{"id":2963,"date":"2017-06-26T16:39:52","date_gmt":"2017-06-26T16:39:52","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=2963"},"modified":"2017-06-26T16:39:52","modified_gmt":"2017-06-26T16:39:52","slug":"rodrigo-maia-sanciona-projeto-que-libera-venda-de-inibidores-de-apetite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2017\/06\/rodrigo-maia-sanciona-projeto-que-libera-venda-de-inibidores-de-apetite\/","title":{"rendered":"Rodrigo Maia sanciona projeto que libera venda de inibidores de apetite"},"content":{"rendered":"

\"\"Ap\u00f3s seis anos de queda de bra\u00e7o entre a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e entidades m\u00e9dicas, o presidente interino Rodrigo Maia sancionou projeto de lei que libera a comercializa\u00e7\u00e3o de inibidores de apetite com as subst\u00e2ncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, conforme adiantou Lauro Jardim<\/a>. A lei, sancionada nesta sexta-feira, derruba uma resolu\u00e7\u00e3o de 2011 da ag\u00eancia. Maia substitui nesta semana o presidente Michel Temer, que est\u00e1 em viagem \u00e0 Europa.<\/p>\n

Rodrigo Maia disse ter comunicado ao presidente Michel Temer que iria sancionar a lei sobre inibidores de apetite.<\/p>\n

– O presidente Temer sabe que estou no exerc\u00edcio da presid\u00eancia e tive toda a liberdade. Mas informei a ele que ia tomar a decis\u00e3o. A maior parte da \u00e1rea m\u00e9dica brasileira tinha apoiado, tinha pedido a san\u00e7\u00e3o dessa medida. Os m\u00e9dicos da \u00e1rea espec\u00edfica, da endocrinologia, tamb\u00e9m apoiavam. Isso nos deu o respaldo t\u00e9cnico necess\u00e1rio. Apesar de a Anvisa estar contra, a decis\u00e3o foi tomada a partir do apoio de m\u00e9dicos que s\u00e3o estudiosos, cientistas. Acho que tomei a decis\u00e3o correta. O texto que foi aprovado incluiu as restri\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, de receita e acompanhamento. \u00c9 uma decis\u00e3o que atende a milh\u00f5es de brasileiros e \u00e0 \u00e1rea m\u00e9dica – disse Maia, ao GLOBO.<\/p>\n

O projeto de lei foi aprovado pela C\u00e2mara h\u00e1 tr\u00eas dias e, em seguida, remetido ao Pal\u00e1cio do Planalto para san\u00e7\u00e3o. O presidente tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar a mat\u00e9ria. Contudo, Rodrigo Maia, no \u00faltimo dia de interinidade na Presid\u00eancia, ratificou, sem vetos, a lei em dois dias de an\u00e1lise. Nesse per\u00edodo, ele recebeu no Planalto entidades m\u00e9dicas e deputados a favor da san\u00e7\u00e3o. O Di\u00e1rio Oficial de segunda-feira deve trazer a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

H\u00e1 apenas um artigo na lei, tratando de revogar uma resolu\u00e7\u00e3o de 2011 da Anvisa proibindo a comercializa\u00e7\u00e3o de anorex\u00edgenos, ou inibidores de apetite. No mesmo ano, o deputado fluminense Felipe Bornier \u2014 \u00e0 \u00e9poca no PHS e hoje no Pros \u2014 elaborou o projeto e iniciou a queda de bra\u00e7o com a ag\u00eancia.<\/p>\n

“A atitude da Anvisa, baseada em pesquisas amplamente questionadas pela classe m\u00e9dica, resulta autorit\u00e1ria e antidemocr\u00e1tica, pois n\u00e3o conta com o aval dos maiores especialistas, aqueles que realmente enfrentam, em seu dia a dia, o problema da obesidade”, escreveu o parlamentar no texto do projeto.<\/p>\n

Em documento ao presidente interino Rodrigo Maia na \u00faltima quarta-feira, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Estudo da Obesidade e S\u00edndrome Metab\u00f3lica (ABESO) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Nutrologia (ABRAN) refor\u00e7aram pedido para a san\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel assistir, de m\u00e3os atadas, ao ganho de peso progressivo dos pacientes, muitos deles se tornando obesos m\u00f3rbidos com v\u00e1rias doen\u00e7as associadas, piora da qualidade de vida e de sua capacidade produtiva, entrando na longa fila para cirurgia de obesidade, que se trata de procedimento invasivo, que envolve riscos e altos custos de curto, m\u00e9dio e longo prazo”.<\/p>\n

J\u00e1 a Anvisa diz que a lei \u00e9 inconstitucional e pode ser um “grave risco” para a sa\u00fade dos brasileiros. “O Congresso n\u00e3o fez, at\u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 seu papel nem disp\u00f5e de capacidade para tal, nenhuma an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre esses requisitos que universalmente s\u00e3o requeridos para autorizar a comercializa\u00e7\u00e3o de um medicamento”, afirma comunicado do \u00f3rg\u00e3o. “\u00c9 importante esclarecer que produtos \u00e0 base de anfepramona, femproporex e mazindol n\u00e3o est\u00e3o proibidos. O registro de medicamentos com essas subst\u00e2ncias pode ser solicitado e poder\u00e1 ser concedido mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de dados que comprovem a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a dos mesmos”, afirma a ag\u00eancia.<\/p>\n

A partir de agora, a ag\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 adotar medida alguma que impe\u00e7a a venda dessas subst\u00e2ncias, incluindo o cancelamento de registros sanit\u00e1rios. Fora do Brasil, esses componentes s\u00e3o amplamente comercializados. O principal preju\u00edzo com a resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa, argumentam os defensores do projeto de lei, reca\u00eda sobre pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, principalmente ap\u00f3s cirurgias de redu\u00e7\u00e3o bari\u00e1trica. Esses medicamentos s\u00e3o utilizados tamb\u00e9m no tratamento ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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