avan\u00e7ar. A liminar foi deferida, mas a Uni\u00e3o ainda n\u00e3o entregou a droga. Em nota, o minist\u00e9rio diz que o rem\u00e9dio est\u00e1 em fase de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/remedio_caro_sus.jpg\")
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J\u00e9ssica Morais, 29, vive drama parecido com a filha Helo\u00edsa, 2. Apesar de decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 oferta do medicamento, ela diz que a menina est\u00e1 sem acesso regular \u00e0 droga desde janeiro.<\/p>\n
Helo\u00edsa tem tirosinemia, doen\u00e7a rara em que o organismo n\u00e3o metaboliza a tirosina, subst\u00e2ncia encontrada na prote\u00edna animal.<\/p>\n
Ela conseguiu por via judicial o medicamento nitisinona, que \u00e9 importado da Su\u00ed\u00e7a e custa cerca de R$ 100 mil a caixa. Mas a medica\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi suficiente para dois meses e acabou em janeiro. “Avisamos que veio bem menos do que foi pedido, mas at\u00e9 agora n\u00e3o tivemos resposta.”<\/p>\n
Para que a filha n\u00e3o ficasse totalmente sem o rem\u00e9dio, a m\u00e3e criou uma p\u00e1gina na internet e conseguiu alguns comprimidos doados, que acabaram nesta semana.<\/p>\n
“Ela est\u00e1 tomando doses bem menores da recomendada, e o f\u00edgado aumentou.” A doen\u00e7a pode levar \u00e0 fal\u00eancia hep\u00e1tica e renal. O minist\u00e9rio defende reavalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Segundo o advogado Paulo Jos\u00e9 de Morais, do Instituto Arte de Viver Bem, situa\u00e7\u00f5es de descumprimento de decis\u00f5es judiciais por gestores p\u00fablicos t\u00eam se tornado frequentes. “Eles t\u00eam esticado a corda. Os pacientes dependem desses medicamentos para viver. Ao neg\u00e1-los, aplicam uma pena de morte.”<\/p>\n
Para o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, se por um lado a autoridade das decis\u00f5es judiciais n\u00e3o pode ser desafiada, por outro h\u00e1 dados pr\u00e1ticos, como prazo para fornecimento de um rem\u00e9dio importado ou para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, que deveriam ser considerados pelos ju\u00edzes.<\/p>\n
Segundo Gebran, h\u00e1 ainda outra quest\u00e3o recorrente em que pequenos munic\u00edpios s\u00e3o demandados a prestar um servi\u00e7o, quando a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 do Estado ou da Uni\u00e3o. “Essas quest\u00f5es precisam ser bem compreendidas pelo Judici\u00e1rio, n\u00e3o se podendo distanciar direito e realidade.”<\/p>\n
Por\u00e9m, quando h\u00e1 urg\u00eancia no cumprimento das decis\u00f5es, ele diz que \u00e9 preciso mais esfor\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o e maior rigor judicial. “Direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 mat\u00e9ria extremamente delicada, contrapondo dramas individuais e perspectivas coletivas.”<\/p>\n
Gebran lembra que ainda n\u00e3o foi constru\u00edda jurisprud\u00eancia. O Supremo Tribunal Federal deve concluir neste ano o julgamento de dois processos em que decidir\u00e1 sobre acesso de drogas de alto custo no SUS por via judicial.<\/p>\n
Segundo o procurador Arnaldo Hossepian, do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), at\u00e9 o final do ano ser\u00e1 lan\u00e7ada uma plataforma online que subsidiar\u00e1 ju\u00edzes na tomada de decis\u00f5es com base em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n
AUDITORIAS<\/b><\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realizar\u00e1 auditorias em casos em que a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a fornecer medicamentos de alto custo por meio de liminares.<\/p>\n
Em uma delas, que envolveu 414 casos de fornecimento do rem\u00e9dio Soliris (eculizumab), que custa R$ 1,16 milh\u00e3o por paciente ao ano, o minist\u00e9rio descobriu que 13 pacientes j\u00e1 tinham morrido, 33 n\u00e3o foram localizados ou n\u00e3o moram no endere\u00e7o que consta na a\u00e7\u00e3o e seis se recusaram a dar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m das auditorias, o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, afirma que recorrer\u00e1 de todas as decis\u00f5es judiciais em que n\u00e3o h\u00e1 um laudo m\u00e9dico subsidiando a demanda.<\/p>\n
