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fonte: ABRES<\/p>\nfonte: ABRES<\/p>\n
A ABrES vem se manifestar contra a posi\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anteontem em audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional.<\/p>\n
Faltam sim recursos financeiros para o SUS e boa parte dos problemas de gest\u00e3o decorrem exatamente do subfinanciamento da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Negar a gravidade do subfinanciamento, que ser\u00e1 aprofundado com a Emenda Constitucional (EC) 95, significa \u2013 na pr\u00e1tica \u2013 apoiar o desmonte do SUS, negando um direito social inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Segundo especialistas e gestores, a aplica\u00e7\u00e3o dessa EC retira do SUS aproximadamente R$ 400 bilh\u00f5es em vinte anos, considerando que, em m\u00e9dia, o PIB crescer\u00e1 2,0% ao ano e a taxa anual de varia\u00e7\u00e3o do IPCA ficar\u00e1 em 4,5%.<\/p>\n
Gastamos pouco em sa\u00fade e, algumas vezes, quando gastamos mal, \u00e9 porque gastamos pouco. Por exemplo, aumentar o sal\u00e1rio real e garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais de sa\u00fade \u00e9 essencial para melhorar a qualidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade prestada pelo SUS, bem como para melhorar os indicadores cl\u00ednicos, epidemiol\u00f3gicos e sociais da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Como o financiamento do SUS pode ser considerado suficiente, se o gasto p\u00fablico total em sa\u00fade \u00e9 de aproximadamente apenas R$ 3,20 per capita por dia?<\/p>\n
O n\u00edvel de investimento \u00e9 claramente insuficiente, seja comparando com outras experi\u00eancias internacionais, seja observando o gasto privado per capita e a renda m\u00e9dia brasileira, ou ainda, a pr\u00f3pria demanda reprimida por bens e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n
Para atender 160 milh\u00f5es de pessoas (o alto custo se estende para toda popula\u00e7\u00e3o), os dados indicam que o investimento p\u00fablico total em sa\u00fade (uni\u00e3o, estados, distrito federal e munic\u00edpios) representou t\u00e3o somente 3,9% do PIB em 2015, enquanto que, nos pa\u00edses com sistemas de cobertura ou acesso universal, o setor p\u00fablico responde, no m\u00ednimo, com 6% do PIB. E mais: a participa\u00e7\u00e3o federal no financiamento do SUS caiu nos \u00faltimos 25 anos, representando atualmente somente 43% do total, em compara\u00e7\u00e3o ao crescimento observado das participa\u00e7\u00f5es municipal e estadual, principais respons\u00e1veis pelo aumento do gasto p\u00fablico total em sa\u00fade nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Devemos melhorar a qualidade do gasto, mas a reivindica\u00e7\u00e3o por mais recursos continua necess\u00e1ria, visando o aprimoramento da pr\u00f3pria gest\u00e3o \u2013 em termos da oferta com qualidade e com seguran\u00e7a para as fam\u00edlias e para os trabalhadores.<\/p>\n
Essa posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se torna mais preocupante, quando a pol\u00edtica de austeridade fiscal do governo federal provoca recess\u00e3o e desemprego, tendo como consequ\u00eancia a piora das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e expuls\u00e3o da clientela de planos privados de sa\u00fade.<\/p>\n
Parece que o governo \u201cjoga \u00e1gua no moinho\u201d do mercado de planos de sa\u00fade \u2013 que conta com subs\u00eddios fiscais crescentes e que n\u00e3o entrega o que promete aos consumidores \u2013 tendo em mente a proposta de cria\u00e7\u00e3o de planos privados “populares” ou \u201cacess\u00edveis\u201d (desregulados e limitados em termos de cobertura de servi\u00e7os).<\/p>\n
Na atual conjuntura, as institui\u00e7\u00f5es e as entidades que lutam pela constru\u00e7\u00e3o e pelo fortalecimento do SUS precisam se mobilizar em car\u00e1ter permanente em torno de um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel, em defesa da democracia, do emprego e dos direitos sociais e ambientais.<\/p>\n
7\/4\/2017
\nDiretoria Ampliada
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade – ABrES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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