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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
Foi aos 34 anos, durante um autoexame, que Karla Toledo descobriu um tumor de mama que logo se espalharia para os ossos e para o sistema nervoso central.<\/p>\n
Por causa da met\u00e1stase \u00f3ssea, hoje tem fraturas nas colunas lombar e cervical, o que a obriga a usar dois coletes. Nos \u00faltimos seis anos, Karla passou por sete protocolos de quimioterapia no SUS e v\u00ea diminu\u00edrem suas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas a cada dia.<\/p>\n
“Sempre me informei sobre a doen\u00e7a, mas saber demais tem um lado negativo. Vejo que as pessoas com planos de sa\u00fade, ou que podem pagar, t\u00eam acesso a melhores terapias do que n\u00f3s, do SUS”, diz ela, hoje com 40 anos.<\/p>\n
Para Karla, a falta de equidade \u00e9 pior que o pr\u00f3prio c\u00e2ncer. “Todos deveriam ter iguais direitos”, afirma.<\/p>\n
A quimioterapia oral que recebe h\u00e1 sete meses n\u00e3o estava dispon\u00edvel no instituto filantr\u00f3pico onde se trata em S\u00e3o Paulo e ela a encontrou em outro hospital do SUS.<\/p>\n
“Fui eu que falei com a minha m\u00e9dica sobre essa op\u00e7\u00e3o. Ela nem havia sugerido porque o instituto n\u00e3o disp\u00f5e.”<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de Karla revela a grande a disparidade no tratamento de c\u00e2ncer no SUS. Em uma mesma cidade, h\u00e1 hospitais oferecendo terapias inferiores \u00e0s preconizadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, enquanto outros at\u00e9 acima.<\/p>\n
Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do estudo “Meu SUS \u00e9 diferente do teu SUS”, feito pelo Instituto Oncoguia (ONG que d\u00e1 apoio a pacientes com c\u00e2ncer) e que foi\u00a0apresentado nesta ter\u00e7a-feira (27) em um f\u00f3rum no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas (SP).<\/p>\n
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e buscam saber se os centros t\u00eam diretrizes para tratamento sist\u00eamico do c\u00e2ncer (com rem\u00e9dios), se est\u00e3o de acordo com o padr\u00e3o SUS e se h\u00e1 diferen\u00e7as entre centros de uma mesma cidade e em rela\u00e7\u00e3o o que \u00e9 ofertado pela sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
Foram avaliadas diretrizes para quatro tipos de c\u00e2ncer mais comuns (pulm\u00e3o, colorretal, mama e pr\u00f3stata), todas recomendadas pelo minist\u00e9rio. Dos 52 centros que enviaram informa\u00e7\u00f5es, 18 n\u00e3o disp\u00f5em de diretrizes e 34 t\u00eam pelo menos uma. A amostragem representa todos os Estados brasileiros.<\/p>\n
No pa\u00eds, h\u00e1 288 centros que tratam o c\u00e2ncer no SUS. Os hospitais recebem verbas federais por meio das APACs (Autoriza\u00e7\u00e3o de Procedimentos de Alta Complexidade), mas t\u00eam autonomia em decidir quais terapias v\u00e3o adotar.<\/p>\n
Uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determina que as diretrizes sejam validadas pelos gestores de sa\u00fade mas, na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o ocorre.<\/p>\n
“Fomos atr\u00e1s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, das secretarias estaduais e municipais e todas elas repetiram o mantra de que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s diretrizes, de que era preciso busc\u00e1-las nas unidades habilitadas [centros oncol\u00f3gicos]”, explica o advogado sanitarista Tiago Farina Matos, diretor jur\u00eddico da Oncoguia e um dos autores do estudo.<\/p>\n
Muitos desses centros oncol\u00f3gicos s\u00e3o filantr\u00f3picos e n\u00e3o vinculados \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. “Passamos quase um ano entrando com recursos at\u00e9 no TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] para conseguir as informa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
O instituto n\u00e3o revela o nome dos centros pesquisados. “O tratamento sist\u00eamico n\u00e3o representa a totalidade da aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica, que tamb\u00e9m envolve cirurgia, radioterapia, assist\u00eancia social, psicol\u00f3gica. Mas \u00e9 a parte padroniz\u00e1vel. E isso n\u00e3o \u00e9 respeitado de um Estado para outro, de uma cidade para outra e, \u00e0s vezes, dentro de uma mesma cidade”, diz o oncologista Rafael Kaliks, diretor cl\u00ednico do Oncoguia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que “cabe ao gestor p\u00fablico local em suas a\u00e7\u00f5es de auditoria, monitoramento e controle verificar a coer\u00eancia desses instrumentos com as normas t\u00e9cnicas federal, estadual e municipal.”<\/p>\n
DIFEREN\u00c7AS<\/b><\/p>\n
No Estado de S\u00e3o Paulo, dos 11 centros que tratam c\u00e2ncer de mama, seis disp\u00f5em de diretrizes para quimioterapia. Em um deles, elas est\u00e3o abaixo das recomenda\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, em dois est\u00e3o adequadas e em tr\u00eas, acima.<\/p>\n
Abaixo recomendado significa n\u00e3o ofertar, por exemplo, nenhuma terapia anti-Her2 para o c\u00e2ncer de mama. Essa quimioterapia ataca c\u00e9lulas que cont\u00e9m a prote\u00edna Her2, bloqueando a sua prolifera\u00e7\u00e3o. Segundo estudos, ela aumenta o tempo de vida em mais de 18 meses \u2013o que resultaria em 768 mortes a menos em dois anos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, nove Estados t\u00eam centros com diretrizes abaixo das recomendadas pelo minist\u00e9rio. Segundo uma revis\u00e3o de estudos, oferecer ou n\u00e3o uma determinada terapia para c\u00e2ncer de pulm\u00e3o metast\u00e1tico (com muta\u00e7\u00e3o de EGFR) aumenta o tempo de controle da doen\u00e7a e traz mais tempo de vida e menor toxidade.<\/p>\n
As drogas para esse tipo de tumor (gefitinibe\/erlotinibe) foram incorporadas ao SUS em 2013 mas, como n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o nos valores dos procedimentos pagos pelo minist\u00e9rio, cada hospital compra se quiser.<\/p>\n
Um ciclo da terapia custa cerca de R$ 7.000, e o valor da tabela SUS para c\u00e2ncer de pulm\u00e3o \u00e9 de R$ 1.100.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00f3 5% dos pacientes com c\u00e2ncer de pulm\u00e3o se beneficiam com esse tipo de terapia. Para os demais, o medicamento indicado custa R$ 150. Ou seja, ficaria “elas por elas”.<\/p>\n
“Mas ningu\u00e9m controla o que est\u00e1 sendo usado. A gente n\u00e3o sabe se est\u00e3o pagando mais por menos ou menos por mais, j\u00e1 que os hospitais s\u00e3o livres para padronizar”, afirma o advogado Matos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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