“Decis\u00f5es que n\u00e3o estejam devidamente suportadas, receitas sem laudos m\u00e9dicos, n\u00f3s n\u00e3o vamos cumprir, vamos devolver para o juiz”, disse Barros \u00e0\u00a0Folha<\/b>.<\/p>\n
Segundo ele, existem muitos casos em que o advogado ingressa com a a\u00e7\u00e3o apenas com uma receita do m\u00e9dico. “N\u00e3o tem um laudo m\u00e9dico que comprova se a pessoa tem mesmo aquela doen\u00e7a e precisa daquele rem\u00e9dio.”<\/p>\n
Sobre o descumprimento de decis\u00f5es judiciais, Barros afirma que isso pode decorrer de problemas de log\u00edstica que surgem pela determina\u00e7\u00e3o da entrega da droga em tempo ex\u00edguo. “O custo da judicializa\u00e7\u00e3o em log\u00edstica muitas vezes \u00e9 superior ao pr\u00f3prio medicamento.”<\/p>\n
Outra medida que Barros diz que adotar\u00e1 para “disciplinar” a judicializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de receitu\u00e1rio especial em que o m\u00e9dico do SUS ter\u00e1 que justificar a necessidade da droga que n\u00e3o esteja na lista do SUS e porque as dispon\u00edveis n\u00e3o servem.<\/p>\n
Ele afirma que o minist\u00e9rio adotar\u00e1 em todo o pa\u00eds um software j\u00e1 usado no Estado de S\u00e3o Paulo, que controla e gerencia com mais efici\u00eancia as a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
O sistema paulista verificou, por exemplo, 34% dos medicamentos requeridos j\u00e1 constavam da lista do SUS. Por\u00e9m, os pacientes solicitavam vers\u00f5es produzidas por outras empresas ou com algum incremento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
Segundo David Uip, secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, os entraves para o cumprimento das decis\u00f5es judiciais para fornecimento de rem\u00e9dios v\u00e3o desde falta de recursos at\u00e9 pedidos inespec\u00edficos que dificultam o cumprimento das decis\u00f5es. “H\u00e1 a\u00e7\u00f5es que pedem derivados de maconha, mas n\u00e3o dizem qual dos tr\u00eas tipos devo importar.”<\/p>\n
Segundo Uip, que j\u00e1 teve ao menos quatro mandados de pris\u00e3o por descumprimento de decis\u00e3o judicial, a quest\u00e3o \u00e9 que o juiz pensa em casos individuais, e os gestores precisam pensar no coletivo.<\/p>\n
“Eu, como pai e av\u00f4, sofro quando vejo uma crian\u00e7a doente. Mas n\u00e3o temos um or\u00e7amento separado para a judicializa\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 contado centavo a centavo.”<\/p>\n
A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade<\/strong><\/p>\n O que \u00e9 judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade?<\/b> Quando essa pr\u00e1tica come\u00e7ou?<\/b> O que dizem os governos?<\/b> O que dizem os pacientes?<\/b> fonte: Folha de SP “Meu filho est\u00e1 morrendo aos poucos. D\u00e1 um desespero de ver o tempo passando e ele […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3101,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3102,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3100\/revisions\/3102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00c9 a tentativa de obter medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos, aos quais os pacientes n\u00e3o t\u00eam acesso pelo SUS ou pelos planos privados, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais<\/p>\n
\nNa d\u00e9cada de 1980, com a constitucionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e as dificuldades do Estado em prover servi\u00e7os. O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e os cortes no or\u00e7amento da sa\u00fade contribu\u00edram para o aumento dos casos<\/p>\n
\n– O volume de a\u00e7\u00f5es judiciais \u00e9 crescente e tem causado desequil\u00edbrio nas contas
\n– S\u00e3o gastos valores altos para beneficiar poucos pacientes
\n– H\u00e1 distor\u00e7\u00f5es em algumas solicita\u00e7\u00f5es \u2013em SP, por exemplo, j\u00e1 houve pedidos de len\u00e7os umedecidos e at\u00e9 rem\u00e9dio para cachorro<\/p>\n
\n– A Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito \u00e0 sa\u00fade a todo brasileiro
\n– Pacientes pobres ou com doen\u00e7as raras, cujo tratamento s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel no exterior, ficam desamparados
\n– SUS demora demais para incorporar tratamentos, e Anvisa, para analisar novos medicamentos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"