fonte: G1<\/p>\n
nascimento do segundo filho trouxe para Rosana das Gra\u00e7as Ribeiro da Silva, que mora em Sales\u00f3polis, muitos desafios. Quando Jo\u00e3o Pedro ainda era beb\u00ea, a fam\u00edlia descobriu que ele era portador de leucemia e, ap\u00f3s uma grave convuls\u00e3o, aos 7 meses, o menino perdeu a coordena\u00e7\u00e3o do corpo. Diante das dificuldades da rotina com o filho, a ent\u00e3o t\u00e9cnica em enfermagem de um hospital particular ainda precisava se preocupar com a volta ao trabalho. Preocupada com o desenvolvimento do filho, ela conseguiu na Justi\u00e7a um benef\u00edcio chamado “aux\u00edlio parental”, previsto em lei apenas para servidores p\u00fablicos federais. Ela est\u00e1 afastada recebendo 100% do seu sal\u00e1rio de t\u00e9cnica em enfermagem e pode se dedicar aos cuidados com o filho.<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com a defensora p\u00fablica federal, Patr\u00edcia Soares Henriques Py, casos como esses s\u00e3o raros, at\u00e9 porque n\u00e3o existe uma lei espec\u00edfica que determine a concess\u00e3o do benef\u00edcio, e pela falta de informa\u00e7\u00e3o. “Eu recentemente atuei em um caso no Rio de Janeiro. Lembro de um caso no Sul tamb\u00e9m e, com este de Sales\u00f3polis, s\u00e3o tr\u00eas. \u00c9 dif\u00edcil n\u00f3s precisarmos quantas pessoas j\u00e1 conseguiram”, comenta. J\u00e1 o INSS diz que n\u00e3o h\u00e1 um levantamento dos casos em que o benef\u00edcio foi concendido por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n
Os benef\u00edcios concedidos at\u00e9 agora foram embasados no principio da Constitui\u00e7\u00e3o que assegura a dignidade da pessoa humana e a seguran\u00e7a da fam\u00edlia e tamb\u00e9m em uma lei que garante o auxilio parental apenas para os servidores p\u00fablicos federais, segundo a defensora. \u201cO plano benef\u00edcio do regime geral, para todos os trabalhadores, n\u00e3o prev\u00ea o aux\u00edlio parental. S\u00f3 que a Lei 8.112 de 1990, nos seus artigos 81 e 83, prev\u00ea o auxilio doen\u00e7a parental para os servidores p\u00fablicos. A gente percebe que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia e um tratamento inconstitucional para fam\u00edlias que passam pela mesma situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Na decis\u00e3o judicial, o juiz Alexandre Miura Iura destacou que o menino necessita de cuidados em tempo integral, em raz\u00e3o do seu estado de sa\u00fade. “A autora possui uma remunera\u00e7\u00e3o baixa […]. Logo, caso n\u00e3o puder cuidar ela pr\u00f3pria de seu filho, n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de contratar algu\u00e9m que o fa\u00e7a.”<\/p>\n<\/div>\n
Diagn\u00f3stico e tratamento<\/strong><\/p>\n<\/div>\n A batalha com o pequeno Jo\u00e3o Pedro come\u00e7ou quando ele tinha apenas dois meses. Foi nesta \u00e9poca que a m\u00e3e percebeu que o menino, que at\u00e9 ent\u00e3o vinha se desenvolvendo normalmente, apresentava um comportamento e uma apar\u00eancia estranha. Ela lembra que o beb\u00ea come\u00e7ou a ficar p\u00e1lido e se alimentar muito mal.<\/p>\n<\/div>\n Apesar de ter ouvido de v\u00e1rios m\u00e9dicos que aquilo era normal e que a crian\u00e7a apenas era “branquinha”, ela viveu um pesadelo quando viu seu filho convulsionando, o que resultou em uma parada respirat\u00f3ria.<\/p>\n Depois do atendimento m\u00e9dico, Rosana diz que perdeu o ch\u00e3o com a not\u00edcia que recebeu sobre o diagn\u00f3stico do filho. \u201cO m\u00e9dico disse que tinha algo muito grave no sangue dele e que a suspeita era de leucemia. Foi um choque e senti o ch\u00e3o se abrir. Eu pensava que fosse perder meu filho. Ele ficou internado em Mogi e os m\u00e9dicos do Instituto da Crian\u00e7a, de S\u00e3o Paulo, vieram colher o l\u00edquido da coluna dele para exame. Logo depois que o diagn\u00f3stico se confirmou, ele ficou internado.\u201d<\/p>\n<\/div>\n N\u00e3o foi apenas Jo\u00e3o que ficou internado no hospital. De t\u00e3o pequeno e precisando de cuidados especiais, a fam\u00edlia tamb\u00e9m precisou se mudar para o Instituto do Tratamento do C\u00e2ncer Infantil, do Hospital das Cl\u00ednicas de S\u00e3o Paulo. \u201cEle era muito novinho e eu precisava amament\u00e1-lo por seringa. Foi uma barra\u201d, relembra a m\u00e3e.