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fonte: CREMERJ<\/p>\nfonte: CREMERJ<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar Suplementar (Comssu) do CREMERJ entrar\u00e1 com um pedido de liminar na Justi\u00e7a para suspender a aplica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 63\/2016, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS), que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o do fator de qualidade quando n\u00e3o houver negocia\u00e7\u00e3o entre operadoras e prestadores de servi\u00e7o. A decis\u00e3o foi aprovada nessa quarta-feira, 8, durante a Assembleia Geral de Conv\u00eanios, que contou com ampla participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e representantes das sociedades de especialidade.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, convocada pelo CREMERJ, pela Somerj e pelas sociedades de especialidade, a coordenadora da Comssu, conselheira M\u00e1rcia Rosa de Araujo, explicou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 suspender a aplicabilidade da instru\u00e7\u00e3o normativa, que entrar\u00e1 em vigor no dia 20 de mar\u00e7o, para que haja mais debate sobre o assunto. De acordo com a IN, ter\u00e1 105% de reajuste quem comprovar titula\u00e7\u00e3o (resid\u00eancia, t\u00edtulo de especialista, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu e stricto sensu) e responder ao question\u00e1rio. O profissional que n\u00e3o possuir a titula\u00e7\u00e3o exigida para obter o percentual m\u00e1ximo de 105% do IPCA de reajuste receber\u00e1 100% respondendo ao question\u00e1rio elaborado pela ANS. Quem n\u00e3o responder \u00e0s perguntas ter\u00e1 os honor\u00e1rios reduzidos para 85%.<\/p>\n
“\u00c9 importante ter qualidade na sa\u00fade suplementar, mas essas normas s\u00e3o uma forma de burlar a Lei 13.303. Temos que ficar atentos porque as operadoras podem usar a titula\u00e7\u00e3o para rebaixar os honor\u00e1rios. Os m\u00e9dicos n\u00e3o podem abrir essa brecha porque essas resolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o anuais. Isso quer dizer que todo ano pode ser exigido algo diferente para conceder o aumento, que j\u00e1 \u00e9 garantido legalmente. N\u00e3o abrimos m\u00e3o de lutar para garantir as vit\u00f3rias que j\u00e1 tivemos”, disse M\u00e1rcia Rosa.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios apresentados pela ANS e os itens levantados no question\u00e1rio foram repudiados pelos representantes do CREMERJ e das sociedades de especialidade. A maioria deles \u00e9 contra os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o apresentados. O debate tamb\u00e9m ser\u00e1 proposto pela presid\u00eancia do CREMERJ em um encontro entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Regionais, que ser\u00e1 realizado entre os dias 15 e 17 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“A aplica\u00e7\u00e3o do fator de qualidade precisa ser mais debatida e queremos apresentar nossa posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto. As entidades m\u00e9dicas precisam ser ouvidas e devem participar das decis\u00f5es que ir\u00e3o influenciar diretamente os seus trabalhos”, acrescentou o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.<\/p>\n
Novas propostas<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram apresentados e aprovados na assembleia os primeiros par\u00e2metros de negocia\u00e7\u00e3o dos reajustes para este ano. S\u00e3o eles: Fipe Sa\u00fade + 5% (que incluem consultas e procedimentos), a utiliza\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M\u00e9dicos (CBHPM) em vigor e a equipara\u00e7\u00e3o dos valores de enfermarias e quartos, em rela\u00e7\u00e3o a procedimentos de interna\u00e7\u00e3o\/cirurgia.<\/p>\n Uma nova assembleia acontecer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias para repassar os novos posicionamentos e debater os rumos do movimento.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os conselheiros \u00a0Alo\u00edsio Tibiri\u00e7\u00e1, Carlos Enaldo de Ara\u00fajo, Erika Reis, K\u00e1ssie Cargnin, Ricardo Bastos, Renato Gra\u00e7a, S\u00e9rgio Fernandes, Alkamir Issa, e Jos\u00e9 Ramon Blanco, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Somerj.<\/p>\n A assembleia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de v\u00e1rias entidades m\u00e9dicas: Associa\u00e7\u00e3o de Consult\u00f3rios e Cl\u00ednicas Oetop\u00e9dicas do Estado do Rio de Janeiro (ACCOERJ); Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do M\u00e9ier e Grande M\u00e9ier (AMMEG); Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Jacarepagu\u00e1 e Adjac\u00eancias (Ameja); Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos da Tijuca e Adjac\u00eancias (Ameta); Associa\u00e7\u00e3o de Psiquiatria do Estado do Rio de Janeiro (Aperj); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alergia e Imunopatologia (Asbai); Associa\u00e7\u00e3o de Radiologia e Diagn\u00f3stico por Imagem do Estado do Rio de Janeiro (Asradi\/Sradi); Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgi\u00f5es (CBC); Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); Associa\u00e7\u00e3o de Cirurgia Pedi\u00e1trica do Estado do Rio de Janeiro (Ciperj); Cooperativa Estadual de Servi\u00e7os Administrativos em Oftalmologia \/ Federa\u00e7\u00e3o das COOESOs do Brasil (COOESO\/FECOOESO); Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro (SBACV-RJ); Sociedade Brasileira de Citopatologia (SBC); Sociedade Brasileira de Cirurgia Bari\u00e1trica Metab\u00f3lica (SBCBM); Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica (SBCP-RJ); Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Rio de Janeiro (SBEM-RJ); Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Estado do Rio de Janeiro (SBGG-RJ); Sociedade de Gastroenterologia do Estado do Rio de Janeiro (SGRJ); Sociedade de Mastologia do Rio de Janeiro (SBM-RJ); Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Cl\u00ednica – Cap\u00edtulo Rio de Janeiro (SBNC); Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SOB); Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia do Rio de Janeiro (SBOT); Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetr\u00edcia do Estado do Rio de Janeiro (SGO-RJ); Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva do Rio de Janeiro (SOBED); Sociedade Brasileira de Cirurgia Minimamente Invasiva e Rob\u00f3tica (Sobracil); Sociedade Brasileira de Cirurgia Minimamente Invasiva e Rob\u00f3tica – Cap\u00edtulo RJ (Sociverj; Sociedade dos M\u00e9dicos da Ilha do Governador (Simei); Sociedade M\u00e9dica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj); Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj); Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro (SRRJ) e \u00a0Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CREMERJ A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar Suplementar (Comssu) do CREMERJ entrar\u00e1 com um pedido de liminar na Justi\u00e7a para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":772,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2467,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2466\/revisions\/2467"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}