<\/p>\n<\/div>\n O per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o durou seis meses e mesmo ap\u00f3s a alta novos desafios surgiram. \u201cQuando ele tinha 7 meses ele teve outra convuls\u00e3o muito forte e ele foi para o hospital chorando muito. Com essa crise, n\u00f3s tivemos algumas perdas. At\u00e9 ent\u00e3o ele era uma crian\u00e7a normal, mas agora ele perdeu um pouco da vis\u00e3o, ele n\u00e3o fala e, pelo o que o m\u00e9dico diz, ele s\u00f3 enxerga vultos. Da cinturinha para cima ele n\u00e3o se mexe. Agora ele est\u00e1 segurando um pouquinho, mas ele ainda \u00e9 bem molinho e por isso precisa de muita reabilita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/div>\n Em meio a todos esses tratamentos e interna\u00e7\u00f5es, Rosana ainda precisava se preocupar com o retorno ao trabalho. Sem condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e emocionais, como ela mesmo diz, a sa\u00edda encontrada foi o in\u00edcio de um processo para que ela conseguisse o direito de receber o seu sal\u00e1rio, mesmo afastada. \u201cQuando ele completou quatro meses, ele estava internado e eu precisava voltar. Eu at\u00e9 tentei voltar, mas n\u00e3o consegui. Na primeira tentativa eu n\u00e3o consegui o afastamento e eu pegava atestados de 10, 15 dias. Mas chegou uma hora que n\u00e3o tinha mais como continuar assim e fiquei dez meses sem receber nada. S\u00f3 depois eu consegui a licen\u00e7a para receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d<\/p>\n<\/div>\n No final do ano passado a Justi\u00e7a expediu uma ordem de tutela antecipada, para que a m\u00e3e continuasse recebendo o valor referente a 100% do sal\u00e1rio de auxiliar de enfermagem sem estar trabalhando, segundo a advogada Sandra Regina de Assis, que cuidou do caso de Rosana. Ainda segundo a advogada, este \u00e9 o primeiro caso do estado de S\u00e3o Paulo. “O ‘n\u00e3o’ a gente j\u00e1 tinha e fomos atr\u00e1s do sim. Embasei a peti\u00e7\u00e3o nos Direitos Humanos, no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que fala do direito da prote\u00e7\u00e3o integral, no C\u00f3digo Civil, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ainda falei da import\u00e2ncia da amamenta\u00e7\u00e3o, principalmente no caso do filho dela que tinha leucemia.”<\/p>\n<\/div>\n Com os bons resultados do tratamento e da quimioterapia, Jo\u00e3o teve alta e precisava retornar ao hospital tr\u00eas vezes na semana. Depois de um tempo, o espa\u00e7amento de visitas ao hospital foi aumentando para uma consulta ao m\u00eas. Rosana conta que os m\u00e9dicos explicaram que a doen\u00e7a pode retornar at\u00e9 Jo\u00e3o completar 5 anos.<\/p>\n Apesar da rotina de visitas ao m\u00e9dico ser mais espa\u00e7ada agora que o menino tem 3 anos, os cuidados n\u00e3o diminu\u00edram. Jo\u00e3o enfrenta uma rotina de fisioterapia, ecoterapia, hidrogin\u00e1stica e fonoaudiologia para ameninzar as sequelas que teve ap\u00f3s a parada.<\/p>\n Projeto de lei<\/strong><\/p>\n<\/div>\n A defensora Patr\u00edcia Soares Henriques Py conta que, recentemente, o Senado enviou \u00e0 C\u00e2mara Federal um projeto de lei, que j\u00e1 foi aprovado entre os senadores, que estende o aux\u00edlio parental a todos os brasileiros. \u201cSeria um retrocesso que isso n\u00e3o seja admitido a todos os trabalhadores. N\u00e3o podemos conceder que as pessoas que estejam na mesma situa\u00e7\u00e3o venham a receber o tratamento desigual\u201d, afirma Patr\u00edcia.<\/p>\n<\/div>\n Se aprovado, o familiar poder\u00e1 requerer o benef\u00edcio para cuidar do conjuge, do pai, m\u00e3e, padrasto ou madrasta, filhos e enteados. Enquanto isso, as fam\u00edlias podem pedir o benef\u00edcio da unidade do INSS, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o que comprove que o grave estado de sa\u00fade do familiar e, se poss\u00edvel ainda, documentos que comprovem que o paciente reside na mesma casa de quem est\u00e1 solicitando o benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante tamb\u00e9m reunir os laudos m\u00e9dicos que atestem a necessidade da presen\u00e7a do familiar do paciente. \u201cCaso o INSS indefira o pedido, \u00e9 com base nesta negativa que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pode ser acionada. Na medida em que as a\u00e7\u00f5es judiciais bem fundamentadas, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista jur\u00eddico, mas com a efetiva demonstra\u00e7\u00e3o de que o segurado [familiar] est\u00e1 impossibilitado de trabalhar, preservando suas condi\u00e7\u00f5es ps\u00edquicas e intelectuais, o juiz pode conceder a liminar antes mesmo da per\u00edcia, atento ao perigo que a demora do julgamento. As pessoas desconhecem essa possibilidade e abandonam o emprego, causando um mal ainda maior para a fam\u00edlia\u201d, explica a defensora.<\/p>\n<\/div>\n Assim que o benef\u00edcio \u00e9 concedido, o trabalhador \u00e9 licenciado do trabalho, mas ainda mant\u00e9m o v\u00ednculo empregat\u00edcio, e passa receber por meio do INSS.<\/p>\n<\/div>\n Em Mogi das Cruzes, h\u00e1 uma unidade da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que faz atendimentos gratuitos para as fam\u00edlias que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O endere\u00e7o da Defensoria \u00e9 na Rua Ewald Muhleise, 138\/142, no bairro Jardim Bela Vista. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 das 12h \u00e0s 18h.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: G1 nascimento do segundo filho trouxe para Rosana das Gra\u00e7as Ribeiro da Silva, que mora em Sales\u00f3polis, muitos desafios. 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